DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 23 DE MAIO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-05-2012
Declarando,
que SILVIA DE ALMEIDA COSTA MACEDO, RG: 21.739.513-2, PEB II, SQC-II-QM, face a condição de readaptada a partir de 07-05-2012, faz jus à Jornada Básica de Trabalho Docente e média de 50 horas mensais à título de carga suplementar, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e item 1 do § 1º do artigo 5º da Resolução SE 23/2011.
que os funcionários abaixo relacionados deixaram a condição de excedentes, junto a UA 41.777 – EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, nos termos da Resolução SE 32/2011:
Agente de Organização Escolar
ADRIANA APARECIDA MACHADO REIS CRUZ, RG 12.451.694, ANA EMILIA DE OLIVEIRA, RG 15.671.445, ELISETE SILVA DE SOUZA, RG 16.948.678, MARIA DAS DORES PINTO, RG
14.649.584, MARLENE CAMARGO GESUALDI, RG 10.196.442, SILVIA FLORIANO, RG 22.797.459.
Secretário de Escola
CARLOS EDUARDO HAGUENAUER, RG 1.833.438
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 22-05-2012
Concedendo,
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
MALCO RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS, RG.34.502.874-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 01 qq, a partir de 22-04-2010
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 22-5-2012
Declarando,
em virtude de alteração de RG, CÉLIA MARIA ESPASANDIN, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-I-QM,  passa a vigorar: 6.847.971-2.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 22-05-2012
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ
Ato Decisório 013/2012 – ELIANA GOMES, RG 5.847.856-1, PEB II, Efetivo, acumula com a função de PEB II junto à EMEF Prof. Francisco de Paula Santos, município de Roseira. Acumulação
Legal.
Ato Decisório 005/2012 – CÉLIA REGINA ALVES DE DEUS, RG 15.900.662-1, PEB II, Efetivo, acumula com a função de PEB II junto à Escola Dr. Alfredo Balbi, município de Taubaté. Acumulação Legal.
EE PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 014/2012 – ELYS VALÉRIA DE AZEVEDO PINTO, RG 16.718.419, PEB II, Efetivo, acumula com a função de Professor de Ensino Fundamental II (Português), junto à EM
Irene Lopes Sodré, ambas em Campos do Jordão. Acumulação Legal.
Ato Decisório 16/2012 – SANDRA APARECIDA VITORIANO DE CASTRO, RG. 27.457.810-4, PEB I, SQF-I-QM, na EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor de Educação
Fundamental II, na EM “Frei Orestes Girardi” ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal
Portaria do Diretor de Escola, de 22-05-2012
Autorizando,
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
MARIO APARECIDO DO AMARAL, RG. 19.644.408, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Amália Garcia Ribeiro Patto, em Tremembé, 15 (quinze) dias referentes ao período de 02-09-2004 a 31-08-2009, Certidão 0115/2009 e PULP 1648/2000.
ANGELA CAROLINA VIEZZI VERA, RG. 20.142.349-2, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 07-11-2005 a 05-11-2010, Certidão 133/2010 e PULP 339/06.
PATRÍCIA PEREIRA DE MORAIS, RG. 24.384.123, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 19-12-2002 a 17-12-2007, Certidão 28/2008 e PULP 483/2004.
JOSÉ VICENTE DA SILVA, RG. 12.930.266-1, PEB II, SQC-IIQM, da EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes o período de 17-09-2006 a 15-09-2011,
Certidão 109/2011 e PULP 0712/1996.
GILMA SALA MOREIRA, RG. 13.634.801, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, da EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 09-08-2001 a 07-08-2006, Certidão 104/2006 e PULP 524/2001.
MARCIA MARIA DIAS PRADO, RG. 17.313.065, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, da EE Prof. Mário Bulcão Giudice, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 09-06-2006 a 07-06-2011, Certidão 090/2011 e PULP 715/1996.
WASHINGTON LUIS MEDEIROS, RG. 20.204.649, Agente de Organização Escola, SQC-III-QAE, da EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 11-06-2002 a 09-06-2007, Certidão 097/2007 e PULP 0657/1997.
SANDRA REGINA HOMEM DE MELLO, RG. 17.634.794, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 02-10-2003 a 29-09-2008 e PULP 1407/1993.
MARIA CECILIA DA COSTA CAPUCHO, RG. 14.409.465-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referentes ao período de 26-05-2001 a 24-05-2006, Certidão 069/2011 e PUPL 0268/1997
Portaria do Diretor de Escola, de 22-05-2012
Concedendo,
à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:
15 (quinze) dias de auxílio doença à FERNANDA SAURO LOPES, RG:43.009.181-3, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, no período de 14-05-2012 a 28-05-2012. 04 (quatro) dias de auxílio doença à ROGÉRIO NOGUEIRA RANGEL, RG: 32.991.551-4, PEB I, SQF-I-QM, da EE Dr. Mário Tavares, no período de 11-05-2012 a 14-05-2012.
10 (dez) dias de auxílio doença à SILVANIA VALIM DA SILVA, RG: 25.565.291-4, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª. Ismênia Monteiro de Oliveira, no período de 10-05-2012 a 19-05-2012.
12 (doze) dias de auxílio doença à WINDSON RIBEIRO DA CUNHA, RG: 32.425.877, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Escolástica Antunes Salgado, no período de 18-05-2012 a 29-05-2012.
Em nome de WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG: 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Alexandrina Gomes A. Rodrigues:
03 (três) dias de auxílio doença, no período de 09-05-2012 a 11-05-2012.
02 (dois) dias de auxílio doença, no período de 16-05-2012 a 17-05-2012.
Em nome de KLEBER APARECIDO MAGALHÃES, RG:45.036.946-8, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes:
02 (dois) dias de auxílio doença, no período de 03-05-2012 a 04-05-2012.
03 (três) dias de auxílio doença, no período de 10-05-2012 a 12-05-2012.