Altera a composição do Comitê Gestor de que trata a Resolução SE 42, de 30-06-2011, e dá
providência correlataO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, à vista do que lhe representaram a Coordenadoria de Gestão de Educação Básica – CGEB e a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, Resolve:
Artigo 1º - O Comitê Gestor, cuja composição foi estabelecida pelo artigo 1º da Resolução SE 42, de 30.6.2011, passa doravante a ser integrado pelos seguintes servidores:
I – Herman Jacobus Cornelis Voorwald, RG 6.837.815, como presidente;
II – Christina de Paula Queiroz e Silva, RG 10.730.449-1;
III - Lucia Mara Mendel RG 9.500.000-82;
IV – Luciana Virgílio de Souza, RG 26.429.983-8;
V - Rosemary Oliveira Louback, RG 8.174.542-4;
VI - Kátia Cristina Deps Miguel, RG 25.687.394-X.
Artigo 2º - O artigo 4º da Resolução SE 42, de 30.6.2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 4º - Caberá às Coordenadorias de Gestão de Educação Básica e de Gestão de Recursos Humanos baixar as normas procedimentais que se fizerem necessárias ao cumprimento desta resolução.” (NR)
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
