DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 24 DE MAIO DE 2012
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-2012
Concedendo aos servidores abaixo identificados a SEXTAPARTE dos vencimentos integrais , a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o DOE de 23/11/2011 com efeitos pecuniários a partir de 23/11/2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada:
MARIA LUCIA VALLADÃO DE MELLO, RG.14.093.210-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQF-II-QSE, sexta-parte, a partir de 26/06/2011.
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA,RG.8.089.505, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQF-II-QSE, sexta-parte, a partir de 14/04/1999.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-2012
Declarando que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE nº 5408/2012, Processo Judicial nº 0139785-71.2007.8.26.0053 - 11ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por CLARICE SANTANA SALVADOR
LOPES E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo citada faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.
MARIA APARECIDA F. CURI PAULO, RG: 3.485.118, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM ( aposentada ), vigência da sextaparte = 01/11/1989.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-2012
Concedendo 1 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo identificados:
MARIA LUCIA CORREA FONSECA, RG. 13.247.480-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 05 qqs, a partir de 23/4/12.
MARIA CECÍLIA SOBELMAN MARCONDES, RG. 16.763.699, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de 25/4/12.
ADALBERTO ABRANTES ESTEVAM, RG. 3.517.304-X, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, 06 qqs, a partir de 26/4/12.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 23-5-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
AMÉLIA MARIA DALLE DIAS DE PAIVA, RG. 8.892.475, PEB
II, SQC-II-QM, da EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, 30
(trinta) dias referentes ao período de 19/09/2004 a 17/09/2009,
Certidão nº 0084/2010 e PULP nº 1120/2001.
MARIA APARECIDA SOUZA DE JESUS, RG. 15.366.089-2,
PEB I, SQC-II-QM, da EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 24/05/2004 a 22/05/2009, Certidão nº 038/2009 e PULP nº 304/1999.
SUZI JANE RODRIGUES ESTEVAM, RG. 17.096.815-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 20/09/2006 a 18/09/2011, Certidão nº 136/2011 e PULP nº 0763/2011.
ONICÉLIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, RG. 14.409.039, PEB I, SQC-II-QM, da EE Profª Antonia Carlota Gomes, em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 29/09/1996 a 27/09/2001, Certidão nº 044/2004 e PULP nº 0311/1999.
ZILDA APARECIDA MORETTI PEREIRA, RG. 14.228.237, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Deputado Claro César, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 23/10/2000 a 21/10/2005, Certidão nº 89/2009 e PULP nº 216/2002.
