DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 29 DE MAIO DE 2012
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28/5/2012
Concedendo:
Ao servidor abaixo identificado a SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de 23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da data indicada:
MARIA CLEIDE RIBEIRO CARDOSO DOS SANTOS, RG.13.109.042-2, AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, SQF-II-QSE, sexta-parte, a partir de 17-12-2011.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
SYLVIA HELENA DE CAMPOS FAVORIN, RG. 23.708.969-5, PEB II, SQC-II-QM, PULP 579/08 e Certidão 081/12. Período 14/1/2007 a 13/1/12. Saldo: 90 (noventa) dias.
LUIZ ROBERTO DA SILVA, RG. 20.652.989-2, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 0130/98 e Certidão 082/2012. Saldo 90 (noventa) dias.
TANIA PAULA BENTO RODOLFO, RG. 23.899.135, PEB II, SQC-II-QM, PULP 0087/07 e Certidão 083/12. Saldo 90 (noventa) dias.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/11 ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licençaprêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado.
ELIANA GREGORIO DAS CHAGAS MATIAS, RG. 23.570.592, PEB II, SQF-I-QM, PULP 317/12 e Certidão 084/12. Saldo 90 (noventa) dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 28-05-2012 Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
Maria Cleide Ribeiro Cardoso dos Santos, RG.13.109.042-2, AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, SQF-II-QSE, 04 qqs, a partir de 17-12-2011.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 28-05-2012 Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DOUTOR DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ
Ato Decisório 004/2012 – SIRLEY THOMPSON, RG. 308.971, PEB II, SQC-II-QM, na EE Dr Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, afastada junto à EMEF Profª Maria Dulce David de Paiva, no município de Tremembé, acumula com a situação de aposentada na EE Manuel Cabral, em Tremembé. Acumulação legal.
Ato Decisório 008/2012 – ANA PAULA GOMES, RG. 11.601.959-1, PEB II, SQF-I-QM, na EE Dr Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, acumula com a função de professor V junto à ETE João Gomes de Araújo, em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSOR JOSÉ WADIE MILAD
Ato Decisório 009/2012 – MARA OLIMPIA TEIXEIRA RIBEIRO, RG. 6.404.990, PEB II, SQC-II-QM, na EMEF José Inocêncio Monteiro, em Tremembé, acumula com PEB II, SQF-I-QM, nesta
Unidade Escolar. Acumulação legal.
EE PROFESSOR PEDRO SILVA
Ato Decisório 007/2012 – FABIANA ALMEIDA PEREIRA, RG. 26.257.800-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof. Pedro Silva em Pindamonhangaba, acumula em regime CLT, como a PEB I na ESCOLA/CRECHE Abdias Jr. Santiago e Silva em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE DOUTOR JOÃO PEDRO CARDOSO
Ato Decisório 003/2012 – ALBA CLEMENTINO DA SILVA, RG. 16.763.700-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE Dr. João Pedro Cardoso em Pindamonhangaba, acumula com cargo de P III - Regime
Jurídico Estatutário – junto ao Centro Educacional Municipal Terapêutico Especializado Madre Cecília em Taubaté. Acumulação legal.
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Ato Decisório 019/2012 – JULIO CESAR DA SILVA, RG. 28.146.663-4, PEB II, SQC-II-QM, na EE Dr. Genésio Cândido Pereira em São Bento do Sapucaí, acumula com o cargo de PEB 3 A na EE Prof. Figueiredo Brandão em Sapucaí Mirim-MG. Acumulação legal.
EE DEPUTADO CLARO CÉSAR
Ato Decisório 008/2012 – VILMA MARIA DOS SANTOS, RG. 18.040.675, PEB II, SQF-I-QM, na EE Deputado Claro César, em Pindamonhangaba, acumula com Professora na EMEF. Comendador Salgado em Aparecida. Acumulação legal.
EE PROFESSOR THEODORO CORREA CINTRA
Ato Decisório 018/2012 – SARA MARIM ACIEN RUIZ, RG. 12.583.985, PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof. Theodoro Correa Cintra, acumula com PEB II na EM. Laurinda da Matta, ambas no município de Campos do Jordão. Acumulação legal.
