DER DE PINDAMONHANGABA NO DOE DE 26 DE MAIO DE 2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,  de 25-05-2012
Instituindo Com fundamento no inciso I do artigo 3º da resolução SE  66, de 02-09-2008, publicada no D.O, de 03-09-2008, a seguinte  Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade  Escolar, abaixo relacionada, jurisdicionada à Diretoria de Ensino  Região de Pindamonhangaba:

EE PROF. EURÍPEDES BRAGA
Presidente: Lucy Luciene Satim Motta – RG 21.640.053 – Diretor de Escola
Membro: Andréia Vieira Junqueira de Andrade – RG:  23.345.194 - PEB II OFA– Prof.Coord.
Membro: Aparecida Sidneia da Silva Leite – RG 17.435.485 - X– PEB II efet. – Prof. Ed. Física


Comunicado
Relação dos cargos e das funções correspondentes a atribuições de comando das Unidades Administrativas, com indicação  devidamente aprovada de seus substitutos, organizada de  acordo com o artigo 80 do Decreto 42.850/63, combinado com  o artigo 80 da LC 180/78:
Nº de ordem - Unidade Administrativa – Cargo ou Função  - Nome e RG do substituído – Subquadro - Padrão - Tabela e EV  – Nome e RG do substituto - Subquadro - Padrão - Tabela e EV
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES - Pindamonhangaba Diretor De Escola - CARGO VAGO - CARLOS ALBERTO  MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817, Designado Vice-Diretor de
Escola, SQF-I-QM, Faixa 3, Nível II, EV-QM. Escala válida para o período de 02 a 15/02/2012
Diretor de Escola - KELLY CARPENTER DE MEDEIROS  BRAGA, RG 16.139.483, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível III, Tabela I,  EV-CSP - CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817,
Designado Vice-Diretor de Escola, SQF-I-QM, Faixa 3, Nível II,  EV-QM. Escala válida para o período de 16 a 23/02/2012
EE DR. GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA – São Bento do Sapucaí Diretor de Escola - CARGO VAGO - MARIA APARECIDA  BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.338.297-3, PEB I, SQCII QM, Faixa 1, Nível V, Jornada Básica, EV-QM. Escala válida para o período de 02 a 15/02/2012
Diretor de Escola - ELIANA DA SILVA, RG 20.512.118, SQCII-QM, Faixa 1, Nível IV, Tabela I, EV-CSP - MARIA APARECIDA  BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.338.297-3, PEB I, SQCII-QM, Faixa 1, Nível V, Jornada Básica, EV-QM. Escala válida para o período de 24 a 27/02/2012
EE PROFª IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO - Pindamonhangaba Diretor De Escola - CARGO VAGO – MARIA LÚCIA BERTOLINO, RG 9.256.025, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível IV, Jornada  Básica, EV-QM. Escala válida para o período de 02 a 15/02/2012
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-5-2012
Declarando que os funcionários abaixo relacionados se  encontravam na condição de excedentes, junto a UA nº 41.777  – EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, a partir  de 23/01/2012, deixando esta mesma condição a partir de  01/02/2012, nos termos da Resolução SE 32/2011:
Agente de Organização Escolar: ADRIANA APARECIDA MACHADO REIS CRUZ, RG  12.451.694, ANA EMILIA DE OLIVEIRA, RG 15.671.445, ELISETE  SILVA DE SOUZA, RG 16.948.678, MARIA DAS DORES PINTO, RG  14.649.584, MARLENE CAMARGO GESUALDI, RG 10.196.442,  SILVIA FLORIANO, RG 22.797.459.

Secretário de Escola: CARLOS EDUARDO HAGUENAUER, RG 1.833.438
Agente de Serviços Escolares: EFIGÊNIA MARINA IRINEU, RG 9.408.743, MARIA JOSÉ  DE FÁTIMA FONSECA, RG 14.228.185, MARIA APARECIDA  SALGADO, RG 15.526.749, VERA LÚCIA MOREIRA CUBA, RG  17.313.140, BENEDITA APARECIDA PEREIRA, RG 19.488.743,
SUSAN MARIANE DE MORAES DA SILVA, RG 21.331.214. (Republicada por ter sido publicado com incorreções.)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-5-2012
Exonerando, a partir de 27.949.111-6, a pedido, com  fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78,  ADRIANA PATRÍCIA ROMÃO OLIVEIRA, RG: 27.949.111-6, do  cargo de Agente de Organização Escolar, classificada na EE  Profª Escolástica Antunes Salgado, em Pindamonhangaba, para
o qual foi nomeada por Decreto de 25, publicado no DOE de  26/05/2009. Processo nº 328/0067/2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-5-2012
Concedendo um qüinqüênio de Adicional por Tempo de  Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor  abaixo identificado:
MARCOS ROBERTO DA SILVA, RG.25.554.729-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de  10/01/2010.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-5-2012
Retificando a Aposentadoria pb. em 04/09/1993 e retificada em 14/09/1993, em nome de MARIA APARECIDA FROZINO  CURI PAULO, RG: 3.485.118, Professor I, SQC-II-QM, ref. 63-E,
EV.QM-I, da EEPG Prof. Antonio Nicola Padula, em Campos do  Jordão, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço  nº 332/93, ratificada pelo DRHU/SE pb. em 15/01/1993, em
cumprimento a Decisão Judicial, constante em Processo SE nº  0139785-71-2007.8.26.0053-11ªV.F.P.,, encabeçado por CLARICE SANTANA SALVADOR LOPES E OUTROS, para declarar que  a interessada faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas  as parcelas que compõem os vencimentos integrais, salvo as  eventuais , nos termos do art. 129 da CE/89 ou a partir de  quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,  nos termos do art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, fazendo  jus aos proventos mensais integrais na seguinte conformidade:
Salário Base (63-E Tab I), CST (25 hs); 05 ATS; Sexta-Parte e  recálculo da Sexta-Parte s/ vencimentos integrais (Ação Judicial).  Processo 6368/73.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO  FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 25-5-2012
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos  termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela  LC. 1048/2008:
ALBA CLEMENTINO DA SILVA, RG. 16.763.700, PEB II, SQCII-QM, da EE Dr João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, 30  (trinta) dias referentes ao período de 30/10/2003 a 27/10/2008,
Certidão nº 105/2009 e PULP nº 90/1999.
Portaria do Diretor de Escola, de 25-5-2012
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213,  de 24/07/91, da LC nº 1093 de 16/07/2009 regulamentada  pelo Decreto nº 54.682 de 13/08/2009 publicado no DOE de  14/08/2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e
republicado no DOE de 29/11/2008: 03 (três) dias de auxílio doença à WALMOR VANONI DE
LIMA SILVA, RG: 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof.  Alexandrina Gomes A. Rodrigues , no período de 23/05/2012  a 25/05/2012.