Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-05-2012
Concedendo
ROSINETE DA SILVA BICUDO CUBA, RG.22.797.794-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 11-11-2010.
Designando
com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, os docentes abaixo identificados:
No período de 02-05-2012 a 31-05-2012 – ODAIR APARECIDO DOS SANTOS, RG. 25.016.188, PEB II – SQC – II – QM, classificado na EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão, para exercer a função acima citada na EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, em substituição a VERA LÚCIA MACHADO DE SOUZA – RG. 12.932.981-2, que se encontra afastada substituindo cargo de Diretor de Escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Concedendo
Um qüinqüênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
MARIA INES AGUIAR DE MATOS, RG.13.406.889, DIRETOR ESCOLA, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de 10-12-2011.
Declarando
apostilado o Título de Evolução Funcional Via não Acadêmica, em nome de CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG: 14.227.817, para declarar que o interessado fica enquadrado a partir de 28-10-2009, na Faixa 1, Nível II, nos termos do art. 1º das DT’s da LC 1097/09; a partir de 01-01-2010, na Faixa 2, Nível II, nos termos do artigo 2º da LC 1097/09 regulamentada pelo Decreto 55.217/09
em virtude de promoção do QM. a partir de 01-06-2011, nos termos do artigo 9º da LC 1.143 de 11-07-2011 na Faixa 1, Nível II.
Em virtude de alteração de RG:
ROSANGELA MARIA DE AZEREDO SILVA, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, passa a vigorar: 9.909.051-X
SEBASTIÃO DONIZETE RIBEIRO, PEB I, SQC-II-QM, passa a vigorar: 9.643.028-X
Autorizando
o gozo imediato de Licença-Prêmio, no termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA JOSÉ DA SILVA, RG. 20.606.804, PEB I, SQC-II-QM, da EE Deputado Claro César, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 14-12-2001 a 12-12-2006, Certidão 039/2007e PULP 209/2007.
CONTRATANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 54.682 DE 13 DE AGOSTO DE 2009, PARA EXERCER A FUNCAO DOCENTE:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA I--SHIRLEY SCARTOZZONI DA SILVA,RG 11319176, EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF,F/N=01-I A PARTIR DE 04/05/2012
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-KAMILA CARLOS RODRIGUES DA COSTA,RG 44120581, EE DIRCE LEOPOLDINA C.V.-PROFA,F/N=01-I A PARTIR DE 07/05/2012
