Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-01-2012
Cessando a partir de 28-11-2011 os efeitos da Portaria de 01/09, publicada em 02-09-2011, na parte em que designou SUELY APARECIDA MACHADO, RG: 12.758.794-9, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Mário de Assis César, em Pindamonhangaba, para exercer em Jornada Completa de Trabalho as funções de Gerente de Organização Escolar, na mesma unidade escolar.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-01-2012
Declarando que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 3462/2011, Processo Judicial 053.08.605947-8 – 13ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por HONEIDY ENOI SAMPONI RAMOS E OUTROS,
para declarar que a interessada abaixo citada faz jus ao “Recálculo do benefício da sexta-parte sobre o padrão mais todas asvantagens pecuniárias adicionais efetivamente recebidas, salvo as de natureza eventual, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, observada a prescrição qüinqüenal.”
NEIDE POLIDORO PIORINO, RG 8.186.666, Professor Educação Básica II (inativo), SQF-I-QM, sexta-parte a partir de 22-04-2002.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 03-01-2012
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidorabaixo identificado:
NEUZA MARIA PEREIRA, RG. 12.931.078, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de 13-09-2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 03-01-2012
Retificando
Em nome de NEUZA MARIA PEREIRA, RG. 12.931.078, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM:
D.O. de 05-09-1991
Onde se lê: 01 qq, vigência 13-06-1991;
Onde se lê: 01 qq, vigência 13-06-1991;
Leia-se: 01 qq, vigência 30-05-1991;
D.O. de 05-16-1996
Onde se lê: 02 qqs, vigência 06-09-1996;
Leia-se: 02 qqs, vigência 23-08-1996;
D.O. de 06-12-2001
Onde se lê: 03 qqs, vigência 15-09-2001;
Leia-se: 03 qqs, vigência 30-08-2001;
D.O. de 07-11-2006
Onde se lê: 04 qqs e sexta-parte, vigência 16-09-2006;
Leia-se: 04 qqs e sexta-parte, vigência 31-08-2006;
Em nome de NILZA BATISTA DOS SANTOS BAHIA, RG: 16.581.438-X, PEB I- SQC-II-QM:
D.O. de 30-12-2011
Onde se lê: Nilza Batista dos Santos Batista,
Leia-se: Nilza Batista dos Santos Bahia.
ESCOLAS ESTADUAIS
Portaria do Diretor de Escola, de 03-01-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE “PROF. JOSÉ WADIE MILAD”
EE “PROF. JOSÉ WADIE MILAD”
Ato Decisório 08/2011 – EUNICE SANTOS PAIVA DE SOUZA, RG: 17.529.757, PEB II na EE Prof. João Martins de Almeida, EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, EE Dr. Alfredo Pujol, EE Profª Yolanda Bueno de Godoy e ETEC João Gomes de Araújo, em Pindamonhangaba, acumula com PEB II, SQF-I-QM, na EE Prof. José Wadie Milad. Acumulação legal.
Republicado por ter sido publicado com incorreções.
EE “MANUEL CABRAL”
Ato Decisório 06/2011 – LANA ROSA GUSMÃO DE MELLO FURUKAWA, RG: 16.133.133, PEB II, SQC-II-QM, na EE Manuel Cabral, em Tremembé, acumula com PEB II, na EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, afastada na Prefeitura Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
Republicado por ter sido publicado com incorreções.
EE COMENDADOR TEIXEIRA POMBO em Tremembé
Ato Decisório 001/2011 – SEBASTIÃO DE LIMA FILHO, RG: 13.408.743, PEB II, Efetivo, na disciplina de Língua Portuguesa da EE Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, acumula com a função de Professor II (aulas), na EMEF Comendador Teixeira Pombo, da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé.Acumulação Legal.
(Republicado por ter sido publicado com incorreções).
(Republicado por ter sido publicado com incorreções).
