Resoluções, de 26-1-2012
Declarando Confirmados,
no cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, nas disciplinas a seguir mencionadas, os interessados abaixo relacionados, nomeados, em caráter efetivo, por Decreto de 21, publicado em 22-12-2007, por terem completado satisfatoriamente o período de estágio probatório:
Declarando Confirmados,
no cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, nas disciplinas a seguir mencionadas, os interessados abaixo relacionados, nomeados, em caráter efetivo, por Decreto de 21, publicado em 22-12-2007, por terem completado satisfatoriamente o período de estágio probatório:
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE PINDAMONHANGABA
INGLÊS
ADRIANA MENEZES LOURENÇO, RG 23.573.684
PORTUGUÊS
ADRIANA MENEZES LOURENÇO, RG 23.573.684-3
INGLÊS
ADRIANA MENEZES LOURENÇO, RG 23.573.684
PORTUGUÊS
ADRIANA MENEZES LOURENÇO, RG 23.573.684-3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-01-2012
Cessando
A partir de 23-01-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 06-02-2010, na parte em que designou VERA LÚCIA MACHADO DE SOUZA, RG: 12.932.981-2, PEB I, SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Dr. Rodrigo Romeiro, em Pindamonhangaba.
A partir de 23-01-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 22-07-2011, na parte em que designou DINAURA FLORA AZEVEDO DOS SANTOS, RG: 19.487.518-0, PEB I, SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba.
A partir de 23-01-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 02-02-2011, na parte em que designou MARIA CECÍLIA SOBELMAN MARCONDES, RG: 16.763.699, PEB I, SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Profª Regina Célia Madureira Souza Lima, em Pindamonhangaba.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-01-2012
Considerando comparecimento e efetivo exercício pela Resolução 62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:
Cessando
A partir de 23-01-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 06-02-2010, na parte em que designou VERA LÚCIA MACHADO DE SOUZA, RG: 12.932.981-2, PEB I, SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Dr. Rodrigo Romeiro, em Pindamonhangaba.
A partir de 23-01-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 22-07-2011, na parte em que designou DINAURA FLORA AZEVEDO DOS SANTOS, RG: 19.487.518-0, PEB I, SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba.
A partir de 23-01-2012, os efeitos da portaria publicada no D.O. de 02-02-2011, na parte em que designou MARIA CECÍLIA SOBELMAN MARCONDES, RG: 16.763.699, PEB I, SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Profª Regina Célia Madureira Souza Lima, em Pindamonhangaba.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-01-2012
Considerando comparecimento e efetivo exercício pela Resolução 62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:
Local: Sítio do Pica Pau Amarelo- Taubaté
Data: 06-10-2011
Valéria Aparecida de Carvalho, RG. 17.610.872
Silvia Helena Cabral Ambrósio, RG. 12.931.140
Data: 08-11-2011
Maria de Lourdes Centenaro, RG. 3.652.113
Lucimar Dantas da Gama Golombaretti, RG. 7.939.974
Ana Luiza Garuffe, RG. 14.228.317
Ana Paula Ver valen Paiva, RG. 42.703.408
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 26-01-2012
Retificando Portaria de Aposentadoria pb. em 25-08-2000 e retificada em 12-09-2000, em nome de Vera Correa Dobler, RG: 5.794.084, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível V, da EE Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 111/2000, ratificada pelo DRHU/SE pb. D.O. 02-08-2000, em cumprimento à Decisão Judicial, constante em Processo SE 06/2012 e Processo Judicial 0132.193-392008.8.26.0053-1ª V.F.P, Ação Judicial encabeçado por ROSELI BASTOS E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus à incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre os proventos integrais, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, CF/88 alt. pelo art. 1º, EC 20/98, fazendo jus aos proventos mensais integrais na seguinte conformidade: Salário, Carga Suplementar (17h), 04 ATS (20%), Sexta-Parte,
Prêmio de Valorização e Vantagem Pessoal. Processo 3808/84.
Data: 06-10-2011
Valéria Aparecida de Carvalho, RG. 17.610.872
Silvia Helena Cabral Ambrósio, RG. 12.931.140
Data: 08-11-2011
Maria de Lourdes Centenaro, RG. 3.652.113
Lucimar Dantas da Gama Golombaretti, RG. 7.939.974
Ana Luiza Garuffe, RG. 14.228.317
Ana Paula Ver valen Paiva, RG. 42.703.408
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 26-01-2012
Retificando Portaria de Aposentadoria pb. em 25-08-2000 e retificada em 12-09-2000, em nome de Vera Correa Dobler, RG: 5.794.084, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível V, da EE Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 111/2000, ratificada pelo DRHU/SE pb. D.O. 02-08-2000, em cumprimento à Decisão Judicial, constante em Processo SE 06/2012 e Processo Judicial 0132.193-392008.8.26.0053-1ª V.F.P, Ação Judicial encabeçado por ROSELI BASTOS E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus à incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre os proventos integrais, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, CF/88 alt. pelo art. 1º, EC 20/98, fazendo jus aos proventos mensais integrais na seguinte conformidade: Salário, Carga Suplementar (17h), 04 ATS (20%), Sexta-Parte,
Prêmio de Valorização e Vantagem Pessoal. Processo 3808/84.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 26/01/12
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pelavLC. 1048/2008:
ADALBERTO ABRANTES ESTEVAM, RG. 3.517.304, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Desembargador Affonso de Carvalho” em Santo Antonio do Pinhal, 60 dias referentes ao período de 06/07/05 a 04/07/10, Certidão 117/2011 e PULP 0463/2007.
Portaria do Diretor de Escola, de 26-01-2012
EE Prof Mario de Assis Cesar
Cessando, a partir de 23-01-2012, com fundamento na alínea c do Inciso III do Artigo 8º da Resolução SE – 88 de 19-12-2007, os efeitos da Portaria de 11-05-2009, publicada em 19-05-2009, na parte em que designou para exercer as funções de Professor Coordenador, o docente abaixo identificado:
MARTIM ALENCAR DINIZ, RG. 16.891.213, PEB –II- DI –1, SQC-II-QM.
EE PROFª REGINA CELIA MADUREIRA DE SOUZA LIMA
Cessando, a partir de 23-01-2012, com fundamento na alínea c do Inciso III do Artigo 8º da Resolução SE – 88 de 19-12-2007, os efeitos da Portaria de 02-08-2011, publicada em 09-08-2011, na parte em que designou para exercer as funções de Professor Coordenador, o docente abaixo identificado:
MARIA DA GLORIA RAMALHO, RG. 17.852.183, PEB –I- DI –1, SQC-II-QM.
EE RYOITI YASSUDA
Cessando, a partir de 23-01-2012, com fundamento na alínea c do Inciso III do Artigo 8º da Resolução SE – 88 de 19-12-2007, os efeitos da Portaria de 01-07-2008, publicada em 03-07-2008, na parte em que designou para exercer as funções de Professor Coordenador, o docente abaixo identificado:
PAULO ROSA DE MELLO, RG. 11.162.478-2, PEB –II- DI –1, SQC-II-QM.
EE PROFª IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO
Portaria do Diretor de Escola, de 26-01-2012
EE Prof Mario de Assis Cesar
Cessando, a partir de 23-01-2012, com fundamento na alínea c do Inciso III do Artigo 8º da Resolução SE – 88 de 19-12-2007, os efeitos da Portaria de 11-05-2009, publicada em 19-05-2009, na parte em que designou para exercer as funções de Professor Coordenador, o docente abaixo identificado:
MARTIM ALENCAR DINIZ, RG. 16.891.213, PEB –II- DI –1, SQC-II-QM.
EE PROFª REGINA CELIA MADUREIRA DE SOUZA LIMA
Cessando, a partir de 23-01-2012, com fundamento na alínea c do Inciso III do Artigo 8º da Resolução SE – 88 de 19-12-2007, os efeitos da Portaria de 02-08-2011, publicada em 09-08-2011, na parte em que designou para exercer as funções de Professor Coordenador, o docente abaixo identificado:
MARIA DA GLORIA RAMALHO, RG. 17.852.183, PEB –I- DI –1, SQC-II-QM.
EE RYOITI YASSUDA
Cessando, a partir de 23-01-2012, com fundamento na alínea c do Inciso III do Artigo 8º da Resolução SE – 88 de 19-12-2007, os efeitos da Portaria de 01-07-2008, publicada em 03-07-2008, na parte em que designou para exercer as funções de Professor Coordenador, o docente abaixo identificado:
PAULO ROSA DE MELLO, RG. 11.162.478-2, PEB –II- DI –1, SQC-II-QM.
EE PROFª IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO
Cessando, a partir de 08-01-2012, com fundamento na alínea b do Inciso III do Artigo 8º da Resolução SE – 88 de 19-12-2007, os efeitos da Portaria de 25-03-2008, publicada em 26-03-2008, na parte em que designou para exercer as funções de Professor Coordenador, o docente abaixo identificado:
OSCAR PEREIRA DE ANDRADE, RG. 5.116.017, PEB –II- DI –1, SQC-II-QM.
Portaria do Diretor de Escola de 26/01/12
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
MARILSA XAVIER BARBOSA, RG. 8.865.448, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE “Profª Iolanda Vellutini” em Pindamonhangaba, 60 dias referentes ao período de 09/06/05 a 07/06/10, Certidão 057/2010 e PULP 0737/2005.
Portaria do Diretor de Escola, de 26-01-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 001/2012- JULIANA OSSES ZUCARELI, RG. 28.146.443-1, PEB II – Biologia, SQC-II-QM, junto a EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com PEB II – Ciências, SQCII- QM, na EM “Dr Antonio Nicola Padula”, ambas em Campos do Jordão. Acumulação Legal.
EE PROFESSORA IOLANDA VELLUTINI
OSCAR PEREIRA DE ANDRADE, RG. 5.116.017, PEB –II- DI –1, SQC-II-QM.
Portaria do Diretor de Escola de 26/01/12
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
MARILSA XAVIER BARBOSA, RG. 8.865.448, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE “Profª Iolanda Vellutini” em Pindamonhangaba, 60 dias referentes ao período de 09/06/05 a 07/06/10, Certidão 057/2010 e PULP 0737/2005.
Portaria do Diretor de Escola, de 26-01-2012
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 001/2012- JULIANA OSSES ZUCARELI, RG. 28.146.443-1, PEB II – Biologia, SQC-II-QM, junto a EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com PEB II – Ciências, SQCII- QM, na EM “Dr Antonio Nicola Padula”, ambas em Campos do Jordão. Acumulação Legal.
EE PROFESSORA IOLANDA VELLUTINI
Ato Decisório 001/2012- TERESINHA TOLEDO DIAS, RG 4.744.382, PEB II- Readaptado, História, SQC-II-QM, junto a EE “Profª Iolanda Vellutini”, acumula com Professor III- Aposentado. Acumulação Legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 26-01-2012
Prorrogando, por 30 dias, o prazo para exercício nos termos do § 1º do artigo 52 da Lei 10.261/68, em nome da interessada abaixo mencionada:
Portaria do Diretor de Escola, de 26-01-2012
Prorrogando, por 30 dias, o prazo para exercício nos termos do § 1º do artigo 52 da Lei 10.261/68, em nome da interessada abaixo mencionada:
VIVIANE CARVALHO DE LIMA, RG: 34.585.336-2, nomeada para exercer em Jornada Completa de Trabalho Docente e em caráter de Estágio Probatório o cargo de Agente de Organização Escolar na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, conforme Decreto de 04, publicado no D.O. de 05-01-2012.