Autorizando: Processo 687/0067/2011 - EE Profª Célia Keiko Ikeda - Interessado: Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba.
Assunto: Doação de bens – em face do que consta no processo epigrafado, com fulcro no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7.510/76 para uso exclusivo da respectiva Unidade Escolar e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doações dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres cujas atas de deliberação e notas fiscais dos bens que se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente a Diretoria de Ensino-Região Pindamonhangaba autorizada a firmar os competentes Termos de Doações e adotar as providências necessárias as incorporações contábeis ao patrimônio estadual.
Portaria Do Diretor De Escola De 13/10/2011
Autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
MARIA IRENE MACHADO RIBAS KANO, RG 4.507.636, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr. Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 19/10/2005 a 17/10/2010, Certidão 0130/2010 e PULP 865/2010.
Portaria Do Diretor De Escola De 13/10/2011
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
ANA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA, RG 21.790.716-7, PEB II- Português, SQC-II-QM, PULP 211/0067/2007 e Certidão 122/2011. Período de 15/06/2005 à 13/06/2010. Saldo: 90 (noventa) dias.
ANA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA, RG 21.790.716-7, PEB II- Inglês, SQC-II-QM, PULP 166/0067/2007 e Certidão 123/2011. Período de 06/02/2005 à 04/02/2010. Saldo: 90 (noventa) dias.
DORACI APARECIDA DA SILVA VALVANO, RG 22.225.314, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 484/0067/2010 e Certidão 121/2011. Período de 13/06/2002 a 11/06/2007. Saldo: 90 (noventa) dias.
EDUCAÇÃO I
-Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:
-Professor Educação Basica II-
-Almerinda Pinheiro Faroni Guimaraes, Rg 29251248, EE Wilson Pires Cesar-Prof., F/N 01-I a Partir de 26/09/2011
