Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-1-2011
Designando Myriam Ester Salum Giunta, RG: 17.627.950, Chefe de Seção-Administração e Marilda Salete dos Santos Lima, RG: 24.132.879-2, Oficial Administrativo- SQC-II-QSE, em atendimento ao disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93, proceder o acompanhamento do contrato nº 02/2010 do Processo nº 655/2010 - Contratação de empresa para execução do serviço de limpeza em ambiente escolar nos prédios escolares abaixo relacionados:
EE Dr. Alfredo Pujol; EE Profª. Antonia Carlota Gomes; EE Prof. Antonio Apparecido Falcão; EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró; EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes; EE Profª. Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas; EE Profª. Escolástica Antunes Salgado; EE Profª. Eunice Bueno Romeiro; EE Prof. Eurípedes Braga; EE Profª. Iolanda Vellutini; EE Profª. Isis Castro de Mello Cesar; EE Profª. Ivonne Nogueira de Azevedo; EE Monsenhor João José de Azevedo; EE Dr. João Pedro Cardoso; EE Prof. José Aylton Falcão; EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana; EE Prof. José Wadie Milad; EE Prof. Mário de Assis César; EE Dr. Rodrigo Romeiro; EE Prof. Rubens Zamith; EE Prof. Mário Bulcão Giudice; EE Profª. Ismênia Monteiro de Oliveira; EE Manuel Cabral e EE Dr. Genésio Cândido Pereira.
Extrato de Contrato
Processo nº: 655/0067/2010
Contrato nº: 002/2010
Contratante: Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba
Contratada: SETE - Produtos de Limpeza de Itu - LTDA - ME CNPJ: 07.121365/0001-13
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar para 24 unidades escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino.
Valor total: R$ 1.630.537,88 sendo R$ 84.176,64 para o exercício de 2010; R$ 1.304.430,36 para o exercício de 2011 e R$ 241.930,88 para o exercício de 2012.
Valor mensal: R$ 108.702,53
Vigência: 15 meses, no período de 08/12/2010 a 07/02/2012
Dotação Orçamentária: Elemento 33903796 - Programa de Trabalho: 12361081551590000, Fonte de Recurso: 001001001, conforme 2010NE01077
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 06/01/2011
Declarando que a função-atividade do interessado adiante mencionado fica enquadrada na seguinte conformidade:
C - Concessão
JOSÉ PEDRO NUNES DA SILVA, RG 17.095.920, PEB II, SQF-I-QM:
C - 12/04/2008 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 02 qqs.
Portaria Do Diretor De Escola De 06/01/2011
Concedendo de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea “f” do Decreto nº 17.329/81, com fundamento no § do artigo 2º da Lei 10.261/68, combinado com Resolução Sena 12/84 e LC 1.054/2008, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a partir de 20/12/2010 à VIVIANE OLIVEIRA DA MOTA, RG 23.241.222-4, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, em Campos do Jordão.
EDUCAÇÃO I
Portaria do Diretor da Divisão de Administração
Concedendo Aos Servidores Adiante Relacionados, Um qüinqüênio de Adicional por Tempo de Servico,
A Que Se Refere o Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo De 05/10/89, na Seguinte Conformidade:
Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Professor Educação Basica I
Patricia Rossi Mancastropi Rg 00016582644 Quinq 5 Subq Sqcii Vig 23/11/2010
Professor Educação Basica II
Airton Palma de Alvarenga Rg 00009582740 Quinq 4 Subq Sqfi Vig 20/11/2010
Fabio Samuel de Melo Pereira Rg 00023727026 Quinq 3 Subq Sqfi Vig 18/11/2010
Marcelo Fialho Sellos Rg 00016163756 Quinq 3 Subq Sqcii Vig 18/11/2010
Maria de Fatima Migoto Bueno Rg 00010657796 Quinq 4 Subq Sqcii Vig 15/11/2010
Maria Isabel Bennaton Barros Rg 00014093666 Quinq 4 Subq Sqfi Vig 10/11/2010
Maria Ivonete Ferreira Pimenta Rg 00013925715 Quinq 5 Subq Sqcii Vig 18/11/2010
Sueli Lourenco Barbosa Rg 00008637101 Quinq 3 Subq Sqfi Vig 29/11/2010
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Concedendo Aos Servidores Adiante Relacionados, Com Fundamento no Art.129, da Constituição do Est.De São Paulo, de 05/10/89, a Sexta-Parte Dos Vencimentos Integrais, por Contarem Vinte Anos De Efetivo Exercicio, na Seguinte Conformidade:
Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Professor Educação Basica II
Maria de Fatima Migoto Bueno Rg 00010657796 Subq Sqcii Vig 15/11/2010