DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2010

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 01/12/2010
Retificando
D.O. de 18/03/2010 - Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 18/02/2010 sobre mudança de razão social do Colégio Progressão.
Onde se lê: CNPJ - 04.236.024/002-86
Leia-se: CNPJ - 04.236.024/0002-86

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 01/12/2010
Declarando
Em virtude de Alteração de RG., SANDRA MARIA BAZZO DE CAMARGO CAMILO, RG. 18.055.178, PEB II, SQF-I-QM, passa a vigorar: RG. 18.055.178-4.
Em virtude de Alteração de RG., JANETE FONSECA CHAVES PEREIRA, RG. 11.958.840, PEB II, SQF-I-QM, passa a vigorar: RG. 11.958.840-7.
Em virtude de Alteração de RG., ALZIRA JUSTINIANA TAVARES DA SILVA, RG., 12.928.462, PEB II, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG. 12.928.462-2.
Em virtude de Alteração de RG., REGINA CELIA DE MELO BORGES, RG. 16.763.652, PEB II, SQF-I-QM, passa a vigorar: RG. 16.763.652-2.
Em virtude de Alteração de RG., MONICA CRISTINA DE QUEIROZ ABREU, RG. 22.891.423, PEB II, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG. 22.891.423-1.
Em virtude de Alteração de RG., MARTA SIQUEIRA, RG. 24.687.749, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, passa a vigorar: RG. 24.687.749-2.
Em virtude de Alteração de RG., MARIA VALDELICE ROSA SILVÉRIO, RG. 21.219.915, Agente de Organização Escolar, SQCII- QAE, passa a vigorar: RG. 21.219.915-8.
Em virtude de Alteração de RG., SYLVIA HELENA DE CAMPOS FAVORIN, RG. 23.708.969, PEB II, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG. 23.708.969-5.
Em virtude de Alteração de RG., LIRIAN CRISTINA DA SILVA PAES DOS SANTOS, RG. 25.852.433, PEB II, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG. 25.852.433-9.
Em virtude de Alteração de RG. MARIA IVANILDA FERREIRA GOUVEA, RG. 13.925.509, PEB II, SQF-I-QM, passa a vigorar: RG. 13.925.509-6.
Em virtude de Alteração de RG., LANA ROSA GUSMÃO DE MELLO FURUKAWA, RG. 16.133.133, PEB II, SQC-II-QM, passa a vigorar: RG. 16.133.133-6.

Portaria Do Diretor De Escola De 01/12/2010
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
CARMEN LUCIA CAMPOS ALVES, RG. 17.852.212, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Deputado Claro César”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 24/08/2002 a 22/08/2007, Certidão nº 0136/2007 e Pulp nº 0654/1997.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
MARINA NUNES DE SIQUEIRA GAYEAN, RG. 10.218.897- X, PEB II, SQC-II-QM, Pulp nº 0353/0067/2005. Certidão nº 0125/2010 - período de 05/02/2005 a 03/02/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
SILVANA APARECIDA ROSA, RG. 10.387.525, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, Pulp nº 0324/0067/1999. Certidão nº 0126/2010 - período de 01/09/2005 a 30/08/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
VALERIA APARECIDA RIBEIRO CESAR ARAUJO, RG. 10.386.059-9, PEB I, SQC-II-QM, Pulp nº 0501/1404/1998. Certidão nº 0127/2010 - período de 16/10/2005 a 14/10/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
À vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:
- 04 (quatro) dias de auxílio-doença à CYNTHIA ESPER CORREA CINTRA, RG. 16.718.254, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Theodoro Correa Cintra”, no período de 23/11/2010 a 26/11/2010.
- 03 (três) dias de auxílio-doença à IZIDIA GONÇALVES REIS, RG. 17.529.499, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Theodoro Correa Cintra”, no período de 03/11/2010 a 05/11/2010.
- 04 (quatro) dias de auxílio-doença à APARECIDA MONTEIRO, RG. 15.179.697, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Mons. João José de Azevedo”, no período de 23/11/2010 a 26/11/2010.
De acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea “f” do Decreto nº 17.329/81, com fundamento no § do artigo 2º da Lei 10.261/68, combinado com Resolução Sena 12/84 e LC 1.054/2008, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a partir de 25/11/2010 à LUCIANA APARECIDA DE SOUZA, RG. 25.555.713, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro”, em Pindamonhangaba.

Decreto 56.463 - Diário Oficial de 02 de dezembro de 2010

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 56.234, de 24 de setembro de 2010, que reabre as inscrições e dispõe sobre o Programa Computador do Professor
ALBERTO GOLDMAN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - Fica acrescentado parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 56.234, de 24 de setembro de 2010, com a seguinte redação:
“Parágrafo único - Somente os servidores ativos podem ser beneficiários do Programa Computador Professor.”
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 1º de dezembro de 2010
ALBERTO GOLDMAN
Paulo Renato Costa Souza Secretário da Educação
Luiz Antonio Guimarães Marrey Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, a 1º de dezembro de 2010.