Declarando
Que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e a vista do Despacho do Senhor Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, exarado nos processos mencionados, as interessadas abaixo indicadas fazem jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade: Processo 1367/1404/1993
CECILIA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA, RG 9.148.363, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
1/10 - Oficial de Escola 3-B / Secretário de Escola 10-B - 25-08-1995
1/10 - Agente de Organização Escolar 2-III / Secretário de Escola 3-III - 12-07-2004
1/10 - Agente de Organização Escolar 2-III / Secretário de Escola 3-III - 12-07-2004
1/10 - Agente de Organização Escolar 2-III / Secretário de Escola 3-III - 22-07-2005
1/10 - Agente de Organização Escolar 2-III / Secretário de Escola 3-III - 21-07-2007
1/10 - Agente de Organização Escolar 2-III / Secretário de Escola 3-III - 20-07-2008
Totalizando 05/10 a partir de 20-07-2008. Processo 0412/1404/2000
GERALDA MAGELA BARBOSA, RG 14.094.622-6, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
1/10 - Agente de Organização Escolar 2-III / Secretário de Escola 3-III - 12-12-2008
Totalizando 09/10 a partir de 12-12-2008. Processo 1019/0067/2009
MARTINHA RODRIGUES DA SILVA, RG 7.176.305, PEB I, SQC-II-QM:
1/10 - Professor Educação Básica I 1-IV / Diretor de Escola1-I - 01-05-2009
Totalizando 1/10 a partir de 01-05-2009.Processo 1042/0067/2009
ROSA DONIZETI DE SOUSA, RG 8.635.572, Oficial Administrativo,SQC-III-QSE:
1/10 - Oficial Administrativo 1-A / Encarregado I 1 - 24-09-2009
Totalizando 1/10 a partir de 24-09-2009.Processo 0078/0067/2007
VERA LUCIA SALGADO, RG 16.582.204, Agente de OrganizaçãoEscolar, SQC-II-QAE:
1/10 - Agente de Organização Escolar 2-III / Secretário deEscola 3-III - 05-10-2008
Totalizando 02/10 a partir de 05-10-2008.
Retificando D.O. 08-05-2010
Em nome de LEILA GODOI DA SILVA, RG 7.773.873, Auxiliarde Serviços Gerais, SQF-II-QSE:
- Onde se lê: período de 05-04-1996 a 03-04-2010;
- Leia-se: período de 05-04-1996 a 03-04-2001.
Portaria do Diretor de Escola de 10-05-2010
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
LETICIA MARA DE AZEVEDO PEREIRA PRADO, RG 7.257.438, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Ísis Castro de Mello César”, em Pindamonhangaba, 15 dias referente ao período de 08-06-1998 a 06-06-2003, Certidão 0082/2006 e PULP 0456/2006.
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24-07-1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13-11-1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, republicado no D.O. de 29-11-2008:
- 06 (seis) dias de auxílio-doença à REGINA CLAUDIA DE PAULA SANTOS, RG 24.239.899-3, Agente de Serviços Escolares, SQF-II-QAE, da EE “Profª Eunice Bueno Romeiro”, no período de 15-04-2010 a 20-04-2010.
- 15 dias de auxílio-doença à KELLY CRISTINA GARUFFI, RG 40.455.452-0, Agente de Serviços Escolares, SQF-II-QAE, da EE “Profª Ísis Castro de Mello César”, no período de 27-04-2010 a 11-05-2010.
- 15 dias de auxílio-doença à ANA PAULA TIBURCIO DE MATOS DIAS, RG 25.554.593, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Eunice Bueno Romeiro”, no período de 06-04-2010 a 20-04-2010.
- 15 dias de auxílio-doença à ANA PAULA TIBURCIO DE MATOS DIAS, RG 25.554.593, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Eunice Bueno Romeiro”, no período de 06-05-2010 a 20-05-2010.
EDUCAÇÃO I
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13-08-2009, para Exercer a Função Docente:
-Professor Educação Básica I-
-Sheila Fabiana do Nascimento, RG 35080887, EE Yonne Cesar G.Oliveira-Prof, F/N=01-IV a Partir de 06-05-2010 e Ate o Final do Ano Letivo Conforme Calendário Escolar da Unidade.
-Professor Educação Básica II-
-Dirce Mendes Araujo Santos, RG 14277616, EE Pedro Silva-Prof., F/N=01-I a Partir de 26-04-2010 e Ate o Final do Ano Letivo Conforme Calendário Escolar da Unidade.
Extinguindo, a Pedido dos Interessados, com Fundamento no Inciso I do Artigo 8 da Lei Complementar 1093/2009, o Contrato por Tempo Determinado Celebrado com Os Servidores a Seguir:
-Professor Educação Básica II-
-Marcelo Alessandre Muniz Goncalves D, RG 25975175, F/N=01-I, EE Manuel Cabral, Ctd.6/2010, Pub 11-03-2010, Vig 04-05-2010
