Despacho do Diretor, De 07-05-2010
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 3875/1993 Neuza Cândida Braz (apos.normal)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-05-2010
Aposentando
Nos termos do artigo 3º, I, II, III, da EC 47/05, c/c ART. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81, LUCIA HELENA MARCONDES DA SILVA CASTILHO, RG 9.644.622-5, Oficial Administrativo, SQCIII- QSE, Referência 1, Grau C, da Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 0632/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. 13-02-2010, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo 3578/1400/1983.
Declarando
Que em cumprimento a Decisão Judicial transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE 0953/2010, Processo Judicial 2609/583.53.07.138599- 4, 4ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, ação encabeçada por FERNANDO JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO DE BARROS e OUTROS, para declarar que a interessada adiante mencionada faz jus ao benefício da Licença-Prêmio, a partir de 05-10-1988 em conformidade com o tempo de serviço e observância da assiduidade e disciplina, expedindo-se a Certidão para gozo oportuno:
LEILA GODOI DA SILVA, RG 7.773.873, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, PULP 0311/0067/2010: - Certidão 0034/2010 - período de 05-04-1996 a 03-04- 2010 - saldo: 90 dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 07-05-2010
Declarando
Que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
ELLEN DOS SANTOS LOPES PEREIRA, RG 28.616.827, PEB II, SQC-II-QM:
C - 29-10-2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
Portaria do Diretor de Escola de 07-05-2010
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARCELO FIALHO SELLOS, RG 16.163.756-1, PEB II, SQCII- QM, da EE “Dr. Genésio Candido Pereira”, em São Bento do Sapucaí, 30 dias referente ao período de 31-01-2005 a 29-01- 2010, Certidão 0023/2010 e PULP 0624/1996.
RITA ÁUREA EVANGELIKSTA CRUZ, RG 18.726.151, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro”, em Pindamonhangaba, 30 dias referente ao período de 29-05-2003 a 26-05-2008, Certidão 0067/2008 e PULP 1006/1994.
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24-07-1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13-11-1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, republicado no D.O. de 29-11-2008,15 dias de auxílio-doença a RENATO RODRIGUES LUIZ, RG 27.619.553-X, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Mons. João José de Azevedo” no período de 09-04-2010 a 23-04-2010.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 07-05-2010
Retificando D.O.E de 05-05-2010
Portaria da Dirigente Regional de Ensino designando... Em nome de Célia Maria de Castro Correa, RG 6.989.551
Onde se Lê: classificada na EE Profº Mario Tavares
Leia-se; classificada na EE Profº Mario de Assis Cesar.
ATO DO DIRETOR DE ESCOLA
Os diretores das Unidades escolares abaixo relacionados, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:
ATO DECISÓRIO 03/10-MONICA DONIZETI DE FARIA, RG 19.719.410-PEB-II-SQC-II-QM- (Ciências) nesta Unidade escolar, acumula com PEB-III-Estatutário (Ciências) na EMEIEF Mario Lemos de Oliveira-Prefeitura Municipal de Taubaté. AcumulaçãoLegal.
-EE PROFª ISIS CASTRO DE MELLO CESAR
ATO DECISÓRIO 04/2010-PRISCILA DE CASTRO CORREA, RG 29.529.076-6, PEB-II-SQC-II-QM- (Geografia) nesta Unidade escolar, acumula com PEB-II-CLT (Geografia) na EMEF Profª Maria Julia Antunes do Amaral Moreira- Prefeitura Municipal de Guaratinguetá. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO 05/2010-JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA, RG 29.509.721-8, PEB-II-SQC-II-QM- (Matemática) nesta Unidade escolar, acumula com PEB-II-Estatutário - (Matemática) na EMEF Prof..Francisco de Paula Santos, Prefeitura Municipal de Roseira. Acumulação Legal.
-EE PROF. RUBENS ZAMITH.
ATO DECISÓRIO 006/10-AQUELINE FERAGI SOAVE, RG 25.376.463, PEB-II-SQC-II-QM- (Biologia) na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, acumula com o cargo de PEB-II-SQCII- QM-(Ciências) na EE Prof.Rubens Zamith, ambas no município de Pindamonhangaba. Acumulação legal.
ATO DECISÓRIO 07/2010-MARIA DE FATIMA GOULART RODRIGUES PIN, RG 6.334.498, PEB-II- aposentada, acumula com a função-atividade de PEB-II-SQF-I-QM- (Ciências) na EE Prof..Rubens Zamith, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
ATO DECISORIO 09/10 -ORLANDO JOSE BENTO, RG 15.901.401, PEB- II de Educação Física, junto à EMEF Amadeu Carletti Junior, prefeitura Municipal de Campos do Jordão, acumula com PEB II -SQF I-QM DE Educação Física, na EE Profº Rubens Zamith. Acumulação Legal.
-EE PROFª EUNICE BUENO ROMEIRO
ATO DECISÓRIO 01/10-ANA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA, RG 21.790.716, PEB-II-SQC-II-QM- (Português), acumula com o cargo de PEB-II-SQC-II-QM- (Inglês) ambos na EE Profª Eunice Bueno Romeiro, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO 03/10-ROBERTO CARLOS FERNANDES DE CARVALHO, RG 15.517.458, PEB-II-SQC-II-QM- (História) na EE Profª Eunice Bueno Romeiro, acumula com Professor de Educação Básica I, na Prefeitura Municipal de Potim. Acumulação Legal.
EE PROF.ANTONIO APPARECIDO FALCÃO.
ATO DECISÓRIO 02/10-MARIA DE FÁTIMA MAROTTI OLIVEIRA, RG 12.683.864, PEB-II-SQC-II-QM- aposentada, acumula com o cargo de PEB-II-SQC-II-QM- (Português) na EE Prof.. Antonio Apparecido Falcão, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO 03/10 -CAMILA ALESSANDRA DE SOUZA, RG 25.555.361-4, PEB II - SQF-I -QM, nas disciplinas de Matemática e Física, classificada e cumprindo horas de permanência na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, acumula com PEB I -CLT, na Escola REMEFI Arthur de Andrade, na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE PROF. MÁRIO BULCÃO GIUDICE.
ATO DECISÓRIO N º 02/10-MANOEL CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA, RG 26.194.855, PEB-II-SQF-I-QM- cumprindo horas de permanência, nesta Unidade escolar, acumula com o cargo de PEB-II-Ensino Religioso na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, na EMEF Profª Maria Dulce David de Paiva.Acumulação Legal.
EE PROFº THEODORO CORREA CINTRA.
ATO DECISÓRIO 07/10-FERNANDA SAURO LOPES, RG 43.009.181, PEB-II-SQF-IQM(Matemática) na EE Prof. Theodoro Correa Cintra, em Campos do Jordão, acumula com PEF II (Matemática) na EM Prefeito Noé Alves Ferreira e com PEB II (Matemática) na EE Desembargador Affonso de Carvalho, ambas no município de Santo Antonio do Pinhal. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO 013/10-JOMAR LEITE DA SILVA, RG 7.356.381-9. PEB-II-SQC-II-QM- (Química) na EE Prof.Theodoro Correa Cintra, em Campos do Jordão, acumula com Professor IV-CLT na ETEC João Gomes de Araújo, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
ATO DECISÓRIO 17/10-CARLOS EDUARDO REIS REZENDE, RG 26.783.021-X, Professor Coordenador Pedagógico na EE Prof.Theodoro Correa Cintra, em Campos do Jordão, acumula com Professor Universitário no Departamento de Pedagogia na Universidade de Taubaté, em Taubaté. Acumulação Legal.
EE PROF ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES.
ATO DICISORIO 01/10 -JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 12.658.569, PEB II- SQC-QM- matemática na EE Profª Alexandrina Gomes de Araujo Rodrigues, em Pindamonhangaba, acumula com PEB II na EMEF Profª Maria Dulce David de Paiva, da Prefeitura Municipal de Tremembé.Acumulação Legal.
ATO DECISORIO 02/10- SOLANGE SAVINO DA COSTA OLIVEIRA, RG 16.950.078, PEB II -SQC II-QM -Português na EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, em Pindamonhangaba, acumula com PEB II na EMEF Profª Maria Dulce David de Paiva, da Prefeitura Municipal de Tremembé, Acumulação Legal.
ATO DICISORIO 03/10 - MARIA HELENA DOS SANTOS SCHMIDT, RG 6.454.103, PEB II SQF I-QM, História cumprindo horas de permanência na EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, em Pindamonhangaba, acumula com Assistente Social da Coordenadoria de unidade Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, classificada no Hospital de Custódia e tratamento Psiquiátrico Dr.Arnaldo Amado Ferreira, em Taubaté, Acumulação Legal.
ATO DECISORIO 04/10-PAULO HENRIQUE DE MELO, RG MG-6.164.234, PEB-II-SQC-II-QM- (Matemática) na EEProfªAlexandrina Gomes de a Rodrigues, em Pindamonhangaba, acumula com o cargo de PEB-II-efetivo (matemática) na EMEFProfª Lucilla Florence Cerquera -Prefeitura Municipal de Campos do Jordão. Acumulação Legal.
ATO DECISORIO N 05/10-SYLVIA HELENA DE CAMPOS FAVORIN, RG 23.708.969-5, PEB-II-SQC-II-QM- (Matemática) na EE Prof Alexandrina Gomes de a Rodrigues, acumula com PEB-II na Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer-Prefeitura Municipal ambas em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO.
ATO DECISÓRIO 05/10-ROSE APARECIDA LOPES, RG 40.412.116-0, PEB-II-SQF-I-QM-(OFA) (História) na EE Desembargador Affonso de Carvalho, acumula com o cargo de PEB-IISQC-II-QM- (Ciências) na Escola Municipal Benedito da Costa Manso-Prefeitura Municipal ambas em Santo Antonio do Pinhal.Acumulação Legal.
EE COMENDADOR TEIXEIRA POMBO
ATO DECISORIO 01/10- SEBASTIÃO DE LIMA FILHO, RG 13.408.743, PEB II -SQC II -QM - Português da EE Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé acumula com a função de PEB III (aulas), CLT, na EMEF Profª Amália Garcia Patto, em Tremembé, Acumulação Legal.
EE PROFº JOSÉ AYLTON FALCÃO
ATO DECISORIO 03/10 - ELISABETE APARECIDA MENDEZ, RG 25.016.318, PEB II - SQC-II-QM, Inglês na unidade Escolar acumula com PEB II -SQC II-QM, Português nesta Unidade Escolar, ambas em Pindamonhangaba Acumulação Legal.
EE PROFª DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS
ATO DECISORIO 03/10- LAURO KONDARZEWSKI JUNIOR, RG 23.708.522-7, PEB II- efetivo na EMEIEF Profª Ana de Barros Sernigói, na cidade de Roseira, acumula cargo de PEB II -SQC II-QM -matemática na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas. Acumulação Legal.
EE DEMETRIO IVAHY BADARÓ
ATO DECISORIO 01/10 - ANA PAULA GOMES, RG 11.601.959-1, PEB II SQF I QM, ciências na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, acumula com Professor V de ciências junto à ETE João Gomes de Araújo. Acumulação legal.
ATO DECISORIO 03/10 - RASELI GRILLO DE SOUZA, RG 13.951.499, PEB II- SQC II-QM - matemática na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, acumula com PEB II de matemática contratada naPrefeitura Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
ATO DECISORIO N º 04/10- RUTH PAULA DOS SANTOS, RG 17.748.513-9, PEB II-SQC II-QM- Português na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, acumula com Professor II -Português na EMEF Profª Maria Dulce David de Paiva junto à Prefeitura Municipal de Tremembé.
ATO DECISORIO 05/10 - VILMA BERNADETE FIRMINO GONÇALVES, RG 13.233.010, PEB II-SQC II-QM - geografia na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, acumula com Professor Infantil efetivo, junto à EM Profº Horácio Vitor Bosaatos, Prefeitura Municipal de Lorena. Acumulação Legal.
ATO DECISORIO 06/10- ELIANA GOMES, RG 5.847.856-5-PEB-II SQC II-QM - matemática na EE Dr.Demétrio Ivahy Badaró em Pindamonhangaba, acumula com PEB II de matemática junto à EMEF André Broca, Prefeitura Municipal de Roseira. Acumulação Legal.
ATO DECISORIO 07/10 -SIRLEY THOMPSON, RG 308.971, PEB II SQC II- QM aposentada na EE Manuel Cabral, acumula com PEB II de Português, conveniada na Prefeitura Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
ATO DECISORIO 08/10 - MARIA IRENE MACHADO RIBAS KANO, RG 4.507.636, PEB II SQC II-QM - matemática na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró em Pindamonhangaba, acumula com Professor II - aposentada. Acumulação Legal.
ATO DECISORIO 09/10 -MIRYAN DA SILVEIRA MARTINS, RG 5.170.784, PEB II SQF I -QM - ciências na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, acumula com Professor II aposentada na EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
ATO DECISORIO 10/10-INEZITA PEREIRA, RG 12.125.416, PEB II SQC IIQM -matemática na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, acumula com Professor II de matemática junto à EMEF Profª Emília de Moura Marcondes, Prefeitura Municipal Tremembé. Acumulação Legal.
ATO DECISORIO 12/10- NUCI PREREIRA DA SILVA ALMEIDA, RG 13.248.877, PEB II SQF- I - QM - Português e Inglês na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, acumula com Professor IV Português e Inglês, junto a ETEC Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin. Acumulação legal.
ATO DECISORIO 13/10 - LUCIA MARLENE DIAS PAES DOS SANTOS, RG 26.618.012-7, PEB II- SQC II-QM- readaptada, na EE Demetrio Ivahy Badaró -acumula com PEB II - Readaptada, disciplina de Língua Portuguesa à EMEF Profª Amália Garcia Patto. Acumulação Legal.
EE DR. JOÃO PEDRO CARDOSO
ATO DECISORIO 02/10- MARIA LEONOR DA SILVA, RG 10.766.798-8, PEB I -categoria L, com interrupção de exercício, acumula com PEB II -interlocutor de libras na EE Dr. João Pedro Cardoso em Pindamonhangaba.Acumulação Legal.
EE PROFª EURIPEDES BRAGA
ATO DECISORIO 01/10 - MARIA HELENA RENÓ DA ROCHA, RG 14.966.743, PEB I - classe reorganizada na EE Profª Eurípedes Braga em Pindamonhangaba, acumula com Professor I -classe junto à EE Profº Figueiredo Brandão em Sapucaí Mirim - MG. Acumulação Legal.
