Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-05-2010
Aposentando
Nos termos do artigo 27, III, Lei 500/74, alt. pela LC 180/78 e art. 3º, I, II, III, da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81, FATIMA REIS DE PAULA, RG 12.929.822, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, Faixa 1, Nível E, da Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 0308/2008, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. 25-10-2008, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo 9236/1400/1987.
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
IARA RODRIGUES BRAGA SOBELMAN, RG 6.073.630, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Dr. Alfredo Pujol”, em Pindamonhangaba, 30 dias referente aos períodos de: 10-03- 1976 a 04-06-1976; 14-06-1976 a 11-10-1976; 14-10-1976 a 31-07-1978 e de 05-10-1988 a 24-05-1991, Certidão 0016/1995 e PULP 0303/1995.
Exonerando
O Dirigente Regional de Ensino-Região Pindamonhangaba, no uso da competência prevista no artigo 2º, inciso I da Resolução SE 76/95 e Res.SE 158/87, expede a presente Portaria, para com fundamento no artigo 58, Inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC.180/78, EXONERAR a pedido a partir de 23-04-2010, SOCRATES DE LIMA ROMÃO, RG 34.826.100 do cargo de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, classificado na EE PROF. EE EUNICE BUENO ROMEIRO, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino Região - Pindamonhangaba para o qual foi nomeado por Decreto 28 publicado em 29-12-2009. PROCESSO 292/0067/2010
Portaria do Diretor de Escola de 03-05-2010
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
HELCIA MARIA TAVARES GOUVEIA DA SILVA, RG 6.859.784, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, 30 dias referente ao período de 14-04-2003 a 11-04-2008, Certidão 0167/2008 e PULP 0139/2003.
MARIA APARECIDA LEITE DA SILVA RAIMUNDO, RG 6.398.422, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. José Pinto Marcondes Pestana”, em Pindamonhangaba, 30 dias referente ao período de 19-06-2003 a 16-06-2008, Certidão 0129/2008 e PULP 0918/1997.
