Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-03-2010
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado Francisco de Paula Rezende Filho, RG 6.106.532-8, Funcionário Publico Municipal, exercendo a função de Chefe da Guarda Municipal-Departamento de Segurança na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências de zeladoria da EE Prof.Wilson Pires César, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 054/1404/1999, e observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Prof.Wilson Pires César, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30 de 20-03-2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizado Francisco de Paula Rezende Filho, RG 6.106.532-8, Funcionário Publico Municipal, exercendo a função de Chefe da Guarda Municipal-Departamento de Segurança na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências de zeladoria da EE Prof.Wilson Pires César, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 054/1404/1999, e observadas as disposições da Resolução SE 30 de 20-03-2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Prof.Wilson Pires César, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 18/03/2010
Declarando
Que nos termos do artigo 18 da LC 847, exarado no processo mencionado, a interessada abaixo indicada faz jus à incorporação na seguinte conformidade:
Processo nº 0663/0067/2001
SONIA MARIA CORREA VILELA, RG. 9.582.726-2, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE:
1/10 – Oficial Administrativo 2-C / Atendimento ao Público – 08/10/2008
Totalizando 10/10 a partir de 08/10/2008
Que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e a vista do Despacho do Senhor Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, exarado no processo mencionado, a interessadaabaixo indicada faz jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade:
Processo nº 0866/0067/2006
MARIA GRACINDA ARAUJO, RG. 7.599.967, PEB I, SQC-II-QM:
1/10 – Professor Educação Básica I 1-V / Diretor de Escola 1-I – 18/11/2007
1/10 – Professor Educação Básica I 1-V / Diretor de Escola 1-I – 17/11/2008
Totalizando 4/10 a partir de 17/11/2008
Portaria Do Diretor De Escola De 18/03/2010
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
LUCIA HELENA BATISTA MONTEIRO FORONI, RG. 8.725.568-6, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Mons. João José de Azevedo”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 15/06/1989 a 13/06/1994, Certidão nº 0058/2008 e PULP nº 0192/2008.
MARIA LUCIA CORREA FONSECA, RG. 13.247.480, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 02/11/1998 a 31/10/2003, Certidão nº 0060/2005 e PULP nº 0958/2001.
Portaria Do Diretor De Escola De 18/03/2010
Os Diretores das Unidades Escolares abaixo relacionados com base no artº, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com artº 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:
EE PROFª ESCOLASTICA ANTUNES SALGADO
ATO DECISORIO Nº 001/2010, MARILIA CRISTINA MORAES SOARES SCHIMIDT, RG: 13.255.592-X, Professor IV na EE João Gomes de Araújo em Pindamonhangaba, ACUMULA com o cargo de PEB-II- QM- nesta Unidade Escolar, ACUMULAÇÃO LEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 002/2010, CRISTIANE DONIZETI DE OLIVEIRA, RG: 29.293.890-1- Professor I- efetivo na REMEF- João Cesário, Secretaria da Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, ACUMULA com o Cargo de PEBII- SQC-II-QM - nesta Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 003/2010, ROSEMEIRE DOS SANTOS MOREIRA, RG: 18.226.753, Professor I efetiva na REMEF Profº Juliana Reali Vieira, Secretaria da Educação e Cultura Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba , ACUMULA com a Função Atividade de PEB-II-SQF-I-QM- OFA , nesta Unidade Escolar, ACUMULAÇÃO LEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 004/2010, JACKSON LUIZ TOMAZ FLORIANO , RG: 18.849.858-8, Professor Educação Física na Secretaria da Juventude de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, ACUMULA com a função atividade de PEB-II-SQF-I-QM ( OFA) nesta Unidade Escolar, ACUMULAÇÃO LEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 005/2010, LEANDRO CORREA COSTA, RG: 26.837.571, PEB-II-SQC-II-QM (Matemática) na EE Profº Abrão Benjamin em Cruzeiro - DRE de Guaratinguetá , ACUMULA com o cargo de PEB-II-SQC-II-QM (Matemática) nesta Unidade Escolar, ACUMULAÇÃO LEGAL.
EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ AZEVEDO
ATO DECISÓRIO Nº 004/2010, ALEXANDRINA SALGADO DE MOURA COSTA, RG: 3.565.295, Professor III Aposentada, ACUMULA com o cargo de PEB-ISQC-II-QM classificada na EE Profº Escolástica Antunes Salgado afastada exercendo a função de Vice Diretor de Escola na EE Monsenhor João José de Azevedo ambas no município de Pindamonhangaba, ACUMULAÇÃO LEGAL.
EE ELOYNA SALGADO RIBEIRO
ATO DECISÓRIO Nº 001/2010, LEO CLAMUZZI DA SILVA GALVÃO, RG: 5.399.679, PEB-II- SQF-I-QM Aposentado, ACUMULA, com o cargo de PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, ACUMULAÇÃO LEGAL .
Designando
Com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, o Docente abaixo identificado, conforme segue:
No período de 15/03/ a 13/04/2010, WANIA APARECIDA BASSO PEREIRA VENDRAMINI, RG: 12.931.061, PEB-I-SQC-IIQM- Classificada na EE RYOITI YASSUDA, para exercer a funções acima citada na EE PROFª ALZIRA FRANCO , em substituição a Helcia Maria Tavares Gouveia da Silva, RG: 6.859.784, em virtude de se encontrar em férias regulamentares, fazendo jus a receber por 40 horas semanais.
Retificando
D.O. de 17/03/2010
Portaria de Designação de Vice Diretor de Escola em nome de Maria Auxiliadora de Almeida, RG: 9.582.972.
Onde se lê: SQC-II-QM;
Declarando
Que nos termos do artigo 18 da LC 847, exarado no processo mencionado, a interessada abaixo indicada faz jus à incorporação na seguinte conformidade:
Processo nº 0663/0067/2001
SONIA MARIA CORREA VILELA, RG. 9.582.726-2, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE:
1/10 – Oficial Administrativo 2-C / Atendimento ao Público – 08/10/2008
Totalizando 10/10 a partir de 08/10/2008
Que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e a vista do Despacho do Senhor Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, exarado no processo mencionado, a interessadaabaixo indicada faz jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade:
Processo nº 0866/0067/2006
MARIA GRACINDA ARAUJO, RG. 7.599.967, PEB I, SQC-II-QM:
1/10 – Professor Educação Básica I 1-V / Diretor de Escola 1-I – 18/11/2007
1/10 – Professor Educação Básica I 1-V / Diretor de Escola 1-I – 17/11/2008
Totalizando 4/10 a partir de 17/11/2008
Portaria Do Diretor De Escola De 18/03/2010
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
LUCIA HELENA BATISTA MONTEIRO FORONI, RG. 8.725.568-6, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Mons. João José de Azevedo”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 15/06/1989 a 13/06/1994, Certidão nº 0058/2008 e PULP nº 0192/2008.
MARIA LUCIA CORREA FONSECA, RG. 13.247.480, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 02/11/1998 a 31/10/2003, Certidão nº 0060/2005 e PULP nº 0958/2001.
Portaria Do Diretor De Escola De 18/03/2010
Os Diretores das Unidades Escolares abaixo relacionados com base no artº, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com artº 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:
EE PROFª ESCOLASTICA ANTUNES SALGADO
ATO DECISORIO Nº 001/2010, MARILIA CRISTINA MORAES SOARES SCHIMIDT, RG: 13.255.592-X, Professor IV na EE João Gomes de Araújo em Pindamonhangaba, ACUMULA com o cargo de PEB-II- QM- nesta Unidade Escolar, ACUMULAÇÃO LEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 002/2010, CRISTIANE DONIZETI DE OLIVEIRA, RG: 29.293.890-1- Professor I- efetivo na REMEF- João Cesário, Secretaria da Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, ACUMULA com o Cargo de PEBII- SQC-II-QM - nesta Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 003/2010, ROSEMEIRE DOS SANTOS MOREIRA, RG: 18.226.753, Professor I efetiva na REMEF Profº Juliana Reali Vieira, Secretaria da Educação e Cultura Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba , ACUMULA com a Função Atividade de PEB-II-SQF-I-QM- OFA , nesta Unidade Escolar, ACUMULAÇÃO LEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 004/2010, JACKSON LUIZ TOMAZ FLORIANO , RG: 18.849.858-8, Professor Educação Física na Secretaria da Juventude de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, ACUMULA com a função atividade de PEB-II-SQF-I-QM ( OFA) nesta Unidade Escolar, ACUMULAÇÃO LEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 005/2010, LEANDRO CORREA COSTA, RG: 26.837.571, PEB-II-SQC-II-QM (Matemática) na EE Profº Abrão Benjamin em Cruzeiro - DRE de Guaratinguetá , ACUMULA com o cargo de PEB-II-SQC-II-QM (Matemática) nesta Unidade Escolar, ACUMULAÇÃO LEGAL.
EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ AZEVEDO
ATO DECISÓRIO Nº 004/2010, ALEXANDRINA SALGADO DE MOURA COSTA, RG: 3.565.295, Professor III Aposentada, ACUMULA com o cargo de PEB-ISQC-II-QM classificada na EE Profº Escolástica Antunes Salgado afastada exercendo a função de Vice Diretor de Escola na EE Monsenhor João José de Azevedo ambas no município de Pindamonhangaba, ACUMULAÇÃO LEGAL.
EE ELOYNA SALGADO RIBEIRO
ATO DECISÓRIO Nº 001/2010, LEO CLAMUZZI DA SILVA GALVÃO, RG: 5.399.679, PEB-II- SQF-I-QM Aposentado, ACUMULA, com o cargo de PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, ACUMULAÇÃO LEGAL .
Designando
Com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, o Docente abaixo identificado, conforme segue:
No período de 15/03/ a 13/04/2010, WANIA APARECIDA BASSO PEREIRA VENDRAMINI, RG: 12.931.061, PEB-I-SQC-IIQM- Classificada na EE RYOITI YASSUDA, para exercer a funções acima citada na EE PROFª ALZIRA FRANCO , em substituição a Helcia Maria Tavares Gouveia da Silva, RG: 6.859.784, em virtude de se encontrar em férias regulamentares, fazendo jus a receber por 40 horas semanais.
Retificando
D.O. de 17/03/2010
Portaria de Designação de Vice Diretor de Escola em nome de Maria Auxiliadora de Almeida, RG: 9.582.972.
Onde se lê: SQC-II-QM;
Leia-se : SQF-I-QM
