Despacho do Diretor, de 02/03/2010
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 3219/1989 Iara Moreira Chaves Leite (apos.esp.) - 200/2003 Solange Maria Ferreira Koehler (apos.esp.)
Região de Pindamonhangaba - 3219/1989 Iara Moreira Chaves Leite (apos.esp.) - 200/2003 Solange Maria Ferreira Koehler (apos.esp.)
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 2-3-2010
Declarando
Em virtude de Decisão Judicial Proferida nos autos do Mandado de Segurança, Ofício nº 91/2010, Processo nº 445.01.2009.005028-6/000000-000, Ordem nº 842/2009, Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada abaixo citada faz jus à “incorporação dos benefícios da Sexta-Parte aos vencimentos, a partir da citada data indicada a seguir”:
- MARIA DE LOURDES DE JESUS FERREIRA, RG. 10.922.983, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, Artigo 129 da CE/89, a partir de 26/09/2007.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 02/03/2010
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto nº 39.902/95, designa, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a Resolução SE 73/2003, alterada pela Resolução SE 63/2004.
A partir de 25.02.2010, BENEDITO MARIANO DOS SANTOS , RG: 22.797.580, PEB-II- SQC-II-QM, classificado na EE Desembargador Affonso de Carvalho no município de Santo Antonio do
Pinhal , para exercer a função de Diretor de Escola na EE Profº Theodoro Correa Cintra , no município de Campos do Jordão ,em substituição Maria Carmen de Paula Freitas, RG: 4.746.735,
afastada junto a DRE de Diadema.
Declarando
Em virtude de Decisão Judicial Proferida nos autos do Mandado de Segurança, Ofício nº 91/2010, Processo nº 445.01.2009.005028-6/000000-000, Ordem nº 842/2009, Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada abaixo citada faz jus à “incorporação dos benefícios da Sexta-Parte aos vencimentos, a partir da citada data indicada a seguir”:
- MARIA DE LOURDES DE JESUS FERREIRA, RG. 10.922.983, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, Artigo 129 da CE/89, a partir de 26/09/2007.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 02/03/2010
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto nº 39.902/95, designa, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a Resolução SE 73/2003, alterada pela Resolução SE 63/2004.
A partir de 25.02.2010, BENEDITO MARIANO DOS SANTOS , RG: 22.797.580, PEB-II- SQC-II-QM, classificado na EE Desembargador Affonso de Carvalho no município de Santo Antonio do
Pinhal , para exercer a função de Diretor de Escola na EE Profº Theodoro Correa Cintra , no município de Campos do Jordão ,em substituição Maria Carmen de Paula Freitas, RG: 4.746.735,
afastada junto a DRE de Diadema.
Cessando
Os efeitos da portaria de 29/04 publicada em 01/05/2009 a parte que designou o servidor abaixo para responder pela função de SUPÉRVISOR DE ENSINO conforme segue:
A PARTIR DE 26.01.2010, CRISTINA HELENA MAIA DIAS, RG: 8.976.535, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM , classificada na EE profº Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas em Pindamonhnagaba.
Despacho Do Diretor De Escola De 2-3-10
O Diretor da EE Deputado Claro César, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório.
ATO DECISÓRIO Nº 002/2010, ERIC FABIANO SARTORARO DE OLIVEIRA, RG: 27.962.651, PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar , no município de Pindamonhangaba, ACUMULA com Porfº no Colégio Brigadeiro Newton Braga, do Comando Geral de Operações Aéreas- Comando da Aeronáutica no Rio de Janeiro. ACUMULO ILEGAL
RETIFICANDO
A Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 06/01/2010, em nome de MIRIAN DE CAMPOS CAMARGO, RG: 16.139.575, PEB-I-QM-SQC-II-QM
Onde se lê : Cessando a partir de 31/01/2009
Leia-se : Cessando a partir de 31/12/2009
