DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 21 de outubro de 2009

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 19-10-2009
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, em conformidade com a Deliberação CEE nº 79/2008, publicada em 12-12-2008 e Parecer CNE/CEB nº 11 de 12/06/2008, expede a presente Portaria.
Art. 1º - Ficam homologadas, as adequações das nomenclaturas e respectivas Cargas Horárias dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, das escolas abaixo relacionadas:
Colégio Tableau
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em
Enfermagem - Carga Horária 1200 horas; Estágio - 600 horas.
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Básico - Auxiliar em
Enfermagem - Carga Horária 720 horas; Estágio - 400 horas.
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico
em Análises Clínicas - Carga Horária 1200 horas; Estágio - 120 horas.
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em
Radiologia - Carga Horária 1200 horas; Estágio - 240 horas.
Eixo Tecnológico: Recursos Naturais
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em
Veterinária - Carga Horária 1200 horas.
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em
Segurança do Trabalho - Carga Horária - 1200 horas;
Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em
Logística - Carga Horária - 800 horas.
Colégio Técnico da Faculdade de Pindamonhangaba
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em
Enfermagem - Carga Horária - 1200 horas; Estágio Supervisionado - 600 horas.
Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em
Informática - Carga Horária - 1200 horas; Estágio Supervisionado - 120 horas.
Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais.
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em
Química - Carga Horária - 1200 horas; Estágio Supervisionado - 200 horas.
Escola Soluções
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Segurança do Trabalho - Carga Horária - 1200 Horas.
Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Logística - Carga Horária - 850 horas.
Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Administração - Carga Horária - 850 Horas
Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Informática - Carga Horária - 1000 Horas.
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Massoterapia - Carga Horária - 1200 Horas.
Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Guia de Turismo - Carga Horária - 800 Horas
Escola De Enfermagem Baby Gonçalves
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Enfermagem - Carga Horária: 1250 Horas Estágio: 600 horas
Colégio Adventista
Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Informática - Carga Horária - 1000 Horas; Estágio - 200 Horas..
Colégio Comercial “ Dr João Romeiro “
Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Administração - Carga Horária: 1200 Horas; Estágio; 150 Horas
Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Contabilidade - Carga Horária: 1200 Horas; Estágio: 150 Horas
Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Informática - Carga Horária: 1200 Horas Estágio: 150 Horas.
Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Logística - Carga Horária: 1200 Horas Estágio: 150 Horas
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Meio Ambiente - Carga Horária: 1200 Horas Estágio: 150 Horas
Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Secretariado - Carga Horária: 1200 Horas Estágio: 150 Horas
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Segurança do Trabalho - Carga Horária: 1200 Horas; Estágio: 300 Horas
Instituto Práxis - Escola Técnica Profissional
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Enfermagem - Carga Horária: 1200 Horas; Estágio; 600 Horas
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Básico - Auxiliar em Enfermagem - Carga Horária: 900 Horas; Estágio: 300 Horas
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Prótese Dentária - Carga Horária: 1200 Horas Estágio: 240 Horas.
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Básico - Auxiliar em Prótese Dentária - Carga Horária: 900, Horas Estágio: 180 Horas
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Saúde Bucal - Carga Horária: 1200 Horas Estágio: 240 Horas
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Básico - Auxiliar em Saúde Bucal - Carga Horária: 300 Horas Estágio: 60 Horas
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Radiologia - Carga Horária: 1200 Horas; Estágio: 240 Horas
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Segurança do Trabalho - Carga Horária: 1200 Horas; Estágio: 240 Horas
Art. 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar* e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.
Art. 3º - A Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE nº 66 de 02/09/2008, publicada no D.O. de 03.09.2009, a seguinte Comissão central de avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar abaixo relacionada, jurisdicionada a Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba EE Prof. Pedro Silva
Izaura Madureira Gama, RG: 23.899.346, SQC-II-QM - Diretor de Escola Presidente
Glauco Muassab, RG: 23.899.346-2, PEB-II-SQC-II-QM
Ademar Paes dos Santos, RG: 19.489.124, PEB-II-SQC-IIQM.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 20-10- 2009
O Dirigente Regional de Ensino, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.902/95 e Resolução SE 76/95, expede a presente Portaria para declarar vago o cargo de Agente de Organização Escolar SQC-II-QAE, classificado na EE Profª Eunice Bueno Romeiro em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, em virtude do falecimento de Sonia Aparecida Charleaux de Campos, RG: 7.869.960, ocorrido em 12/10/2009.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 20/10/2009
Declarando
Em nome de VALÉRIA BASSO PEREIRA SORROCHE, RG: 9.582.718, PEB II, SQC-II-QM:
- apostilado o Título de Nomeação a/p de 13/02/2006, para declarar que a interessada fica enquadrada a/p da citada data na Faixa 02, Nível II, nos termos do art. 6º das DT’s da LC 836/97, em virtude de concessão de Evolução Funcional Via Não Acadêmica.
Que os interessados abaixo relacionados ficam enquadrados a partir de 01/10/2008, nos termos dos artigos 1º e 2º, das DDTT da LC 1080/2008, na seguinte conformidade:
Servidores sujeitos à Jornada Completa de Trabalho - Tabela I:
CHRISTINA COELHO FERNANDES DE OLIVEIRA, RG: 9.129.570, SQC-III-QSE, Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba, de Oficial Administrativo, EVNI, Ref. 2/Grau E para Oficial Administrativo, EVNI, Ref. 1/Grau B.
MARIA APARECIDA HONÓRIO DE AGUIAR, RG: 9.463.536-5, SQF-II-QSE, Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba, de Auxiliar de Serviços, EVNE, Ref. 1/Grau F para EVNE, Auxiliar de Serviços Gerais Ref. 1/Grau B.
MYRIAM ESTER SALUM GIUNTA, RG: 17.627.950-7, SQCIII- QSE, Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba, de Oficial Administrativo EVNI, Ref. 2/Grau D para Oficial Administrativo, EVNI, Ref. 1/Grau A.
Retificando D.O. de 01/10/2009
A apostila do Dirigente (concedendo 1º adicional), em nome de BEBIANA BENILDO VAZ, RG: 34.950.183-X, PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê: “C- 06/05/09 - Art. 129 da CE/89”
Leia-se: “C- 04/06/09 - Art. 129 da CE/89”
Portaria Do Diretor De Escola De 20/10/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei nº 10.261/68:
MARIA JOSÉ CABRAL SOUZA FREITAS, RG: 11.697.646-9, PEB II, SQF-I-QM, Estável, da EE Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 11/07/02 a 09/07/07. Certidão nº 118/07 e PULP nº 739/05.
TEREZINHA GAMA, RG: 6.889.327, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Manuel Cabral, em Tremembé, 30 (trinta) dias referente ao período de 16/12/03 a 13/12/08. Certidão nº 14/09 e PULP nº 451/00.
MARIA ANTONIA BENTO BAHIA, RG: 9.463.934, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 27/07/99 a 24/07/04. Certidão nº 79/04 e PULP nº 550/04.
MARIA AUXILIADORA CAZARI CASAGRANDE , RG 6.454.430, PEB I, SQC-II-QM, da EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 15/02/01 a 13/02/06. Certidão nº 33/06 e PULP nº 182/06.
NILZA BATISTA DOS SANTOS BAHIA, RG: 16.581.438, PEB I, SQC-II-QM, da EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 09/09/02 a 07/09/07.
Certidão nº 176/07 e PULP nº 950/02.
MARIA DE FATIMA CORREA DA SILVA, RG: 19.487.725-5, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Manuel Cabral, em Tremembé, 30 (trinta) dias referente ao período de 02/06/01 a 31/05/06. Certidão nº 03/07 e PULP nº 1681/00.
MARIA DAS DORES PINTO, RG: 14.649.584, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 15/11/02 a 13/11/07. Certidão nº 184/07 e PULP nº 755/94.
DENISE ALVES, RG: 16.765.135, PEB II, SQC-II-QM, da EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 17/09/01 a 15/09/06. Certidão
nº 130/06 e PULP nº 1318/01.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99 as funcionárias abaixo identificadas 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
ARLETE FAUSTINA BERTINI DOS SANTOS, RG: 8.391.075, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, PULP n º 430/95 e Certidão nº 123/09. Período de 12/06/04 a 10/06/09. Saldo 90 (noventa) dias.
ALMERINDA MARIA DA SILVA BERTHOUD, RG; 15.901.155, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, PULP nº 486/99 e Certidão nº 124/09. Período de 03/08/04 a 01/08/09. Saldo: 90 (noventa) dias.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 20 de outubro de 2009

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 19/10/2009
Aposentando
Nos termos do art. 27, III, L500/74 alt. p/LC 180/78 e art. 6º, I,II,III,IV, da EC 41/03 alt. pela EC 47/05 c/c § 5º, art. 40, da CF/88, MARIA DE LOURDES LIVRAMENTO MELO, RG: 9.582.757-2, PEB II, SQF-I-QM, (estável), Faixa 02, Nível II, da EE Prof. Wilson Pires César, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 341/09, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 19/09/09, fazendo jus aos proventos mensais integrais .
Processo nº 706/87.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 19/10/2009
Declarando
Que MARIA DE LOURDES LIVRAMENTO MELO, PEB II, SQF-I-QM (estável), teve o nº de seu RG alterado.
De: 9.582.757; Para: 9.582.757-2
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 19-10-2009
Declarando que o docente abaixo relacionado deixa a condição de ADIDO como segue:
- A partir de 16/10/2009, Maria do Carmo Garcia Silva, RG, 8.140.210., PEB-I-SQC-II-QM EVCD na EE Profº EURIPEDES BRAGA, por ter sido atribuída uma classe livre na EE Dr. Rodrigo romeiro ambas no município de Pindamonhangaba em virtude da aposentadoria de Nilza Correa Leite Monreal, RG: 7.599.983 publicada no D.O. de 03/10/2009.
Exonerando
Com fundamento no artigo 58, Inciso I parágrafo 1º da L.C. 180/78, a pedido a partir de 15/10/2009, JULIANA CALTABIANO DA SILVA, RG: 43.204.734-7, Agente de Organização Escolar SQC-II-QAE, classificada na EE Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima , em Pindamonhangaba DRE de Pindamonhangaba no qual foi nomeada por Decreto de 25 , publicada em 26/05/2009. Proc. 799/0067/2009.