DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 21 de outubro de 2009

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 19-10-2009
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, em conformidade com a Deliberação CEE nº 79/2008, publicada em 12-12-2008 e Parecer CNE/CEB nº 11 de 12/06/2008, expede a presente Portaria.
Art. 1º - Ficam homologadas, as adequações das nomenclaturas e respectivas Cargas Horárias dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, das escolas abaixo relacionadas:
Colégio Tableau
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em
Enfermagem - Carga Horária 1200 horas; Estágio - 600 horas.
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Básico - Auxiliar em
Enfermagem - Carga Horária 720 horas; Estágio - 400 horas.
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico
em Análises Clínicas - Carga Horária 1200 horas; Estágio - 120 horas.
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em
Radiologia - Carga Horária 1200 horas; Estágio - 240 horas.
Eixo Tecnológico: Recursos Naturais
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em
Veterinária - Carga Horária 1200 horas.
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em
Segurança do Trabalho - Carga Horária - 1200 horas;
Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em
Logística - Carga Horária - 800 horas.
Colégio Técnico da Faculdade de Pindamonhangaba
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em
Enfermagem - Carga Horária - 1200 horas; Estágio Supervisionado - 600 horas.
Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em
Informática - Carga Horária - 1200 horas; Estágio Supervisionado - 120 horas.
Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais.
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em
Química - Carga Horária - 1200 horas; Estágio Supervisionado - 200 horas.
Escola Soluções
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Segurança do Trabalho - Carga Horária - 1200 Horas.
Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Logística - Carga Horária - 850 horas.
Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Administração - Carga Horária - 850 Horas
Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Informática - Carga Horária - 1000 Horas.
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Massoterapia - Carga Horária - 1200 Horas.
Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Guia de Turismo - Carga Horária - 800 Horas
Escola De Enfermagem Baby Gonçalves
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Enfermagem - Carga Horária: 1250 Horas Estágio: 600 horas
Colégio Adventista
Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Informática - Carga Horária - 1000 Horas; Estágio - 200 Horas..
Colégio Comercial “ Dr João Romeiro “
Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Administração - Carga Horária: 1200 Horas; Estágio; 150 Horas
Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Contabilidade - Carga Horária: 1200 Horas; Estágio: 150 Horas
Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Informática - Carga Horária: 1200 Horas Estágio: 150 Horas.
Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Logística - Carga Horária: 1200 Horas Estágio: 150 Horas
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Meio Ambiente - Carga Horária: 1200 Horas Estágio: 150 Horas
Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Secretariado - Carga Horária: 1200 Horas Estágio: 150 Horas
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Segurança do Trabalho - Carga Horária: 1200 Horas; Estágio: 300 Horas
Instituto Práxis - Escola Técnica Profissional
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Enfermagem - Carga Horária: 1200 Horas; Estágio; 600 Horas
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Básico - Auxiliar em Enfermagem - Carga Horária: 900 Horas; Estágio: 300 Horas
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Prótese Dentária - Carga Horária: 1200 Horas Estágio: 240 Horas.
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Básico - Auxiliar em Prótese Dentária - Carga Horária: 900, Horas Estágio: 180 Horas
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Saúde Bucal - Carga Horária: 1200 Horas Estágio: 240 Horas
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Básico - Auxiliar em Saúde Bucal - Carga Horária: 300 Horas Estágio: 60 Horas
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Radiologia - Carga Horária: 1200 Horas; Estágio: 240 Horas
Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança
Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Segurança do Trabalho - Carga Horária: 1200 Horas; Estágio: 240 Horas
Art. 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar* e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.
Art. 3º - A Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE nº 66 de 02/09/2008, publicada no D.O. de 03.09.2009, a seguinte Comissão central de avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar abaixo relacionada, jurisdicionada a Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba EE Prof. Pedro Silva
Izaura Madureira Gama, RG: 23.899.346, SQC-II-QM - Diretor de Escola Presidente
Glauco Muassab, RG: 23.899.346-2, PEB-II-SQC-II-QM
Ademar Paes dos Santos, RG: 19.489.124, PEB-II-SQC-IIQM.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 20-10- 2009
O Dirigente Regional de Ensino, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.902/95 e Resolução SE 76/95, expede a presente Portaria para declarar vago o cargo de Agente de Organização Escolar SQC-II-QAE, classificado na EE Profª Eunice Bueno Romeiro em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, em virtude do falecimento de Sonia Aparecida Charleaux de Campos, RG: 7.869.960, ocorrido em 12/10/2009.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 20/10/2009
Declarando
Em nome de VALÉRIA BASSO PEREIRA SORROCHE, RG: 9.582.718, PEB II, SQC-II-QM:
- apostilado o Título de Nomeação a/p de 13/02/2006, para declarar que a interessada fica enquadrada a/p da citada data na Faixa 02, Nível II, nos termos do art. 6º das DT’s da LC 836/97, em virtude de concessão de Evolução Funcional Via Não Acadêmica.
Que os interessados abaixo relacionados ficam enquadrados a partir de 01/10/2008, nos termos dos artigos 1º e 2º, das DDTT da LC 1080/2008, na seguinte conformidade:
Servidores sujeitos à Jornada Completa de Trabalho - Tabela I:
CHRISTINA COELHO FERNANDES DE OLIVEIRA, RG: 9.129.570, SQC-III-QSE, Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba, de Oficial Administrativo, EVNI, Ref. 2/Grau E para Oficial Administrativo, EVNI, Ref. 1/Grau B.
MARIA APARECIDA HONÓRIO DE AGUIAR, RG: 9.463.536-5, SQF-II-QSE, Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba, de Auxiliar de Serviços, EVNE, Ref. 1/Grau F para EVNE, Auxiliar de Serviços Gerais Ref. 1/Grau B.
MYRIAM ESTER SALUM GIUNTA, RG: 17.627.950-7, SQCIII- QSE, Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba, de Oficial Administrativo EVNI, Ref. 2/Grau D para Oficial Administrativo, EVNI, Ref. 1/Grau A.
Retificando D.O. de 01/10/2009
A apostila do Dirigente (concedendo 1º adicional), em nome de BEBIANA BENILDO VAZ, RG: 34.950.183-X, PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê: “C- 06/05/09 - Art. 129 da CE/89”
Leia-se: “C- 04/06/09 - Art. 129 da CE/89”
Portaria Do Diretor De Escola De 20/10/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei nº 10.261/68:
MARIA JOSÉ CABRAL SOUZA FREITAS, RG: 11.697.646-9, PEB II, SQF-I-QM, Estável, da EE Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 11/07/02 a 09/07/07. Certidão nº 118/07 e PULP nº 739/05.
TEREZINHA GAMA, RG: 6.889.327, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Manuel Cabral, em Tremembé, 30 (trinta) dias referente ao período de 16/12/03 a 13/12/08. Certidão nº 14/09 e PULP nº 451/00.
MARIA ANTONIA BENTO BAHIA, RG: 9.463.934, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 27/07/99 a 24/07/04. Certidão nº 79/04 e PULP nº 550/04.
MARIA AUXILIADORA CAZARI CASAGRANDE , RG 6.454.430, PEB I, SQC-II-QM, da EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 15/02/01 a 13/02/06. Certidão nº 33/06 e PULP nº 182/06.
NILZA BATISTA DOS SANTOS BAHIA, RG: 16.581.438, PEB I, SQC-II-QM, da EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 09/09/02 a 07/09/07.
Certidão nº 176/07 e PULP nº 950/02.
MARIA DE FATIMA CORREA DA SILVA, RG: 19.487.725-5, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Manuel Cabral, em Tremembé, 30 (trinta) dias referente ao período de 02/06/01 a 31/05/06. Certidão nº 03/07 e PULP nº 1681/00.
MARIA DAS DORES PINTO, RG: 14.649.584, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE Profª Alzira Franco, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 15/11/02 a 13/11/07. Certidão nº 184/07 e PULP nº 755/94.
DENISE ALVES, RG: 16.765.135, PEB II, SQC-II-QM, da EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 17/09/01 a 15/09/06. Certidão
nº 130/06 e PULP nº 1318/01.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99 as funcionárias abaixo identificadas 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
ARLETE FAUSTINA BERTINI DOS SANTOS, RG: 8.391.075, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, PULP n º 430/95 e Certidão nº 123/09. Período de 12/06/04 a 10/06/09. Saldo 90 (noventa) dias.
ALMERINDA MARIA DA SILVA BERTHOUD, RG; 15.901.155, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, PULP nº 486/99 e Certidão nº 124/09. Período de 03/08/04 a 01/08/09. Saldo: 90 (noventa) dias.