DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 01 de julho de 2009.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 30/06/2009
Declarando
Em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do mandado de segurança, Processo nº 445.01.2008.007280-8/000000-000, Ordem nº 1273/2008, Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba-SP, o interessado abaixo citado faz jus à “incorporação dos benefícios da Sexta-Parte aos vencimentos a partir da data indicada à seguir”.
SÉRGIO CLIVE PEREIRA MOREIRA, RG: 4.359.388, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, art. 129 da CE/89, à partir de 03/11/06.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 30/06/2009
Declarando
Em virtude de alteração de RG, SYLVIA CASTRO DE PAULA, RG: 13.407.894, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM (aposentada), passa a vigorar: RG: 13.407.894-9
Em virtude de alteração de RG, BERNADETE FÁTIMA SANTOS DOMICIANO DA SILVA, RG: 11.319.039, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM (aposentada), passa a vigorar: RG: 11.319.039-6
Retificando
Em nome de SÉRGIO CLIVE PEREIRA MOREIRA, RG: 4.359.388, PEB II, SQF-I-QM:

D.O. de 04/07/98
Onde se lê: 03 qqs vigência a/p 04/04/98
Leia-se: 03 qqs vigência a/p 24/05/98
D.O. de 06/02/07
Onde se lê: 04 qqs vigência a/p 06/12/06
Leia-se: 04 qqs vigência a/p 03/11/06
Em nome de AMÂNCIO FERREIRA FILHO, RG: 7.670.213, PEB II, SQC-II-QM:
D.O. de 27/06/09
Onde se lê: PULP nº 041/1404/1994
Leia-se: PULP nº 0477/0067/2009
Portaria Do Diretor De Escola De 30/06/2009
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da lei 10.261/68 e Lei 857/99, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
- APARECIDA ROSA DOS SANTOS, RG; 10.658.167, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 474/09 e Certidão nº 039/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
- MARIA EUGÊNIA VILELA DE SOUSA VALENTIN, RG: 15.458.946, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº475/09 e Certidão nº 040/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
- SEREDE MATIAS, RG: 27.750.897-1, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 476/09 e Certidão nº 041/09 - saldo: 90 (noventa) dias.
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
- WILMA APARECIDA GALVÃO DE FRANÇA, RG: 5.149.209, PEB I, SQC-II-QM, da EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 14/11/92 a 12/11/97.
Certidão nº 81/97 e PULP nº 511/00.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 30 de junho de 2009.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-6-2009
Homologando:
com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar para o ano de 2009 do Externato SAA para Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, sito à Rua Dr. Ivan Pinheiro Prado, n 325, Campos do Jordão -SP.
Nos termos da Legislação Vigente o Plano de Reposição de classe/ aulas da unidade Escolar abaixo relacionado, conforme segue:
EE Prof. Rubens Zamith
Classe nº de aulas Disciplina
5 a 01 Ed/ Física e Inglês
5 C 01 Ed/ Física
6 a 01 Ed/Física
6 B 01 Ed/Física e Inglês
6 C 01 Ed/Física
7 B 01 Matemática
8 a 02 Matemática e Geografia
8 B 05 Geografia
8 B 01 Ed/ Física e Prod. Textos
8 B 02 Artes
8C 01 Matemática
8C 02 Geografia
Ensino Médio
1 a 02 Português, 01 Geografia, 02Ed/ Física
1 B 01 História, 01 Ed/ Física, 01Filosofia
1 C 02 Física, 10 Química
2 a 01 Português, 01 Biologia, 01 Artes
2 B 02 Português, 02 Biologia, 01Artes
2 C 02 Química
3 a 01 Português, 02Portugues CDAC
3 B 08 Química
ACD 05 Futsal mirim feminino
ACD 04 Voleibol Infantil feminino
ACD 04 Tênis de mesa misto mirim

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 29/06/2009
Escala Bienal -2008/2009
EE Profª Ismênia Monteiro de Oliveira - Secretaria - Secretario de Escola -SQC II QAE - Marcela aparecida Pombo Nóbrega e Silva, RG 33.907.478-4 - faixa -10 -nivel I -EVNI/I; 1º Neusa Maria Pavanetti Lisboa - RG 8.169.811 - A. O E - SQC-III-QAE -EVNI -faixa 2 - nível II; 2º Luiz Fernando Campos -RG 6.7139.986- A. O.E -SQC III-QAE -EVNI/I-faixa 2 -nivel II, Decreto 10.623/77.
Despacho Do Diretor De Escola De 29-6-2009
O Diretor da EE PROF. THEODORO CORRÊA CINTRA, com base no artº 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artº 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte ato
decisório:

ATO DECISÓRIO DE ELAINE APARECIDA MELO NASCIMENTO, RG 13.066.441, PEB II SQF I na EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra em Campos do Jordão, acumula com PEF II na Escola
Municipal Dr. Tancredo de Almeida Neves em Campos do Jordão, Acumulação Legal.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 29/06/2009
Aposentado,

Nos termos do art. 27, III, L 500/74 alt. p/ LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03 alt. pela EC 47/05 c/c § 5º, art. 40, da CF/88/, SYLVIA CASTRO DE PAULA, RG: 13.407.894-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, Faixa 01, Nível III, da EE Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 107/2009, ratificada pelo DRHU/ SE conforme publicação no D.O. de 06/06/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 4437/1988.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 29/06/2009
Declarando
Em virtude de alteração de RG, EDAIR CARVALHO RAMOS EGYDIO, RG: 8.750.981, PEB II, SQF-I-QM (aposentada), passa a vigorar: RG: 8.750.981-7
Que os cargos dos interessados adiante mencionados ficam enquadrados na seguinte conformidade:
C-CONCESSÃO
MARCUS EMÍLIO PAIVA FERNANDES, RG: 24.687.839-3, PEB II, SQC-II-QM:
C-12/01/09- Art. 129 - CE/89 c/c LC 444/85 e art. 33, I § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
LUCIMARA APARECIDA FERREIRA, RG: 22.225.650, PEB II, SQC-II-QM:
C-17/05/09- Art. 129 - CE/89 c/c LC 444/85 e art. 33, I § 1º e 2º da LC 836/97 - 03 qqs.