Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 30/06/2009
Declarando
Em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do mandado de segurança, Processo nº 445.01.2008.007280-8/000000-000, Ordem nº 1273/2008, Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba-SP, o interessado abaixo citado faz jus à “incorporação dos benefícios da Sexta-Parte aos vencimentos a partir da data indicada à seguir”.
SÉRGIO CLIVE PEREIRA MOREIRA, RG: 4.359.388, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, art. 129 da CE/89, à partir de 03/11/06.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 30/06/2009
Declarando
Em virtude de alteração de RG, SYLVIA CASTRO DE PAULA, RG: 13.407.894, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM (aposentada), passa a vigorar: RG: 13.407.894-9
Em virtude de alteração de RG, BERNADETE FÁTIMA SANTOS DOMICIANO DA SILVA, RG: 11.319.039, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM (aposentada), passa a vigorar: RG: 11.319.039-6
Retificando
Em nome de SÉRGIO CLIVE PEREIRA MOREIRA, RG: 4.359.388, PEB II, SQF-I-QM:
Declarando
Em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do mandado de segurança, Processo nº 445.01.2008.007280-8/000000-000, Ordem nº 1273/2008, Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba-SP, o interessado abaixo citado faz jus à “incorporação dos benefícios da Sexta-Parte aos vencimentos a partir da data indicada à seguir”.
SÉRGIO CLIVE PEREIRA MOREIRA, RG: 4.359.388, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, art. 129 da CE/89, à partir de 03/11/06.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 30/06/2009
Declarando
Em virtude de alteração de RG, SYLVIA CASTRO DE PAULA, RG: 13.407.894, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM (aposentada), passa a vigorar: RG: 13.407.894-9
Em virtude de alteração de RG, BERNADETE FÁTIMA SANTOS DOMICIANO DA SILVA, RG: 11.319.039, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM (aposentada), passa a vigorar: RG: 11.319.039-6
Retificando
Em nome de SÉRGIO CLIVE PEREIRA MOREIRA, RG: 4.359.388, PEB II, SQF-I-QM:
D.O. de 04/07/98
Onde se lê: 03 qqs vigência a/p 04/04/98
Leia-se: 03 qqs vigência a/p 24/05/98
D.O. de 06/02/07
Onde se lê: 04 qqs vigência a/p 06/12/06
Leia-se: 04 qqs vigência a/p 03/11/06
Em nome de AMÂNCIO FERREIRA FILHO, RG: 7.670.213, PEB II, SQC-II-QM:
D.O. de 27/06/09
Onde se lê: PULP nº 041/1404/1994
Leia-se: PULP nº 0477/0067/2009
Portaria Do Diretor De Escola De 30/06/2009
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da lei 10.261/68 e Lei 857/99, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
- APARECIDA ROSA DOS SANTOS, RG; 10.658.167, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 474/09 e Certidão nº 039/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
- MARIA EUGÊNIA VILELA DE SOUSA VALENTIN, RG: 15.458.946, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº475/09 e Certidão nº 040/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
- SEREDE MATIAS, RG: 27.750.897-1, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 476/09 e Certidão nº 041/09 - saldo: 90 (noventa) dias.
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
- WILMA APARECIDA GALVÃO DE FRANÇA, RG: 5.149.209, PEB I, SQC-II-QM, da EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 14/11/92 a 12/11/97.
Certidão nº 81/97 e PULP nº 511/00.
Onde se lê: 03 qqs vigência a/p 04/04/98
Leia-se: 03 qqs vigência a/p 24/05/98
D.O. de 06/02/07
Onde se lê: 04 qqs vigência a/p 06/12/06
Leia-se: 04 qqs vigência a/p 03/11/06
Em nome de AMÂNCIO FERREIRA FILHO, RG: 7.670.213, PEB II, SQC-II-QM:
D.O. de 27/06/09
Onde se lê: PULP nº 041/1404/1994
Leia-se: PULP nº 0477/0067/2009
Portaria Do Diretor De Escola De 30/06/2009
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da lei 10.261/68 e Lei 857/99, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
- APARECIDA ROSA DOS SANTOS, RG; 10.658.167, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 474/09 e Certidão nº 039/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
- MARIA EUGÊNIA VILELA DE SOUSA VALENTIN, RG: 15.458.946, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº475/09 e Certidão nº 040/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
- SEREDE MATIAS, RG: 27.750.897-1, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 476/09 e Certidão nº 041/09 - saldo: 90 (noventa) dias.
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
- WILMA APARECIDA GALVÃO DE FRANÇA, RG: 5.149.209, PEB I, SQC-II-QM, da EE Ryoiti Yassuda, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 14/11/92 a 12/11/97.
Certidão nº 81/97 e PULP nº 511/00.