Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 11-11-2009
Considerando comparecimento e efetivo exercício nos termos do art. 4º da Res.Conjunta SE/Selt-1 de 15.05.2008 e da Portaria Conjunta Cenp/DRHU de 30.05.2006, os dias em que os professores participaram da categoria pré-mirim pela Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo no período de 23.09 a 07.10.2009, conforme segue:
Nos Dias: 23, 24, 25, 28, 29/09 e 07.10.09:
Rosimeire Aparecida Pereira Derriço da Silva, RG 12.659.655-4; Vanderval da Cruz Gomes, RG 20.264.798; José Pedro Nunes da Silva, RG 17.095.420; Ney da Silva Martins, RG 42.445.903-6; Eliana Gregório das Chagas Matias, RG 23.570.532-5; Maria Antonia Bento Bahia, RG 9.463.934;
Nos Dias: 23, 25/09 e 07.10.09
Tatiana Regiane Meline Duarte Meirelles Cuba, RG 33.044.933-3.
Nos Dias: 29.09 e 07.10.09
Delma de Fátima Ribeiro, RG 18.044.242-9.
Considerando comparecimento e efetivo exercício nos termos do art. 4º da Res.Conjunta SE/Selt-1 de 15.05.2008 e da Portaria Conjunta Cenp/DRHU de 30.05.2006, os dias em que os professores participaram da categoria pré-mirim pela Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo no período de 23.09 a 07.10.2009, conforme segue:
Nos Dias: 23, 24, 25, 28, 29/09 e 07.10.09:
Rosimeire Aparecida Pereira Derriço da Silva, RG 12.659.655-4; Vanderval da Cruz Gomes, RG 20.264.798; José Pedro Nunes da Silva, RG 17.095.420; Ney da Silva Martins, RG 42.445.903-6; Eliana Gregório das Chagas Matias, RG 23.570.532-5; Maria Antonia Bento Bahia, RG 9.463.934;
Nos Dias: 23, 25/09 e 07.10.09
Tatiana Regiane Meline Duarte Meirelles Cuba, RG 33.044.933-3.
Nos Dias: 29.09 e 07.10.09
Delma de Fátima Ribeiro, RG 18.044.242-9.
Nos Dias: 23, 24 e 07.10.09
Alcinéia Aparecida Stelmasçuk, RG 8.763.701-7.
Nos Dias: 25.09 e 07.10.09
Silvana Helena da Silva Martins, RG 24.240.388-8.
No dia 07.10.09
Maria de Fátima Ribeiro, RG 8.736.645-9; Selene Maria Góes dos Santos, RG 15.366.344; Fátima Cristina Nunes Lourenço Neves, RG 18.593.704-4; Maria Hermínia Cardoso M.Guedes,
RG 23.137.073-8; Bernadete Martins, RG 9.256.599; Ana Maura Faria Ribeiro, RG 12.932.016; Mário Aparecido do Amaral, RG 9.644.408-3; José Gabriel Cunha dos Santos, RG 32.264.910-4.
Despachos do Diretor de Escola De 12-11-2009
Os diretores das unidades escolares abaixo relacionadas, com base no art. 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:
EE Deputado Claro Cesar
Ato Decisório N.º 07/2009- Raelba Dias Lomeu, RG 28.280.878, Professora da EMEF Prof.Cláudio César Guilherme de Toledo, em Taubaté, acumula com a função-atividadede PEFII-SQF-I-QM- nesta Unidade escolar. Acumulação Legal.
EE Profª. Alzira Franco
Ato Decisorio N.º 04/2009- Maura Prado Vieira, RG 23.898.497-7, PEB-I- (classe) na Escola Remefi Prof.Orlando Pires, em Pindamonhangaba, acumula com a função-atividade de PEB-I-SQF-I-QM- (classe) nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE Prof. Rubens Zamith.
Ato Decisorio N.º 07/2009-Orlando Jose Bento, RG 15.901.401, PEB-II junto a EMEF Amadeu carletti Junior-Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, acumula com a função-atividade de PEB-I-SQF-I-QM- nesta Unidade escolar. Acumulação Legal.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 12/11/2009
Aposentando nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c § 5º, art. 40, da CF/88, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81, LAIS MARCONDES ABS ANDRADE, RG. 5.522.418, Professor Educação Básica II, SQCII- QM, Faixa 02, Nível II, da EE “Prof. José Wadie Milad”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 371/09, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 17/10/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 5474/93.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
MARIA ANTONIA PEREIRA, RG. 10.387.656, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, PULP nº 0039/2008; Certidão nº 0129/2009 - período de 27/08/2004 a 25/08/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
MARIA APARECIDA HONÓRIO DE AGUIAR, RG. 9.463.536- 5, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, PULP nº 0410/1999; Certidão nº 0130/2009 - período de 13/11/2004 a 11/11/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
Declarando
Em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo nº 445.01.2009.000342-3/000000- 000, Ordem nº 0055/2009, Ofício nº 0548/2009, Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada abaixo citada faz jus ao gozo do benefício da Licença-Prêmio por 90 (noventa) dias referente ao período de 11/12/2003 a 08/12/2008, Certidão nº 0128/2009 e PULP nº 0832/2009:
- MARIA LUCIA PINTO DA SILVA, RG. 10.219.482, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM.
Portaria Do Diretor De Escola De 12/11/2009
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213, de 24/07/1991, inciso II do artigo 25 da Lei 500, de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008, 05 (cinco) dias de auxílio doença a LEDA COSTA, RG. 15.718.243, PEB II, SQF-IQM, da EE “Dr. João Pedro Cardoso” no período de 09/11/2009 a 13/11/2009.
Alcinéia Aparecida Stelmasçuk, RG 8.763.701-7.
Nos Dias: 25.09 e 07.10.09
Silvana Helena da Silva Martins, RG 24.240.388-8.
No dia 07.10.09
Maria de Fátima Ribeiro, RG 8.736.645-9; Selene Maria Góes dos Santos, RG 15.366.344; Fátima Cristina Nunes Lourenço Neves, RG 18.593.704-4; Maria Hermínia Cardoso M.Guedes,
RG 23.137.073-8; Bernadete Martins, RG 9.256.599; Ana Maura Faria Ribeiro, RG 12.932.016; Mário Aparecido do Amaral, RG 9.644.408-3; José Gabriel Cunha dos Santos, RG 32.264.910-4.
Despachos do Diretor de Escola De 12-11-2009
Os diretores das unidades escolares abaixo relacionadas, com base no art. 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:
EE Deputado Claro Cesar
Ato Decisório N.º 07/2009- Raelba Dias Lomeu, RG 28.280.878, Professora da EMEF Prof.Cláudio César Guilherme de Toledo, em Taubaté, acumula com a função-atividadede PEFII-SQF-I-QM- nesta Unidade escolar. Acumulação Legal.
EE Profª. Alzira Franco
Ato Decisorio N.º 04/2009- Maura Prado Vieira, RG 23.898.497-7, PEB-I- (classe) na Escola Remefi Prof.Orlando Pires, em Pindamonhangaba, acumula com a função-atividade de PEB-I-SQF-I-QM- (classe) nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE Prof. Rubens Zamith.
Ato Decisorio N.º 07/2009-Orlando Jose Bento, RG 15.901.401, PEB-II junto a EMEF Amadeu carletti Junior-Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, acumula com a função-atividade de PEB-I-SQF-I-QM- nesta Unidade escolar. Acumulação Legal.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 12/11/2009
Aposentando nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c § 5º, art. 40, da CF/88, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81, LAIS MARCONDES ABS ANDRADE, RG. 5.522.418, Professor Educação Básica II, SQCII- QM, Faixa 02, Nível II, da EE “Prof. José Wadie Milad”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 371/09, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 17/10/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 5474/93.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
MARIA ANTONIA PEREIRA, RG. 10.387.656, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, PULP nº 0039/2008; Certidão nº 0129/2009 - período de 27/08/2004 a 25/08/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
MARIA APARECIDA HONÓRIO DE AGUIAR, RG. 9.463.536- 5, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, PULP nº 0410/1999; Certidão nº 0130/2009 - período de 13/11/2004 a 11/11/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
Declarando
Em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo nº 445.01.2009.000342-3/000000- 000, Ordem nº 0055/2009, Ofício nº 0548/2009, Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada abaixo citada faz jus ao gozo do benefício da Licença-Prêmio por 90 (noventa) dias referente ao período de 11/12/2003 a 08/12/2008, Certidão nº 0128/2009 e PULP nº 0832/2009:
- MARIA LUCIA PINTO DA SILVA, RG. 10.219.482, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM.
Portaria Do Diretor De Escola De 12/11/2009
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213, de 24/07/1991, inciso II do artigo 25 da Lei 500, de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008, 05 (cinco) dias de auxílio doença a LEDA COSTA, RG. 15.718.243, PEB II, SQF-IQM, da EE “Dr. João Pedro Cardoso” no período de 09/11/2009 a 13/11/2009.
