DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 30 de outubro de 2009

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 29/10/2009
Aposentando
Nos termos do artigo 27, III, Lei 500/74, alt. pela LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c art. 201, § 9º, da CF/88 e LC 269/81, ELIZABETH SILVA DIAS, RG. 5.883.645-7, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Faixa 02, Nível I, da EE “Dr. Alfredo Pujol”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 048/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 19/09/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 5035/1992.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 29/10/2009
Declarando
Que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
MARGARIDA GUSMÃO GOMES DE ARAÚJO, RG. M5.522.327, PEB II, SQC-II-QM (2º CARGO):
C - 11/08/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 28-10-2009
ATO DECISÓRIO nº 03/2009, ERICA APARECIDA ALVES, RG: 35.080.936-7. PEB-I- Classe, na EMEF D.JOSÉ ANTONIO DO COUTO, município de Taubaté, acumula com PEB-I-, SQF-I-QM, (Classe), na EE Professora Alzira Franco, município de Pindamonhangaba, Acumulo Legal.