DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 03 de outubro de 2009

Resolução de 02 de outubro de 2009
Concedendo, a partir das datas abaixo, com fundamento no artigo 7º do Decreto nº 34.666/92, alterado pelo Decreto nº 34.757/92, Decreto nº 38.388/94, Decreto nº 50.080/2005 e Decreto 52.307/2007, a título de Representação, a gratificação mensal na quantia percentual identificada correspondente a 1,95 (um inteiro e noventa e cinco centésimos) vezes o valor da referência 6, Tabela I, da EV-C, a que se refere a Lei Complementar nº 712/93, a:
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
Município: TREMEMBE;
EE TEIXEIRA POMBO - COMENDADOR;
No período de 31-1-2008 a 29-2-2008, MARIA SANDRA ANTUNES FREIRE, RG 7984867/1;
Município: PINDAMONHANGABA;
EE EURIPEDES BRAGA - PROF.;
No período de 15-9-2008 a 14-10-2008, MARILEIA MENDONCA MOREIRA, RG 14713161/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE RUBENS ZAMITH - PROF.
A partir de 2-9-2009, BENEDITO LOBO, 9047101/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE YOLANDA BUENO DE GODOY - PROFA.
A partir de 22-12-2008, DENISE FATIMA SILVA DE JESUS SALUM BENJAMIN, 11601937/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE ESCOLASTICA ANTUNES SALGADO - PROFA.
A partir de 22-12-2008, EFIGENIA LEME SILVA MARCONDES, 5826166/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE PROF. DEMETRIO IVAHY BADARO
A partir de 30-12-2008, ELIANA DA SILVA, 20512118/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES
A partir de 20-3-2009, MARIA GRACINDA ARAUJO, 7599967/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE REGINA CELIA MADUREIRA DE SOUZA LIMA - PROFA.
A partir de 22-12-2008, SHIRLEY MEIRE RIGOLDI LEANDRO, 7547661/1;
Município: TREMEMBE
EE TEIXEIRA POMBO - COMENDADOR
A partir de 2-9-2009, VALDECILA DOMINGUES DE ALMEI-DA, 17005827/1:
Município: PINDAMONHANGABA
EE JOAO JOSE DE AZEVEDO - MONSENHOR
No período de 22-4-2009 a 6-5-2009, ALEXANDRINA SALGADO DE MOURA COSTA, RG 3565295/2;
Município: PINDAMONHANGABA
EE JOSE AYLTON FALCAO - PROF.
No período de 20-5-2009 a 18-6-2009, ELIANA DO CARMO DE BARROS GALDINO, RG 16763551/1;
Município: TREMEMBE
EE TEIXEIRA POMBO - COMENDADOR
No período de 12-3-2009 a 9-6-2009, JOEL PEIXOTO DOS SANTOS, RG 6635241/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE MARIO DE ASSIS CESAR - PROF.
No período de 6-8-2009 a 4-9-2009, MARIA APARECIDA BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20338297/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE RYOITI YASSUDANo período de 26-3-2009 a 9-4-2009, NEILA MARIA MARTINS, RG 5308840/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES - PROFA.
No período de 21-8-2009 a 4-9-2009, ROSELY DA SILVEIRA DIAS, RG 16253105/1;
Cessando,
os efeitos da Resolução SE, da parte em que concedeu a Gratificação de Representação:
A partir de: 22-12-2008
Resolução SE de 8, publicada em 09/09/2009, NOME: SILKA APARECIDA MORI PAZIM, RG: 10666126, DI: 1, Diretor de Escola, da EE RUBENS ZAMITH - PROF., em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA (P.00716/0067/2007);
Tornando Sem Efeito:
a Resolução SE abaixo, na parte em que concedeu, com fundamento no artigo 7º do Decreto nº 34.666/92, alterado pelo Decreto nº 34.757/92, Decreto nº 38.388/94, Decreto nº 50.080/2005 e Decreto nº 52.307/2007, a título de Representação, a gratificação mensal na quantia percentual de 80%, correspondente a 1,95 (um inteiro e noventa e cinco centésimos), vezes o valor da referência 6, Tabela I, da EV-C, a que se refere a LC nº 712/93, a:
Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba
Resolução SE publicada em 29/10/2008
Município de Pindamonhangaba
EE Deputado Claro César
No período de 01/11/2007 a 01/12/2007, MARIA HELENA FERREIRA, RG 12.418.535;
Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba
Convocação
O Dirigente Regional de Ensino-Região Pindamonhangaba, nos termos da Resolução SE 57/08, Convoca os inscritos e classificados para sessão de atribuição a ser realizada como segue:
DATA: 07.10.2009
HORÁRIO: 10:00 horas
LOCAL: Rua Soldado Roberto Marcondes-324-Jardim Rosely.
1-Será atribuído 01 (um) cargo de Diretor de Escola:
01 cargo em substituição na EE Dr.Rodrigo Romeiro, município de Pindamonhangaba.
2-O Termo de Anuência do superior imediato deverá ser apresentado em todas as sessões de atribuição nas quais o inscrito comparecer.
3-Fica vedada a atribuição ao candidato por procuração de qualquer espécie e que, na data da mesma, se encontre afastado a qualquer título.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02/10/2009
Aposentando, nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81, NILZA CORREA LEITE MONREAL, RG 7.599.983, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível IV, da EE “Dr. Rodrigo Romeiro”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 161/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. 25/04/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 2098/1992.
Portaria do Diretor de Escola, de 02/10/2009
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
CECÍLIA APARECIDA DE SOUZA FELIX, RG 15.351.538, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 1875/2000: Certidão nº 0119/2009 - período de 15/05/2004 a 13/05/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.