Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 19/08/2009
Tornando sem efeito
Em nome de MARIA DA PENHA FERREIRA DE CASTILHO, RG. 13.890.229, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE:
- a apostila pb. em 16/05/2009 (Artigo 133 da CE/89), tendo em vista ter sido pb. com incorreções.
Portaria Do Diretor De Escola De 19/08/2009
Autorizando,
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ELISABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 5.590.042, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Dr. Rodrigo Romeiro”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 26/09/1996 a 24/09/2001, Certidão nº 0087/2001 e PULP nº 0023/1997.
LUCIA HELENA ARAUJO RIBEIRO BONDIOLI, RG. 9.867.709, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Antonio Apparecido Falcão”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 14/10/1999 a 11/10/2004, Certidão nº 0004/2006 e PULP nº 0045/2006.
MARIA REGINA DA SILVA, RG. 15.179.685, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 21/12/1994 a 19/12/1999, Certidão nº 0101/2007 e PULP nº 0432/2007.
JOSÉ VICENTE DA SILVA, RG. 12.930.266, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr. João Pedro Cardoso”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 18/09/2001 a 16/09/2006, Certidão nº 0152/2007 e PULP nº 0712/1996.
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, RG. 12.451.396, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Ryoiti Yassuda”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 09/06/2001 a 07/06/2006, Certidão nº 0071/2007 e PULP nº 0144/2003.
MARINA NUNES DE SIQUEIRA GAYEAN, RG. 10.218.897, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Deputado Claro César”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 07/02/2000 a 04/02/2005, Certidão nº 0056/2005 e PULP nº 0353/2005.
Apostila Do Diretor De Escola De 19/08/2009
Concedendo
à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213, de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500, de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, 05 (cinco) dias de auxílio-doença a LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ALEIXO, RG. 40.411.397-7, Agente de Serviços Escolares, SQF-I-QAE, da EE “Profª Antonia Carlota Gomes”, em Pindamonhangaba, no período de 13/08/2009 a 17/08/2009.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 19/08/2009
Autorizando,
o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
JUREMA SILVIA DE SOUZA ALVES, RG. 20.512.140-8, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 17/06/2002 a 15/06/2007, Certidão nº 0039/2008 e PULP nº 0621/2004.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 19/08/2009
Declarando
que o cargo do interessado adiante mencionado fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - Concessão
PAULO AVELINO ALVES, RG. 8.448.273, PEB II, SQC-II-QM:
C - 26/04/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 05 qqs.
Retificando
Em nome de PAULO AVELINO ALVES, RG. 8.448.273, PEB II, SQC-II-QM:
D.O. de 06/10/1999
- Onde se lê: 03 ATS a/p 23/07/1999;
- Leia-se: 03 ATS a/p de 23/04/1999.
D.O. de 03/09/2004
- Onde se lê: 04 ATS e 6ª parte a/p 27/07/2004;
- Leia-se: 04 ATS e 6ª parte a/p 27/04/2004.
A Portaria de reenquadramento de 01/09/2004, pb. em 07/01/2005 e retificada em 04/12/2008 (Mandado de Segurança), na parte que reenquadrou a funcionária abaixo indicada:
Diretor de Escola
MARISA APARECIDA BARBOSA PEREIRA, RG. 11.140.601-8, EE “Prof. Rubens Zamith”:
- Onde se lê: Faixa 01, Nível III;
- Leia-se: Faixa 01, Nível IV.
Tornando Sem Efeito
A lauda pb. em 19/08/2009 em nome dos interessados abaixo indicados tendo em vista idêntica providência ter sido tomada no DOE de 12/08/2009:
- MARIA JOSÉ DA COSTA CAMARGO, RG. 8.892.355, PEB II, SQF-I-QM (Estável);
- MARIA NAIR DE SENE CAZUO, RG. 7.245.104, PEB I, SQC-II-QM;
- OTÁVIO QUEIROZ DAS GRAÇAS, RG. 12.658.745, PEB II (Biologia), SQC-II-QM;
- JUREMA DELLAMONICA RUGGIERO, RG. 11.319.088, PEB I, SQC-II-QM.
Portaria Do Diretor De Escola De 19/08/2009
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
LUIZ FERNANDO DE CAMPOS, RG. 7.139.986, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Profª Ismênia Monteiro de Oliveira”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 09/03/2001 a 07/03/2006, Certidão nº 0018/2007 e PULP nº 0137/2007.
MARIA BERNADETE FERNANDES DE MIRANDA, RG. 9.263.995, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Dep. Claro César”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 29/08/2002 a 27/08/2007, Certidão nº 0052/2009 e PULP nº 0111/1998.
RITA DE CÁSSIA ASSUNÇÃO OLIVEIRA, RG. 13.869.125, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas”, em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referente ao período de 01/04/2004 a 30/03/2009, Certidão nº 0055/2009 e PULP nº 0504/2009.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
VANESSA NESPOLO VANTI, RG. 32.175.458-69, PEB II, SQCII-QM, PULP nº 0599/2009:
Certidão nº 0071/2009 - período de 02/08/2004 a 31/07/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 19/08/2009
Retificando D.O. de 18/08/2009
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino
Em Nome de MICHEL JUSTAMAND
Onde se lê : RG: 20.180.254-1
Leia-se: : RG: 20.280.254-1
Designando:
O Dirigente Regional de Ensino do órgão supra mencionado, no uso da competência conferida pelo artigo 8º da Resolução SE 3/95 e artigo 3º da Resolução SR 3/95 e artigo 3º da Resolução SE 158/87, expede a presente para designar e atribuir, com fundamento nos artigos 80 e 83 da L.C. 180/78, combinada com a L.C. 888/2000:
A Partir de 28/07/2009, MARIA DE LOURDES APARECIDA OUVERNEY: RG: 14.790.847, cargo/Função-Atividade: Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, classificada na EE DR. JOÃO PEDRO CARDOSO, sem prejuízo de vencimentos, em jornada Completa de Trabalho, para exercer o cargo de Secretario de Escola , na mesma Unidade Escolar, no município de Pindamonhangaba, em virtude daTitular estar em afastamento pelo artigo 202 da Lei 101/68 a partir de 28/07/2009, fazendo jus a interessada à diferença de vencimento/salário entre as Faixas de ambos os cargos/funções e vigências anotadas, da EVNI, a partir de 28/07/2009 entre Faixa 02, Nível II e a Faixa 03 Nível II.
Portaria Do Diretor De Escola De 19-8-2009
Concedendo
De acordo com alínea “f” do inciso XI do art. 72 do Decreto nº 17.329-81, expede a presente portaria Concedendo com fundamento no inciso XIX, artº 7º, Cap. II; parágrafo 1º do art. 10 das DD-TT. CF - 1988 e art. 24, parágrafo 3º - CE - 1989, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade , a partir de 10/08/2009, PLAUTO LAGES VERSARO, RG: 26.146.086-9, PEB-II- SQC-II- QMda EE Deputado Claro César em Pindamonhangaba.
