DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 06 de agosto de 2009.

Gabinete do Secretário de Educação
Concedendo,
Com fundamento nos artigos 15 a 20, da Lei Complemementar n. 888, de 28 de dezembro de 2000, a Evolução Funcional, a partir das datas mencionadas, aos seguintes funcionários do Quadro de Apoio Escolar:
MARIA DAS DORES PINTO, RG 14649584, RS 4503181, UA 41774 - EE ALZIRA FRANCO-PROFA., em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002- III, a partir de 23/09/2005 (P. 0213/0067/2009);
Concedendo,
nos termos do inciso I, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966/2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:
Diretor de Escola
DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE PINDAMONHANGABA
Município: PINDAMONHANGABA
EE ALFREDO PUJOL - DR.
No período de 11-3-2009 a 9-4-2009, MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA, RG 9889760/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE ALZIRA FRANCO - PROFA.
No período de 24-9-2008 a 8-10-2008, HELCIA MARIA TAVARES GOUVEIA DA SILVA, RG 6859784/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE ANTONIA CARLOTA GOMES - PROFA.
No período de 18-5-2009 a 1-6-2009, MARGARETE BISSOLI MUHLBAUER, RG 9047522/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE ANTONIO APPARECIDO FALCAO - PROF.
No período de 6-2-2009 a 20-2-2009, ELIANA FILOMENA DA SILVA MOTTA DOS SANTOS, RG 14245743/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES
No período de 2-2-2009 a 28-2-2009, JOANA D ARC DE ALVARENGA SILVA, RG 12931127/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE ELOYNA SALGADO RIBEIRO - PROFA.
No período de 6-10-2008 a 20-10-2008, ISABEL CRISTINA PINTO DE SOUZA, RG 6630143/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE JOSE WADIE MILAD - PROF.
No período de 11-5-2009 a 25-5-2009, MARCIA REGINA DEMETRIO DA SILVA, RG 13869145/1;
Município: PINDAMONHANGABA
EE MARIO TAVARES - DR.
No período de 21-10-2008 a 30-10-2008, CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG 14227817/1;
Município: TREMEMBE
EE TEIXEIRA POMBO - COMENDADOR
No período de 1-4-2009 a 30-4-2009, JOEL PEIXOTO DOS SANTOS, RG 6635241/1;
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 05/08/2009
Retificando
A Portaria de Aposentadoria pb. em 30/05/2009 em nome de EVANETE DE ARAÚJO PEREIRA, RG. 6.060.957, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível V, da EE “Prof. Mário de Assis César”, em Pindamonhangaba, nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, EC 41/03 alt. pela EC 47/05, c/c § 5º, art. 40, CF/88, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 215/2005, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 05/08/2006, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 1797/1984.
A Portaria pb. em 15/02/1996 (Portaria de Retificação do Ato de Aposentadoria), ELZA LEITE DE CARVALHO DA COSTA, RG. 5.042.288, Professor I, SQC-II-QM, Padrão 73-E, EVQM, I e III (60 meses), da EE “Profª Alzira Franco”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 57/95 ratificado pela CRHE/SAMSP, conforme publicação em 23/11/1995, em cumprimento à Decisão Judicial constante no Processo SE nº 833/09 e processo Judicial nº 8147/053.06.136212-3 - 10ª V.F.P., encabeçado por JOÃO SALGADO NETTO E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus a “incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que recaia sobre o salário padrão e demais vantagens efetivamente recebidas, salvo as eventuais, nos termos do art. 129da CE/89, fazendo jus aos proventos mensais integrais com base na tabela
I e II, acrescidos das seguintes vantagens pecuniárias: 44 horas de carga suplementar (art. 72 e 73 da LC 444/85); 05 ATS; Sexta- Parte e Gratificação Geral. Processo nº 4229/1981.
Apostila Do Diretor De Escola De 05/08/2009
Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213, de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, o interessado abaixo indicado:
MARCUS JOSE PIMENTEL TAVARES DA SILVA, RG. 2.231.999, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE “Desembargador Affonso de Carvalho”, em Santo Antonio do Pinhal, Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, 14 (quatorze) dias de auxílio doença, a partir de 01/07/2009.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 5-8-2009 Comunicando,
Escala Bienal-Biênio 2009/2010.
EE PROFª ISMÊNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA-Direção-Diretor de escola-SQC-II-QM- Cristina Aparecida Nogueira, RG.9.264.015-EVCSP-Faixa 1-Nível III-Tabela I; 1º Elizabeth Rodrigues de Oliveira, RG. 5.590.042-PEB-I-SQC-II-QM-EVCDFaixa 1-Nível V. Decreto 10.623/77.
Considerando, comparecimento e efetivo exercício pela Res.62/05, dos docente abaixo relacionados conforme segue:
REUNIÃO REPLANEJAMENTO-ROTEIRO DE TRABALHO
DATA: 17.07.2009.
HORÁRIO: 8:30 às 13:30
LOCAL: FACULDADE ANHANGUERA.
Wanda Regina Luz Sanches Ferreira, RG. 8.280.676; Maria Célia Louzada Bahia, RG.8.451.724; Eliana da Silva, RG. 20.512.118; Maria Aparecida Souza de Jesus, RG. 15.366.089-2; Lucia Goreti Alves, RG. 16.763.859; Maria Aparecida Benedito O Santos, RG. 20.338.297; Maria Inês Lourenço Alves Nunes, RG. 19.214.676-2; Célia Donizete Bonafé P.Santos, RG.8.725.580; Maria Inês Aguiar de Matos, RG.13.406.889; Maria Inês de Paula Vilar, RG. 10.214.579; Clarice Castilho da Silva, RG. 7.208.870; Suely keiko F.Fonseca, RG.5524.938; Maria Rita S.C.Pereira, RG. 15.132.862; Maria José Souza da Silva, RG. 12.229.0908-7; Silvana Martins, RG.12.181.827; Simone Martins, RG.21.321.033; Raquel Carvalho P; Rocha Machado, RG.5.439.909; Maria Célia Aquino Pinto, RG. 3.100.111-7; Doralice Aparecida Romão R.Slemer, RG.8.067.515; Izaura Madureira Gama, RG.4.142.295; Maria Gracinda Araújo, RG.7.599.967; Silka Aparecida Mori Pazim, RG.10.666.126; Gisele de Fátima Zaiter Eiras Correa, RG. 22.306.963-2; Salete Oliveira de Azevedo Santos, RG.5.438.282-5; Maria Luciene dos S.Freire, RG.M-8.095.532; Arani Ivanowsky de Jesus Cruz, RG. 10.177.259-2; Carlos Henrique do Amaral, RG.17.313.179; Maria Mazarello Z.Mello Barros, RG. 16.142.851; Rosangela da Silva Franco, RG.20.788.899; Efigênia Leme Silva Marcondes, RG.5.826.166-7; Sonia Cristina S.F.S.Grilo, Rg.19.201.850; Gessica Almeida Santos, RG.33.101.392-7; José Sinésio O Santos, RG.20.797.580-7; Márcia Aparecida Ferrari Salgado Barros, RG.16.254.014; Cléa Maria Gouvêa Miranda, RG. 4.851.746; Regina Célia Bertolino Muniz, RG. 16.763.536; Cristina Helena Maia Dias, RG.8.986.535-7; Rosi Nei de Mello F.da Silva, RG.17.856.373-0; Geny de Fátima T.M.Ferreira, RG. 23.709.835-0; Rosinéia Aparecida de Campos, RG.15.458.857; Magali Augusta Sene Cypriano, RG. 16.950.036-6; Maria Cecília G.Puppio Jacob, RG.15.526.147-2; Denise de Paiva Giudice, RG. 11.602.865-8; Shirely Meire R.Leandro, RG.7.547.661; Éster de Mello Miranda, RG. 11.694.747; Rosa Maria Casagrande, RG.6.174.234; Benedita Lucia da Silva, RG.11.319.541-2; Lucia Helena A Ribeiro Bondioli, RG.9.867.709-3; Renata Christina Bondioli de Souza, RG.42.443.551-2; Marisa Aparecida Barbosa Pereira, RG. 11.140.601-8; Virgínia A de O V.Gonçalves, RG.14.728.856; José Luiz de Jesus, RG.15.458.886-6; Helcia Maria Tavares Gouvêa da Silva, RG. 6.859.784-8; Suse Maria Domingues Saldanha Ibar, RG.13.453.072; Sonia Maria Teixeira, RG.5.471.943; Alessandra Mara dos Santos, RG.23.709.391- 1; Luis Gustavo Martins de Souza, RG.29.253.872-8; Oscar Pereira de Andrade, RG.5.116.017; Clara Sugahara Koide, RG.38.273.242-x; Karina Dias Venâncio Guimarães Nunes, RG. 23.744.520-7; Benedito de Almeida Barros, RG. 16.499; 790- 8; Sandra Mara S.Monteiro de Macedo, RG. 13.406.123-8; Claudia Ribeiro dos Santos, RG.15.159.978-6; Cristina Aparecida Nogueira, RG. 9.264.015; Maria das Graças F.Gouvêa, RG. 7.922.145; Martim Alencar Diniz, RG. 16.891.213; Alfredo Pires Neto, RG. 20.141.993; Julio Vieira Filho, RG. 8.391.065; Juliana Cardoso Ferraz Yamazak, RG. 27.962.110-3; Joel Peixoto Santos, RG. 6.635.241; Valdecir Ferreira Gaspar Nelo, RG. 17.313.054; Paulo Rosa de Mello, RG.11.162.478; Fátima Maria Moreira Fraga, RG. 16.950.479; Léa Neucy Faria M.Correa, RG. 20.512.126; Edson Ângelo Cardoso, RG. 20.700.103; Wania Aparecida Basso Pereira Vendramini, RG. 12.931.061; Valeria Basso Pereira Sorroche, RG.9.582.718-3; Flavia Maria Salgado M.Rezende, RG.15.672.603-8; Maria Luiza Miranda de Barros, RG.9.582.729; Rita de Cássia de B.T.Guerrero, RG. 19.487.504; Adalberto Abrantes Estevam, RG. 3.517.304; Nilceia Aparecida A B.Pereira, RG. 21.109.109.
Designando,
Com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, os docentes abaixo identificados, conforme segue:
no período de 30.07 a 28.08.2009, SUELI APARECIDA DE SOUZA, RGA. 22.053.364, PEB-II-SQF-I-QM- classificada na EE Profª Gabriella Monteiro de A Marcondes, para exercer as funções acima citada na EE Profª Eunice Bueno Romeiro, ambas no município de Pindamonhangaba, em substituição a Doroti de Castro Souza Macedo, RG.14.397.862, em virtude de se encontrar afastada em férias regulamentares, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
no período de 06.08 à 04.09.2009, CELIA MARIA DE CASTRO CORREA, RG. 6.989.551, PEB-II-SQC-II-QM- classificada na EE Prof.Mário de Assis César, em Pindamonhangaba para exercer as funções acima citada na mesma Unidade escolar, em substituição a Maria Aparecida Benedito de Oliveira Santos, RG. 20.338.297, em virtude de se encontra afastada junto a direção
da escola, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Retificando.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no D.O. de 22.07.2009,
Exonerando..... em nome de Pedro Rodolfo da Silva,
onde se lê: Pedro Rodolfo da Silva,
leia-se: Pedro Rodolfo Fernandes Da Silva .
Portaria Do Diretor De Escola De 5-8-2009
Concedendo com fundamento no parágrafo 2º do artº 198 da Lei 10.261/68, LC.76/73, alterada pela LC.1054/08, 180 dias de licença-gestante a partir de:
23.07.2009, a ANA MARIA PANNACE DA SILVA, RG. 23.705.545-4, Agente de Organização Escolar-SQC-II-QAE- classificada na EE Profª Yonne César G.de Oliveira, em Pindamonhangaba.