COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS
Comunicado Conjunto CENP/DRHU, de 17-6-2009
A Coordenadora da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da implantação do Programa Cultura é Currículo, instituído pela Resolução SE nº 19, de 13, publicada a 14/3/2009, e da necessidade de se orientar as unidades escolares estaduais que vierem a participar dos projetos que compõem esse programa, expedem o presente comunicado:
- as autoridades responsáveis pela efetivação da participação da unidade escolar, mediante o acesso de professores e alunos a equipamentos, bens e produções culturais em horário regular de aulas, deverão:
1 - atentar para o não comprometimento da rotina da escola, no período das aulas dos professores que acompanharão os alunos, assegurando, em cada atividade, que a participação no evento contemple uma turma completa de alunos das séries envolvidas e dois professores;
2 - cuidar para que a dispensa das aulas regulares dos professores participantes do evento corresponda, exclusivamente, ao período, horário e ao tempo de deslocamento necessário ao desenvolvimento da atividade programada;
3 - observar que alunos, por qualquer que seja o motivo, deixem de participar do evento não deverão ser dispensados das aulas, podendo, se necessário, ser remanejados para outra(s) classe(s) da(s) mesma(s) série(s);
4 - instruir expediente a ser encaminhado à respectiva Diretoria de Ensino, fundamentado no Termo de Adesão ao Programa Cultura é Currículo, solicitando, nos termos dos artigos 9º e 10 da Resolução SE nº 62, de 9, publicada a 10/08/2005, a prévia publicação de ato de convocação dos professores que participarão do evento, constando data e horário, com posterior publicação do efetivo exercício.
Comunicado Conjunto CENP/DRHU, de 17-6-2009
A Coordenadora da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da implantação do Programa Cultura é Currículo, instituído pela Resolução SE nº 19, de 13, publicada a 14/3/2009, e da necessidade de se orientar as unidades escolares estaduais que vierem a participar dos projetos que compõem esse programa, expedem o presente comunicado:
- as autoridades responsáveis pela efetivação da participação da unidade escolar, mediante o acesso de professores e alunos a equipamentos, bens e produções culturais em horário regular de aulas, deverão:
1 - atentar para o não comprometimento da rotina da escola, no período das aulas dos professores que acompanharão os alunos, assegurando, em cada atividade, que a participação no evento contemple uma turma completa de alunos das séries envolvidas e dois professores;
2 - cuidar para que a dispensa das aulas regulares dos professores participantes do evento corresponda, exclusivamente, ao período, horário e ao tempo de deslocamento necessário ao desenvolvimento da atividade programada;
3 - observar que alunos, por qualquer que seja o motivo, deixem de participar do evento não deverão ser dispensados das aulas, podendo, se necessário, ser remanejados para outra(s) classe(s) da(s) mesma(s) série(s);
4 - instruir expediente a ser encaminhado à respectiva Diretoria de Ensino, fundamentado no Termo de Adesão ao Programa Cultura é Currículo, solicitando, nos termos dos artigos 9º e 10 da Resolução SE nº 62, de 9, publicada a 10/08/2005, a prévia publicação de ato de convocação dos professores que participarão do evento, constando data e horário, com posterior publicação do efetivo exercício.
