Extrato: Autorização do Governador – Decreto nº48631/04 Partícipes: Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Estado da Educação e as Prefeituras Municipais.
Objeto: Transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino, residentes em áreas rurais ou com barreiras físicas.
Classificação dos Recursos Financeiros – serão destinados para execução do presente convênio, nos exercícios de 2009 e 2010, que onerarão a Classificação Funcional Programática: 12.361.0801.5740 – Transporte Escolar de Alunos da Educação Básica, natureza de despesa: 33.40.39 as unidades escolares vinculadas à Coordenadoria de Ensino do Interior.
Diretoria/Município/nº de processo/nº Parecer Consultoria Jurídica/nº de alunos transportados/valor da Secretaria/Valor da Prefeitura/Valor Total:
Pindamonhangaba – Campos do Jordão – 1044/0067/2009 – 194/2010 – 786 – 276.672,00 – 74.728,00 – 351.400,00; Pindamonhangaba – Pindamonhangaba – 1043/0067/2009 – 197/2010 – 1.541 1.849.200,00 – 1.269.300,00 – 3.118.500,00.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 25/03/2011
Comunicando considerando comparecimento e efetivo exercício pela RES.62/05, dos docentes abaixo relacionados conforme segue:
Reunião: Funcionários da Secretaria da Educação - Polo: Vale do Paraíba e Litoral Norte
Local: Auditório da Diretoria de Ensino de Taubaté
Período: 09h as 17h
Data: 03/03/2011
Nome - RG
Inês Cristina Ventura Rosa, RG 13.718.922; Iara Cristina de Campos Silva, RG 12.929.424; Maria das Graças Antunes Jorge, RG 20.698.792-4; Vera Lucia Fortes da Silva, RG 11.408.556-0; Ana Maria Lusko César, RG 18.846.587-X; Maria J Imaculada Corrêa, RG 11.319.843; Marina Rodrigues M Dantas, RG 15.718.053; Augusto Fernandes Braz Dias, RG 20.193.288-X; Micheli Fatima G do Espírito Santo, RG 30.765.466-7; Regiane Eurides do Prado, RG 25.714.585-0; Aparecida Brandina Baptista, RG 10.141.652-0; Glauco Leandro de Oliveira, RG 41.255.260-7; Luiz Claudio Garrido, RG 22.838.552; Delma Torres Reganelli, RG 5.172.968; Maria Lucia Androvics, RG 14.544.231-7; Vera dos Santos, RG 20.784.780; Carmen Silvia Candido Monteiro, RG 23.571.031-3; Carmen Lucia dos Santos Gomes, RG 23.708.936-1; Manoel Carlos das Dores, RG 7.874.326-6; Elisabeth Aparecida Bernardes de Faria, RG 33.451.811-8; Neusa Marques Vasconcelos, RG 13.629.187-9; Neusa Cardoso Miranda, RG 21.544.601; Maria Donizetti Baldin Freitas, RG 10.285.076; Leon Zephir Denis Neto, RG 10.519.621; Mônica Silva Ramalho, RG 12.932.949; Carlos Alberto de Souza, RG 16.325.222-1; Cristina Aparecida Lima, RG 17.148.511; Amanda Cristina Santos Naressi, RG 30.773.955; Daniele Mara Vieira Franco, RG 47.628.551-3; Célia da Silva, RG 14.320.172-4; Maria Izabel Cassiano, RG 10.380.308-7; Rosimeire Corniani Baptista Garcia, RG 16.352.898-6; Lucimary Marcondes Vieira, RG 13.406.626; Fernanda Aparecida Ferreira, RG 34.894.545-0; Mailde Maria de J Viola, RG 16.099.226-6; Andresa Farina Doro, RG 27.557.322-9; Maria Roseli M Machado, RG 13.650.725; Adenira Aparecida dos Santos, RG 16.765.162; Maria Antonia Pereira, RG 10.387.656; Naide S Guedes Tonizawa, RG 13.868.157; Lucia Aparecida de Oliveira G Souza, RG 17.096.151; Ana Regina de Santana, RG 14.544.602; Maria Aparecida da Silva Ferreira, RG 27.962.874-2; Fátima Monteiro, RG 14.648.998.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 25/03/2011
Declarando
Em nome de MARIA DE FATIMA SPURI LIMA, RG 7.738.985- 1, PEB II, SQC-II-QM:
- apostilada a Apostila da LC 1097/2009 para declarar que a interessada fica enquadrada a partir de 28/10/2009 nos termos do artigo 1º das DT’s da LC 1097/2009, na Faixa 01, Nível II.
- apostilado o Título de concessão Promoção para declarar que a interessada fica enquadrada a partir de 01/01/2010, nos termos do artigo 2º da LC nº 1097 de 27/10/2009, regulamentada pelo Decreto nº 55.217/2009, na Faixa 02, Nível II.
Que os cargos dos interessados adiante mencionados ficam enquadrados na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
CELIA MARIA RIBEIRO DE CASTRO, RG 17.634.177, PEB II, SQC-II-QM:
C - 24/02/2011 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 05 qqs.
DULCELINA ALVES DE CARVALHO, RG 20.338.259-6, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
C - 26/01/2011 - Art. 129 da CE/89 - 05 qqs.
NILSON AMARO DE OLIVEIRA, RG 8.741.452, Agente deServiços Escolares, SQC-III-QAE:
C - 27/01/2011 - Art. 129 da CE/89 - 05 qqs.
SANDRA REGINA HOMEM DE MELLO, RG 17.634.794, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
C - 08/02/2011 - Art. 129 da CE/89 - 05 qqs.
Apostila Do Dirigente Regional De EnsinoDe 25/03/2011
Retificando D.O. 05/06/2010
A Apostila do Dirigente concedendo adicional em nome de MARIA APARECIDA DA COSTA NODOMI, RG. 18.047.996, PEB II, SQC-II-QM:
- Onde se lê: ... “03 qqs., vigência = 16/04/2010”;
- Leia-se: ... “03 qqs., vigência = 20/04/2010”.
Portaria do Diretor de Escola de 25/03/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
JOSE JORGE DOS SANTOS, RG 18.846.659, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 25/05/2001 a 23/05/2006, Certidão nº 0102/2006 e PULP nº 0706/1996.
MARIA APARECIDA CAMPOS DA SILVA, RG 15.857.125-3, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Antonio Apparecido Falcão”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente aos períodos de: 04/02/2002 a 30/12/2002; 06/01/2003 a 30/01/2003;26/03/2003 a 08/02/2004; 18/03/2004 a 30/12/2004 e de 31/01/2005 a 09/04/2008, Certidão nº 0151/2008 e PULP nº0510/2003.
MARIA RUTE DA SILVA, RG 2.942.666, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Prof. Mário Bulcão Giudice”,em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao períodode 30/06/1999 a 27/06/2004, Certidão nº 0003/2005 e PULPnº 0041/1994.
NAIR DE FATIMA DE MENDONÇA RODRIGUES, RG 21.788.162-2, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE“Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, em Pindamonhangaba,15 (quinze) dias referente ao período de 22/03/2003a 19/03/2008, Certidão nº 0046/2008 e PULP nº 0153/2008.
VILSON SUSSUMO OBARA, RG 33.073.971-2, PEB II, SQCII-QM, da EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, em Campos do Jordão, 30 (trinta) dias referente ao período de 28/02/2005 a26/02/2010, Certidão nº 0069/2010 e PULP nº 0505/2010.
LUCI MARA APOLINARIO DUARTE DOS SANTOS, RG 24.687.835-6, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, daEE “Prof. José Wadie Milad”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze)dias referente ao período de 12/06/2001 a 11/06/2006, Certidão nº 0129/2007 e PULP nº 0003/1998.
REGINALDA MARIA DA SILVA, RG 20.146.055, PEB II, SQCII- QM, da EE “Dr. Genésio Candido Pereira”, em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referente ao período de 20/03/2002 a 18/03/2007, Certidão nº 0113/2007 e PULP nº 0661/2002.
O Diretor da EE “Prof. João Martins de Almeida”, de acordo com artigo 72, inciso XI, alínea “f”, do Decreto nº 17.329/81, expede a presente Portaria:
Concedendo
Com fundamento no § 2º do artigo 198 da Lei 10.261/68, Resolução SENA 12/84 e LC 1054/2008, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a partir de 27/02/2011, a TATIANA SANTOS MASSAROTO, RG 32.426.017-9, PEB II, SQC-II-QM.
À vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, da LC 1093 de 16/07/2009 regulamentada pelo Decreto nº 54.682 de 13/08/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008:
- 02 (dois) dias de auxílio-doença à ANA PAULA VERVALEM PAIVA, RG 42.703.408, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. Wilson Pires César”, no período de 15/03/2011 a 16/03/2011.
Despacho do Diretor de Escola de 25/03/2011
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÃO
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFª EUNICE BUENO ROMEIRO
Ato Decisório nº 01/2011 - ANA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA, RG 21.790.716, Professor de Educação Básica II, Efetivo - Português, na EE Profª Eunice Bueno Romeiro acumula com Professor de Educação Básica II, Efetivo - Inglês, na EE Profª Eunice Bueno Romeiro. Acumulação Legal.
EE PROF JOÃO MARTINS DE ALMEIDA
Ato Decisório nº 02/2011 - VILMA APARECIDA CÉSAR MOREIRA, RG 28.653.653-6, Professor Educação Básica II, na disciplina de Português, Efetiva, na EE Prof. João Martins de Almeida, acumula com Professor II - APOSENTADA, junto à CEETEPS - ETE João Gomes de Araújo - Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE PROF. JOSÉ AYLTON FALCÃO
Ato Decisório nº 001/2011 - APARECIDA CLEUSA FERNANDES OLIVEIRA, RG 6.344.445, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Efetivo de Ciências nesta Unidade Escolar acumula com Professor de Educação Básica II, Efetivo de Biologia nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 002/2011 - PEDRO PIRES FILHO, RG 10.386.065, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Efetivo de Matemática nesta Unidade Escolar acumula com Professorde Educação Básica II, Efetivo de Matemática nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 003/2011 - ESMERALDA LEMES DA SILVA, RG 13.651.270, Professor de Educação Básica II, SQF-II-QM, OFA de Arte, nesta Unidade Escolar acumula com Professor I da RedeMunicipal de Ensino Fundamental e Infantil da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, em regime C.L.T. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 004/2011 - MARIA DAISY NÓBREGA GUIMARÃES GIOVANELLI, RG 19.912.016, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Efetivo de História nesta Unidade Escolar acumula com Professor I da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba,em regime C.L.T. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 005/2011 - UBIRAJARA JACCINO JÚNIOR, RG 25.555.351, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Efetivo de Educação Física nesta Unidade Escolar acumula com Professor de Educação Física na Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 006/2011 - ROSANA ANCHIETA CORREIA e GOMES, RG 23.996.939, Professor de Educação Básica II, SQCII- QM, Efetivo de Geografia nesta Unidade Escolar acumula com Professor I da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, em regime C.L.T. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 007/2011 - JOYCE GONÇALVES DE PAULA, RG 42.911.325, Professor de Educação Básica II, SQF-II-QM, OFA de Português nesta Unidade Escolar acumula com Professor I da Rede Municipal de Pindamonhangaba, em regime C.L.T. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 008/2011 - ELISABETE APARECIDA MENDEZ, RG 25.016.318, Professor de Educação Básica II, SQCII- QM, Efetivo de Inglês nesta Unidade Escolar acumula com Professor de Educação Básica II, Efetivo de Português nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EDUCAÇÃO I
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-3-2011, DE 25-3-2011
Contratando, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 54.682 DE 13 DE AGOSTO DE 2009, PARA EXERCER a FUNCAO DOCENTE:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-
-IOLANDA DE ALMEIDA CORNETTI, RG 29876587, EE JOAO MARTINS ALMEIDA-PROF., F/N=01-I a PARTIR DE 04/03/2011
