Os Coordenadores de Esporte e Lazer, de Estudos e Normas Pedagógicas, de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo e de Ensino do Interior baixam a presente Portaria que estabelece o Regulamento da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo.
A - REGULAMENTO GERAL I - DOS OBJETIVOS
Artigo 1º - A Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo é destinada às representações das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino Fundamental e Médio, incluindo-se as Escolas Técnicas Estaduais (E.T.E.), e tem como objetivos promover, pela prática desportiva, a integração e o intercâmbio dos participantes das Unidades Escolares ampliando as oportunidades de socialização e aquisição de hábitos saudáveis, favorecendo o surgimento de novos talentos representativos do esporte.
II - DAS MODALIDADES
Artigo 2º - Serão disputadas as seguintes modalidades: Atletismo, Basquetebol, Futsal, Handebol, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez para ambos os sexos. A competição de Atletismo será realizada a partir das fases Sub-Regional (Interior) e Inter-DE (Capital):
§ 1º - O(A) aluno(a) poderá participar em 1(uma) modalidade coletiva(Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol), em todas as modalidades individuais(Atletismo, Tênis de Mesa e Xadrez);
§ 2º - No caso do(a) aluno(a) estar disputando mais de e houver coincidência de data e hora na programação de disputa das mesmas, ficará a critério do seu professor(a) e da sua Escola a escolha de qual modalidade irá disputar.
III - DAS CATEGORIAS
Artigo 3º - Serão disputadas as seguintes categorias: Pré-Mirim até 12 anos (nascidos a partir de 1999); Mirim até 14 anos(nascidos a partir de 1997);
Infantil até 17 anos(nascidos a partir de 1994);
Juvenil até 18 anos(nascidos a partir de 1993);
§ 1º - Cada Unidade Escolar poderá inscrever apenas uma equipe por categoria, modalidade e sexo;
§ 2º - O(A) aluno(a) não poderá participar em mais de uma Categoria, com exceção à categoria pré-mirim;
§ 3º - O(A) aluno(a) da categoria Pré-Mirim poderá participar na categoria Mirim, o da categoria Mirim na categoria Infantil e o da categoria Infantil na categoria Juvenil. É vetada a participação da categoria Pré-Mirim nas categorias Infantil e Juvenil e o da categoria Mirim na categoria Juvenil, com exceção das modalidades de Tênis de Mesa e Xadrez;
§ 4º - O(A) aluno(a) inscrito em uma categoria superior, desde que não tenha constado em súmula, poderá participar da sua categoria, com exceção à categoria Pré-Mirim em que o(a) aluno(a) poderá participar nas 2(duas) categorias (Pré-Mirim e Mirim).
Artigo 4º - As Categorias Pré-Mirim e Juvenil serão realizadas apenas na Fase Diretoria de Ensino.
IV DAS FASES
Artigo 5º - A Olimpíada Escolar será disputada, sucessivamente, na seguinte sequência:
a - NO INTERIOR:
a.1) Fase Diretoria de Ensino - Jogarão entre si as Unidades Escolares inscritas na Diretoria de Ensino a que pertencem, de acordo com o sistema de disputa determinado, classificando-se os campeões de cada modalidade, categoria e sexo para a fase seguinte;
a.2) Fase Sub-Regional - Jogarão entre si os campeões da fase Diretoria de Ensino de acordo com o sistema de disputa determinado, classificando-se os campeões de cada modalidade, categoria e sexo para a fase seguinte. Inicia-se nesta fase a competição de Atletismo;
a.3) Fase Regional - preferencialmente sediada - Jogarão entre si os campeões da fase anterior e as equipes do Município sede (quando sediada), de acordo com o sistema de disputa determinado, classificando-se os campeões de cada modalidade, categoria e sexo.
b –NA CAPITAL:
b.1) Fase Diretoria de Ensino(DE) - Jogarão entre si as Unidades Escolares inscritas na DE a que pertencem, de acordo com o sistema de disputa determinado, classificando-se os campeões de cada modalidade, categoria e sexo para a fase seguinte;
b.2) Fase Inter-DE(Capital) - Os campeões da fase DE jogarão entre si, com o sistema de disputa determinado, estando classificados para a fase seguinte os campeões por modalidade, categoria e sexo. Inicia-se nesta fase a competição de Atletismo;
c) FASE FINAL ESTADUAL:
Nesta fase participarão os campeões do Município sede e os vencedores das fases Regional e Inter-DE das categorias Mirim e Infantil, obedecendo aos critérios técnicos estabelecidos;
d) OLIMPÍADAS ESCOLARES BRASILEIRAS:
Os campeões das categorias Mirim e Infantil da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo poderão competir com os campeões dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo para representar o Estado nas Olimpíadas Escolares Brasileiras, obedecendo aos critérios técnicos determinados pelo Comitê Olímpico Brasileiro em Regulamento e os estabelecidos no Artigo 16;
Parágrafo Único - A cidade sede, nas fases Regional (sediada) e Final Estadual, será representada pela melhor equipe classificada em qualquer fase do ano em curso.
V - DAS INSCRIÇÕES
Artigo 6º - A inscrição e a participação dos(as) alunos(as) serão de inteira responsabilidade da Direção da Unidade Escolar e do(s) seu(s) Professor(es) de Educação Física.
Artigo 7º - Para ser considerada inscrita a Unidade Escolar deverá enviar à Diretoria de Ensino a que estiver jurisdicionada, ofício em papel timbrado, conforme modelo do anexo 1, assinado pela Direção, autorizando sua participação e definindo a categoria, modalidades e sexo:
Parágrafo Único – No ato de entrega do ofício de inscrição à Diretoria Regional de Ensino, deverão estar disponibilizados, inclusive nos “sites” das Secretarias da Educação e de Esportes, Lazer e Juventude, os modelos de relações nominais a serem apresentados no prazo determinado, em 3 (três) vias que serão destinadas ao organizador da fase Diretoria de Ensino, e à Unidade Escolar.
VI – PRAZO DE ENTREGA DE RELAÇÕES NOMINAIS E DOCUMENTOS
Artigo 8º - Deverão ser entregues na Diretoria Regional de Ensino, até 5(cinco) dias antes do Início da Fase Diretoria de Ensino e da competição de atletismo, as Relações Nominais obrigatoriamente digitadas, contendo a data de nascimento do(a) aluno(a), o número do Registro de Aluno(a) (RA), o número do documento de Identidade do(a) aluno(a) (RG civil), declaração de responsabilidade pela veracidade dos dados assinada pela Direção e professor(a), o autorizo, assinatura e carimbo da Direção da Escola. Não serão aceitas relações incompletas.
§ 1º - Os campeões da fase D.E e os inscritos para a competição de Atletismo deverão entregar na Diretoria Regional de Ensino para a devida conferência, fichas cadastrais expedidas pela PRODESP, com até 15(quinze) dias de antecedência do início da fase seguinte, dos(as) alunos(as) campeões(eãs), contendo registrados nos campos devidos, o nome do(a) aluno(a), o número do documento de identidade (R.G.civil), a data de nascimento e o nome da Unidade Escolar, assinadas e carimbadas pela Direção da Unidade Escolar. Estas fichas cadastrais deverão acompanhar os(as) alunos(as) até a fase Final Estadual de acordo com o artigo 12;
§ 2º - Após a realização de cada fase, as relações nominais e as fichas cadastrais expedidas pela PRODESP das equipes campeãs, por modalidade, categoria e sexo, deverão ser carimbadas, datadas e assinadas pelos responsáveis abaixo especificados e enviadas ao organizador da fase seguinte, não podendo, em hipótese alguma, serem alteradas, com exceção das correções de dados, feitas somente pelo organizador, as quais deverão ser rubricadas e datadas pelo conferente;
§ 3º - Como o parágrafo 1º afirma que as fichas cadastrais devem ser expedidas com até 15(quinze) dias de antecedência da fase seguinte, fica estipulado que se houver adiamento do inicio das fases sequenciais à fase DE, não haverá necessidade da expedição de novas fichas.
a - NO INTERIOR:
a.1) Fase Diretoria de Ensino - pela Direção da Unidade Escolar, pelo PCOP(Professor(a) Coordenador(a) da Oficina Pedagógica) de Educação Física ou Supervisor(a) da D.E.;
a.2) Fase Sub-Regional – pelo(a) Inspetor(a) Regional de Esportes e Lazer da SELJ/CEL. Atletismo - pela Direção da Unidade Escolar, pelo PCOP(Professor(a) Coordenador(a) da Oficina Pedagógica) de Educação Física ou Supervisor(a) da D.E e pelo Inspetor Regional de Esportes e Lazer da SELJ/CEL;
a.3) Fase Regional – pelo(a) Delegado(a) Regional de Esportes e Lazer da SELJ/CEL.
b - NA CAPITAL:
b.1) Fase Diretoria de Ensino(DE) - pela Direção da Unidade Escolar, pelo PCOP(Professor(a) Coordenador(a) da Oficina Pedagógica) de Educação Física ou Supervisor(a) da D.E. e pelo(a) Diretor(a) da Divisão de Esportes SELJ / CEL;
b.2) Fase Inter-DE – pelo(a) Diretor(a) da Divisão de Esportes SELJ / CEL; Atletismo - pela Direção da Unidade Escolar, pelo PCOP(Professor(a) Coordenador(a) da Oficina Pedagógica) de Educação Física ou Supervisor(a) da Diretoria de Ensino e pelo(a) Diretor(a) da Divisão de Esportes SELJ / CEL;
§ 3º - Após a entrega das Relações Nominais não serão permitidas substituições e/ou inclusões de aluno(s) e Professor(es) nas mesmas, devendo ser anulados os espaços em branco.
VII - DA PARTICIPAÇÃO
Artigo 9º - Para a participação na Olimpíada Escolar é indispensável que os(as) alunos(as) sejam regularmente matriculados no Ensino Fundamental ou Médio da Rede Pública Estadual de Ensino, com frequência comprovada na Unidade Escolar.
§ 1º - O(A) aluno(a) só poderá participar representando uma Unidade Escolar, na qual estiver matriculado;
§ 2º - Em caso de transferência para outra Unidade Escolar o(a) aluno(a) que já participou da Olimpíada Escolar no ano terá a sua participação vetada pela nova Unidade Escolar;
§ 3° - O(A) aluno(a) deverá apresentar, obrigatoriamente, em todas as suas participações em jogos ou competições, o documento original (Carteira de Identidade da Secretaria de Segurança Pública (RG) ou Passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiro(RNE);
§ 4º - Não serão aceitas como documento de identificação, Carteira de Identidade Escolar, xerox autenticada do RG e protocolo do RG.
Artigo 10 - As equipes deverão obrigatoriamente ser dirigidas, em todas as fases, por Professores de Educação Física da Unidade Escolar, cujos nomes constem da relação nominal, ficando impedida a participação de professor eventual. No impedimento dos professores inscritos, a equipe poderá ser dirigida por outro(a) Professor(a) de Educação Física da Unidade Escolar, indicado por ofício, em papel timbrado, assinado pela Direção da mesma. Todos deverão apresentar documento original (com foto) que os identifique, observados os limites estabelecidos nos parágrafos 1 e 2 deste artigo:
§ 1º - Nas fases D.E. e Sub-Regional a equipe deverá ser dirigida somente por um(1) Professor de Educação Física da Unidade Escolar. Nas Fases: Regional (interior), Inter-DE (Capital) e Final Estadual, poderá ser dirigida por no máximo, dois(2) professores de Educação Física da U.E;
§ 2º - As modalidades de Atletismo, Tênis de Mesa e Xadrez serão dirigidas, em todas as fases, por um(1) Professor de Educação Física;
§ 3º - Quando a equipe classificada e /ou aluno(a) classificado(a) na modalidade Atletismo estiverem impossibilitados de participar das fases seguintes, deverão ser substituídos pelos subsequentes. A comunicação aos organizadores da fase deverá ser feita por ofício e em tempo hábil para que possa ser feito o convite aos substitutos.
Artigo 11 - O limite de inscrições nas modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol é de 20(vinte) alunos(as) e nas modalidades de Tênis de Mesa e Xadrez de 8(oito) alunos(as). Poderão constar nas súmulas de Basquetebol e Voleibol até 12(doze) alunos(as), nas de Futsal e de Handebol até 14(quatorze) alunos(as). Na modalidade de Atletismo deverão ser definidos os(as) alunos(as) por prova na relação nominal, a qual deverá ser entregue no Congresso Específico das fases Sub-Regional, Regional (interior) e Inter-DE (Capital), não sendo permitidas substituições na respectiva fase.
Artigo 12 - Para a fase Final Estadual deverão ser entregues na Comissão de Controle do Comitê Dirigente, pelo Chefe da Delegação, até as 18(dezoito) horas do dia anterior ao Congresso Técnico, as relações nominais, expedidas pela SELJ/CEL, com a composição das equipes por modalidade, categoria e sexo, nos seguintes limites: Basquetebol e Voleibol - até 12 (doze) alunos(as); Futsal e Handebol - até 14(quatorze) alunos(as); Tênis de Mesa no máximo 4(quatro) e no mínimo 03(três) alunos(as), Xadrez no máximo 05(cinco) e no mínimo 3(três) alunos(as); Atletismo - de acordo com o Regulamento Técnico da modalidade. Deverão ser anexadas as relações nominais iniciais (entregues na fase D.E.) de 20(vinte) alunos(as) inscritos(as) para modalidades coletivas e as de 8(oito) alunos(as) inscritos(as) para modalidades individuais, com exceção à modalidade de Atletismo a qual deverá ser a Relação dos Classificados, junto com a relação nominal dos(as) alunos(as) por prova da fase Regional:
§ 1º – Será de responsabilidade do Chefe da Delegação a conferência da documentação e a apresentação da mesma ao Comitê Dirigente da Fase Final Estadual, quando solicitado e se houver necessidade, inclusive as fichas cadastrais expedidas pela PRODESP de todos os(as) alunos(as);
§ 2º - Quando houver somente um professor de Educação Física da Unidade Escolar responsável pela equipe e este for do sexo oposto, somente para acompanhamento da mesma no alojamento, a Direção da Escola poderá indicar, em papel timbrado, um docente ou funcionário da Unidade Escolar, maior de idade, identificado com documento original, que deverá, inclusive, ser do mesmo sexo da equipe, com exceção de Atletismo, Tênis de Mesa e Xadrez;
§ 3º - Quando houver 2(duas) ou mais modalidades classificadas da mesma Unidade Escolar e apenas 1(um) professor de Educação Física responsável pelas equipes, a direção da Unidade Escolar poderá indicar, em papel timbrado, um acompanhante, docente ou funcionário da Unidade Escolar somente para efeito de transporte e alojamento;
§ 4º - Quando houver a indicação para o acompanhamento de alojamento previsto, o indicado não poderá constar da relação nominal;
§ 5º – Quando houver 2(dois) professores de Educação Física convocados para a fase Final Estadual e constantes da relação nominal específica, fica proibido o acompanhamento para efeito de alojamento ou transporte;
§ 6º - Fica expressamente proibido o embarque e transporte de alunos(as) para competição, sem a presença do professor responsável e/ou acompanhante devidamente indicado pela direção da Unidade Escolar.
VIII - DAS FORMAS DE DISPUTA
Artigo 13 - As competições, em todas as fases, exceto na Final Estadual, serão realizadas de acordo com o número de equipes participantes, obedecendo ao Regulamento Técnico e aos seguintes critérios:
a - Nas modalidades de Basquetebol, Handebol, Futsal, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez:
1) Eliminatória simples ou dupla (opcional);
1a) Na eliminatória dupla, quando houver W.O. duplo, a equipe que estiver à esquerda na tabela, seguirá para a chave dos perdedores e a que estiver à direita, seguirá para a chave dos vencedores ficando, porém, eliminada na próxima derrota;
2) 2 equipes - confronto direto;(melhor de 3(três) jogos)
3) até 5 equipes – Formação de grupo único para em turno simples apurar de 1º a 5º lugares;
4) 6 ou mais equipes, serão divididos em grupos de no máximo 4(quatro) e no mínimo 3(três) participantes;
4a) de 6 a 8 equipes:
Fase Classificatória: dividida em dois Grupos - A e B - classificando-se os dois primeiros de cada Grupo;
Fase Final: os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugares da seguinte maneira:
Jogo 1 - 1º do grupo “A” x 2º do Grupo “B”;
Jogo 2 - 1º do Grupo “B” x 2º do Grupo “A”;
Jogo 3 - Perdedor do Jogo 1 x Perdedor do Jogo 2 - (Disputa de 3º e 4º lugares);
Jogo 4 - Vencedor do Jogo 1 x Vencedor do Jogo 2 - (Disputa de 1º e 2º lugares).
4b) de 09 a 11 equipes:
Fase Classificatória: dividida em três Grupos - A, B e C - as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo. Fase Final: formação de Grupo Único, que em turno simples apurar-se-á o 1º, 2º e 3º lugares.
4c) de 12 a 16 equipes:
Fase Classificatória: dividida em quatro Grupos - A, B, C e D
- as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo.
Fase Final: formação de Grupo Único, onde através de turno simples apurar-se-á o 1º, 2º e 3º lugares.
4d) 17 equipes:
Fase Classificatória: dividida em cinco Grupos - A, B, C, D e E - as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo.
Fase Final: formação de Grupo Único, que em turno simples apurar-se-á o 1º, 2º e 3º lugares.
4e) de 18 a 24 equipes:
Fase Classificatória: formação de seis Grupos - A, B, C, D, E e F - as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo. Fase Semifinal: Formar-se-ão dois Grupos - G e H - da seguinte forma:
Grupo “G” Grupo “H”
1º do Grupo “A” 1º do Grupo “B”
1º do Grupo “C” 1º do Grupo “D”
1º do Grupo “E” 1º do Grupo “F”
Fase Final: os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugares da seguinte maneira:
Jogo 1 - 1º do grupo “G” x 2º do Grupo “H”;
Jogo 2 - 1º do Grupo “H” x 2º do Grupo “G”;
Jogo 3 - Perdedor do Jogo 1 x Perdedor do Jogo 2 - (Disputa de 3º e 4º lugares);
Jogo 4 - Vencedor do Jogo 1 x Vencedor do Jogo 2 - (Disputa de 1º e 2º lugares).
4f) de 25 a 32 equipes :
Fase Classificatória : formação de oito Grupos - A, B, C, D, E, F, G e H - as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo. Fase Semifinal: Formar-se-ão dois Grupos - I e J - da seguinte forma:
Grupo “I” Grupo “J”
1º do Grupo “A” 1º do Grupo “B”
1º do Grupo “C” 1º do Grupo “D”
1º do Grupo “E” 1º do Grupo “F”
1º do Grupo “G” 1º do Grupo “H”
Fase Final: os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugar da seguinte maneira:
Jogo 1 - 1º do grupo “I” x 2º do Grupo “J”;
Jogo 2 - 1º do Grupo “J” x 2º do Grupo “I”;
Jogo 3 - Perdedor do Jogo 1 x Perdedor do Jogo 2 - (Disputa de 3º e 4º lugares);
Jogo 4 - Vencedor do Jogo 1 x Vencedor do Jogo 2 - (Disputade 1º e 2º lugares).
Artigo 14 - A realização da competição de qualquer modalidade somente será possível com a confirmação de no mínimo 2(duas) equipes:
Parágrafo Único - No caso de inscrição de somente 1(uma) Unidade Escolar ou no caso de desistência de uma equipe que implique em número inferior ao previsto neste artigo a Unidade Escolar presente será declarada vencedora estando, antecipadamente, classificada para a fase seguinte.
Artigo 15 - A responsabilidade da organização e execução da fase Final Estadual será da Coordenadoria de Esporte e Lazer e o Sistema de Disputa deverá respeitar os Regulamentos Técnicos e os seguintes critérios estabelecidos para as modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez.
a - A Comissão Técnica definirá a formação dos grupos e a programação dos jogos.
a.1) Para grupos com 3(três) equipes será obedecida à seguinte seqüência de jogos:
Jogo 1 - Segundo componente do grupo x terceiro componente do grupo;
Jogo 2- Perdedor do jogo 1 x primeiro componente do grupo;
Jogo 3 - Primeiro componente do grupo x vencedor do jogo 1.
a.2) Para grupos com 4(quatro) equipes será obedecida à seguinte seqüência de jogos:
Jogo 1 - Primeiro componente do grupo x quarto componente do grupo;
Jogo 2 - Segundo componente do grupo x terceiro componente do grupo;
Jogo 3 - Vencedor do jogo 1 x perdedor do jogo 2;
Jogo 4 - Vencedor do jogo 2 x perdedor do jogo 1;
Jogo 5 - Perdedor do jogo 1 x perdedor do jogo 2;
Jogo 6 - Vencedor do jogo 1 x vencedor do jogo 2.
b - Quanto à forma de disputa, em função do número de equipes, serão adotados os seguintes critérios:
b.1) Até 5 equipes: Formação grupo único com turno simples entre os participantes para apurar de 1º a 5º lugares.
b.2) 6 a 8 equipes serão realizadas as seguintes fases: Fase Classificatória: Dividida em 2(dois) grupos – A e B - classificam-se os dois primeiros de cada grupo;
Fase Final: Formação de grupo único com turno simples entre os participantes para apurar de 1º a 4º lugares;
O 5º e 7º colocados serão o 3º e 4º colocados da fase Classificatória do Grupo do Campeão e o 6º e 8º colocados serão o 3º e 4º colocados da fase Classificatória do Grupo do Vice Campeão.
b.3) De 9 a 11 equipes serão realizadas as seguintes fases:
Fase Classificatória: Dividida em 3(três) grupos - A, B e C - classificando-se os dois primeiros de cada grupo.
Fase Semifinal: Formar-se-ão 2(dois) grupos - D e E - da seguinte maneira: grupo D: 1º do A, 2º do B e 2º do C; grupo E: 1º do B, 1º do C e 2º do A, classificando-se os dois primeiros colocados de cada grupo.
Fase Final: Os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugares da seguinte maneira:
Jogo 1 - 1º do grupo D x 2º do grupo E;
Jogo 2 - 1º do grupo E x 2º do grupo D;
Jogo 3 - Perdedor do jogo 1 x perdedor do jogo 2 - (Disputa de 3º e 4º lugares);
Jogo 4 - Vencedor do jogo 1 x vencedor do jogo 2 - (Disputa de 1º e 2º lugares);
O 5º colocado será o 3º colocado da fase Semifinal do Grupo do Campeão e o 6º colocado será o 3º colocado da fase Semifinal do Grupo do Vice Campeão.
b.4) De 12 a 16 equipes - Serão realizadas as seguintes Fases:
Fase Classificatória: dividida em 4(quatro) grupos - A, B, C, D - classificam-se os 2 (dois) primeiros de cada grupo;
Fase Semifinal: Formar-se-ão os 02(dois) grupos - E e F - da seguinte maneira: grupo E; 1º do A, 1º do D, 2º do B e 2º do C; grupo F: 1º do B, 1º do C, 2º do A e 2º do D, classificando-se os 2 (dois) primeiros de cada grupo.Fase Final: Os 2(dois) primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugares da seguinte maneira:
Jogo 1 - 1º do grupo E x 2º do grupo F;
Jogo 2 - 1º do grupo F x 2º do grupo E;
Jogo 3 - perdedor do jogo 1 x perdedor do jogo 2 - (Disputa de 3º e 4º lugares);
Jogo 4 - vencedor do jogo 1 x vencedor do jogo 2 - (Disputa de 1º e 2º lugares);
Os 5º e 7º colocados sairão do Grupo do Campeão e os 6º e 8º colocados sairão do Grupo do Vice Campeão da fase Semifinal.
c - Para a fase Classificatória serão cabeças de grupo as 4(quatro) primeiras equipes das regiões classificadas na Final Estadual do ano anterior, por categoria;
d - Na composição dos grupos da fase Classificatória, a Comissão Técnica evitará na medida do possível, que a Cidade Sede e a equipe de sua DREL sejam incluídas num mesmo Grupo;
d.1) Se uma equipe for sorteada para compor um Grupo na condição exposta, sempre que possível passará para um grupo subseqüente.
e - Em caso de empate em alguma partida, quando o sistema for de turno, apenas para seqüência de jogos, será considerada vencedora a equipe que estiver mais bem posicionada na composição do grupo, em cada Fase;
f - Em caso de empate em alguma partida da Fase Final, os critérios para desempate serão determinados pelo Regulamento Técnico da respectiva modalidade;
g - A Comissão Técnica resolverá os casos omissos.
Artigo 16 - Para representar o Estado de São Paulo nas Olimpíadas Escolares Brasileiras os campeões das categorias Mirim e Infantil da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo (OEESP) poderão competir com os campeões dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP), nas Seletivas das Olimpíadas Escolares obedecendo aos limites de inscrição de atletas estabelecidos pelo COB e os critérios técnicos conforme segue:
1- Nas modalidades de basquetebol, futsal, handebol e voleibol, em ambos os sexos, a decisão será em partida única;
2- Na modalidade de atletismo, em ambos os sexos, a representação será definida entre os campeões por prova e índice técnico;
3- Na modalidade de tênis de mesa, em ambos os sexos, a representação será definida com a disputa por equipes;
4- Na modalidade de xadrez, em ambos os sexos, a representação será definida com a disputa individual.
IX - DOS JOGOS OU COMPETIÇÕES
Artigo 17 - Os jogos ou competições terão início nos horários fixados pela Comissão Técnica, sendo considerada perdedora, por não comparecimento, a Unidade Escolar que não se apresentar nos locais de jogos ou competições nos horários programados, observados os 15(quinze) minutos de tolerância para o horário previsto do jogo ou competição.
Artigo 18 - Somente a Comissão Técnica poderá transferir os jogos e competições, não necessitando, para tanto, da aprovação das Unidades Escolares participantes.
Artigo 19 - Quaisquer jogos ou competições que venham a ser suspensos ou transferidos por motivos imperiosos terão novos horários marcados pela Comissão Técnica em tempo hábil para sua realização.
Artigo 20 - As equipes que abandonarem as disputas serão desclassificadas e os resultados serão considerados nulos na fase em que for configurado o abandono.
§ 1º- Configuram o abandono as seguintes situações:
a - deixar de comparecer a última partida dentro de um turno quando não houver possibilidade de classificação com exceção da fase Final Estadual, nas modalidades individuais;
b - duas ausências, nas modalidades coletivas;
c - não comparecer à competição programada nas modalidades individuais;
d - deixar de comparecer na partida que define sua classificação final dentro da modalidade, em qualquer fase;
e - comparecer ao local dos jogos ou competições e se recusar a jogar ou competir;
f - desistir oficialmente da competição entre uma Fase e outra;
§ 2º– As equipes classificadas para as fases seguintes que desistirem, sem tempo hábil para sua substituição, estarão impedidas de participar na categoria, modalidade e sexo no ano subseqüente;
Artigo 21 - Será considerada como mandante a equipe que se encontrar à esquerda na programação dos jogos. Caso haja coincidência na cor dos uniformes, caberá a esta a troca dos mesmos, depois de detectada a ocorrência, no prazo de 15(quinze) minutos:
Parágrafo Único – Na modalidade de Basquetebol, a equipe que se encontrar à esquerda na programação, deverá usar camisetas de cores claras e a equipe à direita deverá usar camisetas de cores escuras.
X - DA ORGANIZAÇÃO
Artigo 22 - A organização e realização serão de responsabilidade das SEE/ CENP/ COGSP/ CEI/ DE e SELJ/ CEL/ DE/DREL/IREL, com a colaboração das Prefeituras Municipais.
Artigo 23 - Os representantes da SEE/DE e SELJ/CEL terão a responsabilidade de examinar os documentos dos alunos inscritos na Olimpíada Escolar, de acordo com o estabelecido neste regulamento.
Artigo 24 - Será obrigatória a realização do Congresso Técnico, antes do início de cada fase:
Parágrafo Único - Será obrigatória a presença de pelo menos 1(um) representante das Unidades Escolares envolvidas.
Artigo 25 - Os Responsáveis pela Organização da Olimpíada Escolar poderão, em casos de flagrante irregularidade, realizar diligências para apuração devendo, se comprovadas, desclassificar a equipe da Unidade infratora administrativamente e, em seguida, representar à Comissão Disciplinar, exceto nas fases Regional sediada e Final Estadual.
XI - DA JUSTIÇA DESPORTIVA
Artigo 26 - A Justiça Desportiva será aplicada pelas Comissões Disciplinares Permanentes em suas respectivas áreas de jurisdição e pela Comissão Disciplinar Especial, quando das fases Regionais sediadas e Final Estadual, de acordo com o Código de Justiça Desportiva da SELJ/CEL:
Parágrafo Único - A infração disciplinar praticada pelo aluno(a) menor de 14(quatorze) anos (Lei 9615 - art. 50 - § 2º - “Lei Pelé”) será punida com suspensão automática de 01(uma) a 02(duas) partidas conforme a gravidade da infração, a critério dos responsáveis pela organização de cada fase.
Artigo 27 - As Comissões Disciplinares Permanentes ou Comissão Especial deverão julgar todas as representações antes de iniciar a fase subseqüente.
Parágrafo Único - A sentença prolatada deverá ser comunicada ao organizador da fase seguinte, à direção da Unidade Escolar, às Diretorias de Ensino e à Comissão Central Intersecretarial.
Artigo 28 - O prazo para apresentação de recurso às decisões das Comissões Disciplinares Permanentes ou Comissão Especial será de 10(dez) dias contados a partir do momento em que tais decisões foram prolatadas.
XII - DOS ÁRBITROS
Artigo 29 - Os árbitros deverão ser, obrigatoriamente, credenciados na SELJ e serão designados pelos responsáveis da organização de cada fase da Olimpíada Escolar.
XIII - DO CERIMONIAL DE ABERTURA
Artigo 30 - Haverá, obrigatoriamente, Cerimonial de Abertura na fase Final Estadual da Olimpíada Escolar, sendo obrigatória a participação de representantes das delegações, com o número de alunos(as) estipulados pelo Comitê Organizador:
Parágrafo Único - Nas fases anteriores o Cerimonial de Abertura será facultativo, ficando a critério dos organizadores.
XIV - DOS PRÊMIOS E TÍTULOS
Artigo 31 - Aos campeões, vice-campeões e 3º colocados das modalidades coletivas e individuais, por categoria e sexo, nas Fases Diretoria de Ensino e Final Estadual, serão conferidas premiações de acordo com a Resolução Conjunta das Secretarias da Educação , do Esporte, Lazer e Juventude e dos Direitos da Pessoa com Deficiência
§ 1º - Nas modalidades coletivas (Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol) e nas disputas por equipes das modalidades individuais (Atletismo, Tênis de Mesa e Xadrez) serão conferidas aos 3(três) primeiros colocados, medalhas aos alunos e troféus as Unidades Escolares como premiação;
§ 2º - Nas modalidades individuais (Atletismo, Tênis de Mesa e Xadrez) serão conferidas aos 3(três) primeiros colocados medalhas como premiação;
§ 3º – Na modalidade de Atletismo, nas fases Sub-Regional, Inter-DE (Capital) e Final Estadual o aluno(a) reserva da prova de revezamento também será premiado.
XV - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 32 - A Unidade Escolar e o professor deverão justificar a ausência, por escrito, perante a Organização, até as 18(dezoito) horas do segundo dia útil após ter sido efetivado o abandono no jogo ou competição. Não o fazendo, a Unidade Escolar e o professor ficarão impedidos de participar, no ano seguinte, na modalidade, categoria e sexo, ficando ainda, sujeitos às sanções que poderão vir a ser aplicadas pelas Comissões Disciplinares Permanentes ou Comissão Especial.
Artigo 33 - As representações apresentadas pelas Unidades Escolares referentes às competições ou jogos, devidamente fundamentadas e acompanhadas de provas, deverão ser feitas em papel timbrado da Unidade Escolar e assinadas pelo Professor envolvido. Nas fases DE, Sub-Regional, Inter DE da Capital e Regional, o prazo para interposição de representações será até as 17(dezessete) horas do primeiro dia útil após o término do jogo ou competição, devendo ser encaminhadas à organização que poderá remetê-las às Comissões Disciplinares Permanentes. Nas fases Regional sediada e Final Estadual este prazo será de até 3(três) horas após o término do jogo ou competição. Os resultados estarão automaticamente homologados após os referidos prazos:
§ 1º - Não serão apreciadas representações das Unidades Escolares que não forem firmadas pela parte que se julgar diretamente prejudicada pela infração alegada;
§ 2º - Caberá exclusivamente ao impetrante o fornecimento das provas das irregularidades denunciadas.
Artigo 34 – O(A) aluno(a) ou Professor(a) expulso ou desqualificado estará automaticamente suspenso por uma partida na modalidade e sexo, independentemente da punição que lhe poderá ser imposta pelas Comissões Disciplinares Permanentes ou Comissão Especial:
§ 1º- No caso de expulsão ou desqualificação do Professor(a), o(a) capitão(ã) ficará responsável pela equipe até o término do jogo ou competição;
§ 2º - A aplicação de cartão vermelho em Handebol para o(a) Professor(a) acarretará em suspensão automática. Para o(a) aluno(a), a suspensão automática ocorrerá quando a aplicação do cartão vermelho vier acompanhada de relatório do árbitro na súmula;
§ 3º - Na fase Final Estadual, durante a sua realização, quando houver somente um(a) professor(a) responsável pela equipe, um membro da Delegação (Professor(a) Coordenador(a) de Oficina Pedagógica, Chefe ou o(a) Professor(a) afastado junto à Diretoria de Ensino para a coordenação da Olimpíada Escolar poderá substituí-lo(la) em toda e qualquer impossibilidade de sua participação única e exclusivamente como acompanhante.
Artigo 35 – O(A) aluno(a) ou Professor(a) inscrito que não tiver condições de atuação na partida, por estar cumprindo suspensão automática ou apenado pela Justiça Desportiva, deverá se postar ao lado contrário da mesa de controle e dos bancos de reservas, nos locais de competição.
Artigo 36 – Os(As) alunos(as) deverão se apresentar devidamente uniformizados no Cerimonial de Abertura, nas competições e premiações da Olimpíada Escolar.
Artigo 37 - Não será permitida, em nenhuma das fases, a permanência dos Professores, para dirigirem as equipes, trajando bermudas, shorts e chinelos.
Artigo 38 - Nas fases: Regional sediada e Final Estadual o Regimento Interno deverá ser de conhecimento e rigorosamente respeitado por todos os participantes.
Artigo 39 - O período de realização da Olimpíada Escolar em todas as suas Fases será:
a - CATEGORIA MIRIM
Inscrição: Capital e Interior – de 24 a 30 de março;
Fase Diretoria de Ensino: abril / maio;
Fases Inter-DE, Sub-Regional/Regional: junho / julho;
Fase Final Estadual: de 04 a 14 de agosto em Botucatu;
Seletivas das Olimpíadas Escolares: de 16 a 21 de Agosto
Olimpíadas Escolares Brasileiras: de 10 a 19 de setembro em João Pessoa/PB.
b - CATEGORIA INFANTIL
Inscrição: Capital e Interior – de 16 a 27 de maio;
Fase Diretoria de Ensino: de 15 de junho / julho / a 26 de agosto;
Fases Inter-DE, Sub-Regional/Regional: de 29 de agosto / setembro / a 07 de outubro;
Fase Final Estadual: de 20 a 30 de outubro em Penápolis;
Seletivas das Olimpíadas Escolares: de 01 a 06 de novembro;
Olimpíadas Escolares Brasileiras: de 03 a 12 de dezembro em Joinville/SC.
c - Nas categorias Juvenil e Pré-Mirim as inscrições, a organização e a realização, na Capital e no Interior, serão de responsabilidade das Diretorias Regionais de Ensino, devendo ocorrer no 2º semestre letivo.
B - REGULAMENTO TÉCNICO DAS MODALIDADES
XVI - ATLETISMO
Artigo 40 - As competições das categorias Pré-Mirim, Mirim, Infantil e Juvenil serão regidas pelas Regras vigentes da Confederação Brasileira de Atletismo e pelo Comitê Olímpico Brasileiro(no caso das provas paraolímpicas), observadas as exceções previstas neste Regulamento, sendo que as provas oferecidas para alunos(as) com deficiência(PCD) serão nas seguintes classes:
As classes 11, 12 e 13 abrangem os diferentes níveis de deficiência visual;
A classe 20 abrange alunos(as) com uma deficiência intelectual;
As classes 32 – 38 abrangem alunos(as) com diferentes níveis de paralisia cerebral, tanto em cadeira de rodas(32 – 34) e andantes(35 – 38);
As classes 40 – 46 abrangem alunos(as) andantes com diferentes níveis de amputações e de outras deficiências, incluindo les Austres(ex. Nanismo);
As classes 51 abrangem alunos(as) de cadeiras de rodas com diferentes níveis de lesões medulares e amputações;
Paragrafo Único – É de responsabilidade da unidade escolar a apresentação da classificação funcional do aluno(a) PCD.
Artigo 41 - A Unidade Escolar poderá inscrever 2(dois) alunos(as) por prova e o aluno(a) poderá participar de 2(duas) provas individuais e mais o revezamento.
Parágrafo Único – Nenhum aluno(a) poderá realizar mais de uma prova acima de 200m.
Artigo 42 - As provas previstas para a modalidade são:
a - CATEGORIA PRÉ-MIRIM E JUVENIL:
Serão realizadas de acordo com o estabelecido pela Diretoria de Ensino.
b - CATEGORIA MIRIM:
1 - 75 metros rasos - Masculino e Feminino;
2 - 75 metros rasos para PCD – Masculino e Feminino;
3 - 250 metros rasos - Masculino e Feminino;
4 - 250 metros rasos para PCD - Masculino e Feminino;
5 - 1.000 metros rasos - Masculino e Feminino;
6 - Revezamento 4 x 75 metros - Masculino e Feminino;
7 - Salto à Distância - Masculino e Feminino;
8 - Salto à Altura - Masculino e Feminino;
9 - Arremesso do Peso - Masculino (4 kg) e Feminino (3 kg) - (3 [três] arremessos);
b - CATEGORIA INFANTIL
1 - 100 metros rasos - Masculino e Feminino;
2 - 100 metros rasos para PCD – Masculino e Feminino;
3 - 200 metros rasos - Masculino e Feminino;
4 - 400 metros rasos - Masculino e Feminino;
5 - 400 metros rasos para PCD - Masculino e Feminino;
6 - 800 metros rasos - Masculino e Feminino;
7 - 3.000 metros rasos - Masculino e Feminino;
8 - Revezamento 4 x 100 metros - Masculino e Feminino;
9 - Salto à Distância - Masculino e Feminino;
10 – Salto Triplo – Masculino e Feminino;
11 - Salto à Altura - Masculino e Feminino;
12 - Arremesso do Peso - Masculino (5 kg) e Feminino (4 kg) - (3 [três] arremessos).
§ 1º - A prova de salto à altura, nas Fases Regional e Final Estadual, será realizada com 2(duas) tentativas em cada altura até que restem de 6 a 8 concorrentes, de acordo com a pista, que terão mais 3(três) tentativas em cada altura;
§ 2º - As provas de salto triplo, salto em distância e arremesso do peso, nas Fases Regional e Final Estadual, serão realizadas com 3(três) tentativas até que restem de 6 a 8 concorrentes, que terão mais 3(três) tentativas;
§3º- As provas de salto em distancia serão realizadas na tábua de impulsão e nas provas de salto triplo serão utilizadas tábuas de 7m e 9m (feminino) 9m e 11 m (masculino).
Artigo 43 - Será realizada uma única competição nas seguintes Fases:
1 - Interior - Sub-Regional, Regional e Final Estadual;
2 - Capital - Inter-DE e Final Estadual;
3 – Interior / Capital – As provas que correspondem ao PCD serão realizadas somente na fase Final Estadual;
§ 1º - Fase Sub-regional - Classificam-se para a Fase Regional os dois primeiros colocados por prova, que deverão ser acompanhados por seus respectivos Professores;
§ 2º - Fase Regional e Inter-DE(Capital) – Classifica-se para a Fase Final Estadual o primeiro colocado por prova, que deverá ser acompanhado por seu respectivo Professor;
§ 3º - A equipe de revezamento poderá contar, em todas as Fases, com um aluno(a) reserva, desde que conste da Relação Nominal;
Artigo 44 - Somente serão realizadas as provas que contarem com, no mínimo, 2(dois) concorrentes de Unidades scolares distintas.
Artigo 45 - Todos os alunos deverão estar devidamente uniformizados, de acordo com a modalidade:
Parágrafo Único - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.
XVII - BASQUETEBOL
Artigo 48 - Os jogos de Basquetebol serão regidos pelas Regras vigentes da Confederação Brasileira de Basquetebol, observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Artigo 49 - Nas categorias Pré-Mirim e Mirim, cada equipe deverá ter, obrigatoriamente, a presença de 10(dez) alunos(as) no início da partida:
§ 1º - Durante todo o 2º quarto deverão jogar, obrigatoriamente, 5(cinco) alunos(as) que não jogaram o 1º quarto. No impedimento destes, será obedecida a Regra da modalidade. As substituições no 3º e 4º quartos serão livres;
§ 2º – Na Final Estadual, caso uma das equipes não tenha o número mínimo de 10(dez) alunos(as), única e exclusivamente por motivo de contusão, a mesma poderá utilizar no 2º quarto da partida alunos(as) que participaram do 1º quarto apenas para substituir a ausência do(a) aluno(a) lesionado(a). Neste caso as substituições obrigatórias estabelecidas no parágrafo 1º levarão em consideração a proporcionalidade de alunos(as) em condição de participação para o início do jogo para ambas às equipes, exceto na 1ª partida;
§ 3º - Na categoria Pré-Mirim será obrigatório, em todas as fases e durante toda a partida, que as equipes utilizem apenas o sistema de defesa individual.
Artigo 50 - Para as categorias Pré-Mirim e Mirim as partidas terão a duração regulamentar de 32 (trinta e dois) minutos, divididos em 4(quatro) quartos de 8(oito) minutos (cronometrados). O intervalo entre os quartos será de 1(um) minuto e entre o 2º e 3º quartos será de 5(cinco) minutos.
Artigo 51 - Para as categorias Infantil e Juvenil não haverá exceções às regras da modalidade:
§ 1º - As partidas terão a duração de 40(quarenta) minutos, divididos em 4(quatro) quartos de 10(dez) minutos. O intervalo entre os quartos será de 1(um) minuto e entre os 2º e 3º quartos será de 5(cinco) minutos; § 2º - Cada equipe terá direito a 5(cinco) pedidos de tempos, sendo 2(dois) no 1º período (1º e 2º quartos) e 3(três) no 2º período (3º e 4º quartos).
Artigo 52 - Os uniformes deverão ser numerados, nas camisas, de 4(quatro) a 99(noventa e nove) - frente e costas:
Parágrafo Único - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.
Artigo 53 - A tabela a ser utilizada será a da categoria adulto.
Artigo 54 - A bola a ser usada será:
Na Categoria Pré-Mirim = Bola Mirim;
Nas Categorias Mirim Masc./Fem., Infantil e Juvenil Fem.= Bola Mirim;
Nas Categorias Infantil e Juvenil Masc.= Bola Oficial.
Artigo 55 - Para efeito de classificação, em qualquer das Fases, serão adotados os seguintes critérios:
1 - PONTUAÇÃO
Vitória = 2(dois) pontos - Derrota = 1(um) ponto - Ausência = 0(zero) ponto.
2 - DESEMPATE
Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:
2.1 - Entre 2(duas) Unidades Escolares será decidido pelo confronto direto já realizado entre elas;
2.2 - Entre 3(três) ou mais Unidades Escolares, a decisão será pelo sistema de saldo de pontos nas partidas realizadas entre elas;
a - Persistindo o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, classificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior número de pontos nas partidas realizadas entre elas;
b - Persistindo, ainda, o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, verificar-se-á o melhor saldo de pontos das referidas Unidades empatadas em toda a Fase que se deu o empate;
c - Persistindo, ainda, o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, a decisão será por sorteio.
XIII - FUTSAL
Artigo 56 - Os jogos de Futsal serão regidos pelas Regras vigentes da Confederação Brasileira de Futsal, observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Artigo 57 - Nas categorias Pré-Mirim e Mirim, cada equipe deverá ter, obrigatoriamente, a presença de 10(dez) alunos(as) no início da partida:
§ 1º - Durante todo o 2º quarto deverão jogar, obrigatoriamente, 5(cinco) alunos(as) que não jogaram o 1º quarto. As substituições no 3º e 4º quartos serão livres;
§ 2º – Na Final Estadual, caso uma das equipes não tenha o número mínimo de 10(dez) alunos(as), única e exclusivamente por motivo de contusão, a mesma poderá utilizar no 2º quarto da partida alunos(as) que participaram do 1º quarto apenas para substituir a ausência do(a) aluno(a) lesionado(a). Neste caso as substituições obrigatórias estabelecidas no parágrafo 1º levarão em consideração a proporcionalidade de alunos(as) em condições de participação para o início do jogo para ambas às equipes, exceto na 1ª partida;
§ 3º - Na categoria Pré-Mirim será obrigatório, em todas as fases e durante toda a partida, que as equipes utilizem apenas o sistema de defesa individual;
§ 4º - Todas as substituições deverão ser autorizadas pelo apontador.
Artigo 58 - Para as categorias Pré-Mirim e Mirim as partidas terão a duração regulamentar de 32(trinta e dois) minutos, divididos em 4(quatro) quartos de 8(oito) minutos cronometrados. O intervalo entre os quartos será de 1(um) minuto e entre o 1º e 2º períodos será de 5(cinco) minutos:
§ 1º - Cada equipe terá direito a 1(um) pedido de tempo em cada quarto;
§ 2º - O reinício da partida entre os quartos será no meio da quadra com posse de bola alternada em cada período.{(A-B / B-A) ou (B-A / A-B)}.
Artigo 59 – Na categoria Pré-mirim, a execução do arremesso de meta deverá ser feita exclusivamente pelo goleiro e com o uso das mãos, não podendo ultrapassar a linha divisória do meio da quadra sem que toque no solo ou em qualquer atleta em sua meia quadra, ou ainda que atleta adversário entre de posse da mesma;
§ 1º - Em caso de irregularidade na execução do arremesso de meta, a equipe será punida com a cobrança de um tiro livre indireto, a favor da equipe adversária, com a bola sendo posicionada na divisória do meio de quadra onde a mesma ultrapassou;
§ 2º - Se o goleiro, ao receber a bola dentro de sua área de meta, de atleta de sua equipe ou de adversário, retiver a mesma com as mãos ou espalmá-la, ou ainda amortecê-la com qualquer parte do corpo, ao repô-la em jogo, arremessando-a com as mãos ou movimentando-a com os pés, não poderá ultrapassar a linha divisória do meio da quadra sem antes tocar no solo (excetuando-se sua área de meta) ou em qualquer atleta colocado na sua própria meia quadra, salvo se, ao ultrapassar a linha divisória do meio da quadra, a bola ficar de posse de atleta da equipe adversária. Se a bola for arremessada com as mãos ou movimentada com os pés de forma irregular, a equipe será punida com a cobrança de um tiro livre indireto, a favor da equipe adversária, com a bola sendo colocada na divisória do meio da quadra onde a mesma ultrapassou;
Artigo 60 - Para as categorias Infantil e Juvenil não haverá exceções as regras da modalidade:
§ 1º - As partidas terão a duração regulamentar de 40(quarenta) minutos, divididos em 2(dois) períodos de 20(vinte) minutos;
§ 2º - O intervalo entre o 1º e 2º períodos será de 5(cinco) minutos.
Artigo 61 - O uso da caneleira será obrigatório em todas as Fases.
Artigo 62 - Os uniformes deverão ser numerados, nas camisas, frente e costas:
Parágrafo Único - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.
Artigo 63 - A bola a ser usada será:
Nas categorias Pré-Mirim Masc./Fem. e Mirim Masc/Fem = Bola Infantil;
Nas categorias Infantil e Juvenil Fem. = Bola Infantil;
Nas categorias Infantil e Juvenil Masc. = Bola Oficial.
Artigo 64 - Para efeito de classificação, em qualquer das Fases, serão adotados os seguintes critérios:
1 - PONTUAÇÃO
Vitória = 3(três) pontos - Empate = 2(dois) pontos - Derrota = 1(um) ponto - Ausência = 0(zero) ponto;
2 - DESEMPATE
Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:
2.1 - Entre 2(duas) Unidades Escolares, será decidido pelo confronto direto já realizado entre elas;
a - Persistindo o empate entre duas dessas Unidades Escolares, será classificada a equipe que obtiver o maior número de vitórias nas partidas realizadas pelas empatadas na Fase em que houve o empate;
b - Persistindo, ainda, o empate entre duas dessas Unidades Escolares, será classificada a equipe que obtiver o maior saldo de gols nas partidas realizadas pelas empatadas na Fase em que houve o empate;
c - Persistindo, ainda, o empate entre duas Unidades Escolares verificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior número de gols na Fase em que houve o empate;
d - Persistindo, ainda, o empate entre essas duas Unidades Escolares, a decisão será por sorteio.
2.2 - Entre 3(três) ou mais Unidades Escolares, a decisão primeira será pelo número de vitórias nas partidas realizadas entre elas na Fase em que houve o empate:
a - Persistindo o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, classificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior saldo de gols nas partidas realizadas entre elas, na Fase em que houve o empate;
b - Persistindo, ainda, o empate entre algumas dessas Unidades Escolares verificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior número de gols entre elas, em toda a Fase que houve o empate;
c - Persistindo, ainda, o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, a decisão será por sorteio.
Artigo 65 - Caso haja a necessidade de apurar um vencedor, os critérios adotados serão os seguintes:
a - Prorrogação de 10(dez) minutos, divididos em 2(dois) períodos de 5(cinco) minutos, sem intervalo;
b - Persistindo o empate na prorrogação será cobrada uma série de 5(cinco) penalidades máximas, alternadamente, sendo obrigatória a troca de alunos(as), vencendo a equipe que marcar o maior número de gols;
c - Persistindo, ainda, o empate será cobrado tantas penalidades máximas quantas forem necessárias, alternadamente, sendo obrigatória a troca de alunos(as), vencendo a equipe que conseguir a primeira vantagem.
XIX - HANDEBOL
Artigo 66 - Os jogos de Handebol serão regidos pelas Regras vigentes da Confederação Brasileira de Handebol, observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Artigo 67 - Nas categorias Pré-Mirim e Mirim, cada equipe deverá ter, obrigatoriamente, a presença de 12(doze) alunos (as) no início da partida:
§ 1º - Durante todo o 2º quarto deverão jogar, obrigatoriamente, 5(cinco) alunos(as) que não jogaram o 1º quarto. No impedimento destes, será obedecida a regra da modalidade. As substituições no 3º e 4º quartos serão livres;
§ 2º – Na Final Estadual, caso uma das equipes não tenha o número mínimo de 12(doze) alunos(as), única e exclusivamente por motivo de contusão, a mesma poderá utilizar no 2º quarto da partida alunos(as) que participaram do 1º quarto apenas para substituir a ausência do(a) aluno(a) lesionado(a). Neste caso as substituições obrigatórias estabelecidas no parágrafo 1º levarão em consideração a proporcionalidade de alunos em condição de participação para o inicio do jogo para ambas as equipes, exceto na 1ª partida;
§ 3º - Na categoria Pré-mirim será obrigatório, em todas as fases e durante toda a partida, que as equipes utilizem no 1º período apenas o sistema de defesa individual e no 2º período o sistema de defesa 6x0.
Artigo 68 - Para as categorias Pré-Mirim e Mirim as partidas terão a duração regulamentar de 32(trinta e dois) minutos, divididos em 4(quatro) quartos de 8(oito) minutos cronometrados. O intervalo entre os quartos será de 1(um) minuto e entre o 1º e 2º períodos será de 5(cinco) minutos:
§ 1º - Cada equipe terá direito a 1(um) pedido de tempo em cada quarto;
§ 2º - O reinicio da partida entre os quartos, será no meio da quadra com posse de bola alternada em cada período {(A - B / B - A) ou (B - A / A - B)}.
Artigo 69 - Para as categorias Infantil e Juvenil não haverá exceções às regras da modalidade:
§ 1º - As partidas terão a duração de 40(quarenta) minutos, divididos em 2(dois) períodos de 20(vinte) minutos, com intervalo de 5(cinco) minutos entre o 1º e 2º períodos;
§ 2º - Cada equipe terá direito a 1(um) pedido de tempo em cada período, não sendo acumulativo.
Artigo 70 - Os uniformes deverão ser numerados, nas camisas, de 1(um) a 20(vinte) - frente e costas:
Parágrafo Único - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.
Artigo 71 - A bola a ser usada será:
Nas Categorias Pré-Mirim Masc./Fem. e Mirim Fem.: Bola Mirim;
Nas Categorias Mirim Masc., Infantil e Juvenil Fem.: Bola Feminina;
Nas Categorias Infantil e Juvenil Masc. = Bola Oficial.
Artigo 72 - Para efeito de classificação, em qualquer das Fases, serão adotados os seguintes critérios:
1 - PONTUAÇÃO
Vitória = 3(três) pontos - Empate = 2(dois) pontos - Derrota = 1(um) ponto - Ausência = 0(zero) ponto.
2 - DESEMPATE
Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:
2.1 - Entre 2(duas) Unidades Escolares, será decidido pelo confronto direto já realizado entre elas;
a - Persistindo o empate entre duas dessas Unidades Escolares, será classificada a equipe que obtiver o maior número de vitórias nas partidas realizadas pelas empatadas na Fase em que houve o empate;
b - Persistindo, ainda, o empate entre duas dessas Unidades Escolares, será classificada a equipe que obtiver o maior saldo de gols nas partidas realizadas pelas empatadas na Fase em que houve o empate;
c - Persistindo, ainda, o empate entre duas dessas Unidades Escolares, verificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior número de gols na Fase em que houve o empate;
d - Persistindo ainda o empate entre essas duas Unidades Escolares, a decisão será por sorteio.
2.2 - Entre 3(três) ou mais Unidades Escolares, a decisão primeira será pelo número de vitórias nas partidas realizadas entre elas na Fase em que houve o empate:
a - Persistindo o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, classificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior saldo de gols nas partidas realizadas entre elas, na Fase em que houve o empate;
b - Persistindo ainda o empate entre algumas dessas Unidades Escolares verificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior número de gols entre elas, em toda a Fase que houve o empate;
c - Persistindo ainda o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, a decisão será por sorteio.
Artigo 73 - Caso haja necessidade de apurar um vencedor, os critérios adotados serão os seguintes:
a - Prorrogação de 10(dez) minutos, divididos em 2(dois) períodos de 5(cinco) minutos, sem intervalo;
b - Persistindo o empate serão cobrados tantos tiros de 7(sete) metros quantos forem necessários, alternadamente, sendo obrigatória a troca de alunos(as) para cobrança, vencendo a equipe que conseguir a primeira vantagem.
XX - TÊNIS DE MESA
Artigo 74 - Os jogos de Tênis de Mesa serão regidos pelas Regras vigentes da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa e Federação Internacional de Tênis de Mesa Paraolímpico, observadas as exceções previstas neste Regulamento. A Competição para pessoas com deficiência(PCD) será dividida nas seguintes classes:
Cadeirantes classes I e II;
Cadeirantes classes III, IV e V;
Andantes classes VI e VII;
Andantes Classes VIII, IX e X;
Deficientes Intelectuais.
§ 1º - Para que a classe possa ocorrer, deverá haver a confirmação e participação de no mínimo 4(quatro) alunos(as) na classe. Caso contrário, as classes serão agrupadas (cadeirantes com cadeirantes, andantes com andantes e intelectuais com intelectuais);
§ 2º - A competição do PCD será realizada somente na fase Final Estadual, na disputa individual;
§ 3º - É de responsabilidade da unidade escolar a apresentação da classificação funcional do aluno PCD.
Artigo 75 - A modalidade será disputada por equipes nas categorias Pré-Mirim, Mirim, Infantil e Juvenil em ambos os sexos:
Parágrafo Único - Antes do início de cada Fase - DE, Sub- Regional, Regional e Inter-DE da Capital - o Professor deverá definir, entre os 8(oito) alunos(as) inscritos(as), os 3(três) titulares e 1(um) reserva que participarão da rodada, identificando o capitão, não podendo haver mais alterações. Caso contrário será obedecida à ordem de inscrição.
Artigo 76 – Em todas as Fases - DE, Sub-Regional, Regional e Inter-DE da Capital; As partidas de 11(onze) pontos serão disputadas em melhor de 5(cinco) sets e será obedecido o seguinte critério para os alunos (mesatenistas):
1º jogo A x A;
2º jogo B x B;
3º jogo C x C;
§ 1º - É obrigatória a realização dos 3(três) jogos;
§ 2º - Cada equipe terá direito a um pedido de tempo por partida, solicitado pelo Professor(a) ou pelo aluno(a).
Artigo 77 - Na Fase Final Estadual das categorias Mirim e Infantil a competição será realizada por equipes e individual em ambos os sexos. Cada Unidade Escolar classificada poderá indicar até 2(dois) alunos para competição individual:
§ 1º - O sistema de jogos utilizados na competição por equipes será o criado por “Marcel Corbillon”, disputado em melhor de 5(cinco) jogos, sendo vencedora da partida a equipe que alcançar primeiramente 3(três) vitórias, cuja estrutura é a seguinte:
1º jogo A x X;
2º jogo B x Y;
3º jogo Duplas;
4º jogo A x Y;
5º jogo B x X;
§ 2º – No 3º jogo(Duplas), da partida por equipes, um dos integrantes da dupla não pode ter participado do 1ºjogo ou do 2º jogo da partida;
§ 3º - Na competição individual, nas fases classificatórias, oitavas e quartas de final, todos os jogos serão disputados em melhor de 3(três) sets de 11(onze) pontos cada;
§ 4º – Na competição individual, nas fases Semifinais e Finais, todos os jogos serão disputados em melhor de 5(cinco) sets de 11(onze) pontos cada;
§ 5º - A competição individual deverá ser realizada após a competição por Equipes.
Artigo 78 - As equipes só poderão iniciar uma partida com o número mínimo de 3(três) alunos(as).
Artigo 79 - Até 5(cinco) minutos antes do início de cada rodada, o Professor responsável deverá entregar a escalação de sua equipe, permanecendo no local de competição até o final da participação de sua equipe.
Parágrafo Único - Recebidas as escalações, os alunos(as) das equipes assinarão as súmulas no espaço reservado.
Artigo 80 - Todos os alunos deverão levar, em todas as Fases, raquetes para as competições, sendo obrigatórias as revestidas de borracha, nas cores vermelha e preta.
Parágrafo Único - Em todas as fases deverá ser utilizada a bola branca ou laranja.
Artigo 81 - Todos os alunos(as) deverão estar devidamente uniformizados (calção e camisa), sendo obrigatório o uso de tênis com meias:
Parágrafo Único - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.
Artigo 82 - As formas de disputa serão de acordo com o Artigo 13 do Regulamento Geral.
Artigo 83- Para efeito de contagem de pontos será considerado: Vitória por mesa = 1(um) ponto - Derrota por mesa = 0(zero) ponto
Artigo 84 - Para efeito de classificação, em qualquer das Fases, serão adotados os seguintes critérios:
1 - PONTUAÇÃO
Vitória = 2(dois) pontos - Derrota = 1(um) ponto - Ausência = 0(zero) ponto.
2 - DESEMPATE
Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:
2.1 - Entre 2(duas) Unidades Escolares, será decidido pelo confronto direto já realizado entre elas;
2.2 - Entre 3(três) ou mais Unidades Escolares, a decisão será pelo sistema de saldo de jogos entre as empatadas;
a - Persistindo o empate, a decisão será obtida pelo saldo de sets entre as empatadas;
b - Persistindo o empate, a decisão será pelo saldo de pontos entre as empatadas;
c - Persistindo o empate, a decisão será pelo maior número de sets vencidos entre as empatadas;
d - Persistindo o empate, a decisão será pelo maior número de pontos entre as empatadas;
e - Persistindo o empate, a decisão será feita por sorteio.
XXI - VOLEIBOL
Artigo 85 - Os jogos de Voleibol serão regidos pelas Regras vigentes da Confederação Brasileira de Voleibol, observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Artigo 86 - As partidas serão disputadas em melhor de 3(três) sets.
Parágrafo Único - Na Final Estadual, somente a disputa de 1º a 4º lugares será em melhor de 5(cinco) sets.
Artigo 87 - Nas categorias Pré-Mirim e Mirim, cada equipe deverá ter, obrigatoriamente, a presença de 10(dez) alunos(as) no início da partida:
§ 1º - Durante todo o 2º set deverão jogar, obrigatoriamente, 4(quatro) alunos(as) que não jogaram o 1º set. No impedimento destes, será obedecida a Regra da modalidade. As substituições no 3º, 4º e 5º sets serão livres;
§ 2º – Na Final Estadual, caso uma das equipes não tenha o número mínimo de 10(dez) alunos, única e exclusivamente por motivo de contusão, a mesma poderá utilizar no 2º set da partida alunos(as) que participaram do 1º set apenas para substituir a ausência do(a) aluno(a) lesionado(a). Neste caso as substituições obrigatórias estabelecidas no parágrafo 1º levarão em consideração a proporcionalidade de alunos em condições de participação para a disputa daquele set para ambas às equipes, exceto na 1ª partida;
§ 3º - Na categoria Pré-mirim será obrigatório, em todas as fases e durante toda a partida, que o aluno(a) que estiver na posição de meio de rede (posição 3) seja o levantador;
§ 4º - O intervalo entre os sets será de 1(um) minuto quando a disputa for em melhor de 3 (três)sets.
Artigo 88 - Caso haja algum acidente com os(as) alunos(as) que entraram no 2º set e que não jogaram o 1º set, a substituição só poderá ser feita com os reservas que não participaram do 1º set. Caso não haja tal possibilidade regulamentar será respeitada a substituição excepcional.
Artigo 89 - A altura da rede será de:
PRÉ-MIRIM MIRIM INFANTIL JUVENIL
Masculino 2,10m 2,30m 2,40m 2,43m
Feminino 2,00m 2,15m 2,20m 2,24m
Artigo 90 – As camisas do uniforme deverão ser numeradas na frente e nas costas, sendo obrigatório que esta exigência obedeça a numeração do 1(um) ao 20(vinte):
Parágrafo Único - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.
Artigo 91 - A bola a ser usada será a oficial.
Artigo 92 - Nas categorias Pré-Mirim e Mirim, não haverá a utilização do jogador “libero”.
Artigo 93 - Para as categorias Infantil e Juvenil não haverá exceções às regras de jogo.
Artigo 94 - Para efeito de classificação, em qualquer das Fases, serão adotados os seguintes critérios:
1 – PONTUAÇÃO
Vitória = 2(dois) pontos - Derrota = 1(um) ponto - Ausência = 0(zero) ponto.
2 – DESEMPATE
Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:
2.1 - Entre 2(duas) Unidades Escolares, será decidido pelo confronto direto já realizado entre elas;
2.2 - Entre 3(três) ou mais Unidades Escolares, a decisão será pelo sistema de saldo de “sets” nas partidas realizadas entre elas:
a - Persistindo o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, a decisão será obtida pelo saldo de pontos nas partidas realizadas entre elas;
b - Persistindo, ainda, o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, a decisão será por sorteio.
XXII - XADREZ
Artigo 95 - As Regras das competições de Xadrez serão as vigentes da Confederação Brasileira de Xadrez, observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Artigo 96 - A modalidade será disputada por equipes, de ambos os sexos, nas Categorias Pré-Mirim, Mirim, Infantil e Juvenil.
Parágrafo Único - Antes do início de cada Fase – D.E. Sub- Regional, Regional e Inter-DE da Capital, o Professor deverá definir entre os 8(oito) alunos(as) inscritos, os 4(quatro) titulares que participarão a cada rodada, identificando o capitão.
Artigo 97 - Na Fase Final Estadual das categorias Mirim e Infantil a competição será realizada por equipes e individual em ambos os sexos. Cada Unidade Escolar classificada poderá indicar até 2(dois) alunos para competição individual.
§ 1º - O sistema de disputa na competição individual será o convencional, sendo 60(sessenta) minutos para cada aluno(a) do Sistema Suiço.
§ 2º - A realização da competição individual deverá ser realizada após a competição por equipes.
Artigo 98 - As equipes só poderão iniciar uma partida com o número mínimo de 3(três) alunos(as).
Artigo 99 - Até 5(cinco) minutos antes do início de cada rodada, em todas as Fases, o(a) Professor(a) responsável deverá entregar a escalação de sua equipe por ordem de tabuleiros, não podendo haver mais alterações, caso contrário será obedecida à ordem de inscrição:
Parágrafo Único – O(A) professor(a) permanecerá no local de competição até o final da participação de sua equipe, assinando a súmula ao final do match.
Artigo 100 - Os(As) alunos(as) deverão levar, em todas as Fases, as peças, tabuleiros e no mínimo 2(dois) relógios para as competições e apresentar-se devidamente uniformizados (camisa ou agasalho):
Parágrafo Único - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.
Artigo 101 - As formas de disputa serão de acordo com o Artigo 13 do Regulamento Geral da Olimpíada Escolar ou o istema Suíço:
Parágrafo Único - Na Final Estadual será adotado o critério e turno, utilizando-se o sistema Schuring.
Artigo 102 - Nas fases DE, Sub-Regional, Regional e Inter- E da Capital cada aluno(a) terá 30(trinta) minutos no Sistema Nocaute:
Parágrafo Único - Para se configurar o W.O. por equipe, o início da rodada terá a tolerância de 30(trinta) minutos em relação ao horário programado e para o W.O. individual será de 30(trinta) minutos após o início efetivo da rodada, com o relógio acionado.
Artigo 103 - Na Fase Final Estadual por equipe, cada aluno(a) terá o tempo de 60(sessenta) minutos para completar sua partida em Sistema Nocaute, sendo utilizadas para os 5(cinco) minutos finais as Regras do Xadrez Nocaute da FIDE:
Parágrafo Único - Para se configurar o W.O. por equipe, o início da rodada terá a tolerância de 60(sessenta) minutos em relação ao horário programado e para o W.O. individual será de 60(sessenta) minutos após o início efetivo da rodada, com o relógio acionado.
Artigo 104 - Somente na Fase Final Estadual, na competição por equipes, será obrigatória a anotação das partidas nas planilhas por todos os concorrentes.
Artigo 105 - Para efeito de classificação individual será considerado: 1 – PONTUAÇÃO:
Vitória por tabuleiro = 1,0 ponto - Empate = 0,5 ponto - Derrota = 0 (zero) ponto.
2 – DESEMPATE : O critério de desempate será o seguinte:
2.1 – Entre 2(duas) Unidades Escolares a decisão será:
a) confronto direto;
b- uma partida relâmpago, onde as brancas jogam com tempo de 6(seis) minutos e as negras com o tempo de 5 minutos, sendo que as negras jogam pelo empate.
2.2 – Entre 3(três) ou mais equipes a decisão será: a – sonnemborg berg. B – maior número de vitórias. C – sorteio.
2.3 – Sistema suíço: a – Escore acumulado de pontos. B – Milésimos FPX; c – Milésimos totais. D – Sorteio.
Artigo 106 - Para efeito de classificação por equipe, será vencedora aquela que somar a maior pontuação por tabuleirosde todas as partidas em disputa:
1 - PONTUAÇÃO
Vitória = 3(três) pontos - Empate = 2(dois) pontos - Derrota = 1(um) ponto - Ausência = 0(zero) ponto.
2 - DESEMPATE - O critério de desempate será o seguinte: Sistema Schuring
2.1 - Entre 2(duas) Unidades Escolares a decisão será:
a - confronto direto;
b - pontos por tabuleiro;
c - melhor pontuação no 1º tabuleiro;
d - melhor pontuação no 2º tabuleiro;
e - melhor pontuação no 3º tabuleiro;
f - sorteio.
2.2 - Entre 3(três) ou mais equipes a decisão será:
a - pontos por tabuleiro;
b - melhor pontuação no 1º tabuleiro;
c - melhor pontuação no 2º tabuleiro;
d - melhor pontuação no 3º tabuleiro;
e - melhor pontuação no 4º tabuleiro;
f - sorteio.
2.3 - Sistema Suíço:
a - Pontos por tabuleiro;
b - Escore acumulado de pontos por match;
c - Escore acumulado de pontos por tabuleiro;
d - Escore acumulado corrigido de pontos por match;
e - Escore acumulado corrigido de pontos por tabuleiro;
f - Sorteio.
Artigo 107 - Os casos omissos deste Regulamento serão resolvidos, em cada Fase, pelos responsáveis da organização da Olimpíada Colegial.
Artigo 108 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
ANEXO 1
MODELO DE OFÍCIO PARA INSCRIÇÃO NA OLIMPÍADA ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – em papel timbrado da Unidade Escolar.
OFÍCIO Nº
Assunto: OLIMPIADA ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
À COMISSÃO ORGANIZADORA
A Direção da Unidade Escolar vem requerer a inscrição e autorizar a participação dos seu(s) professor( es) e alunos na Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo nos jogos e competições pertinentes à categoria, sexo (s) e modalidade (s) abaixo relacionadas
CATEGORIA: MODALIDADES:
ATLETISMO Fem ( ) Masc ( )
BASQUETEBOL Fem ( ) Masc ( )
FUTSAL Fem ( ) Masc ( )
HANDEBOL Fem ( ) Masc ( )
TÊNIS DE MESA Fem ( ) Masc ( )
VOLEIBOL Fem ( ) Masc ( )
XADREZ Fem ( ) Masc ( )
Elencar nome do professor responsável por cada modalidade e sexo.
Nome do (s) professor (es) responsável (eis)
Modalidade e Sexo
Local e data - Carimbo e assinatura do(a) Direção Escola 1(uma) modalidade
