DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 03 de março de 2011

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 02/03/2011
Declarando
Em virtude de Casamento, Adriana Cavalcante de Moraes, RG. 23.898.508-8, PEB I, SQF-I-QM, passa a assinar: ADRIANA CAVALCANTE DE MORAES ALMEIDA.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino e 02/03/2011
Retificando D.O. de 02/03/2011
Em nome de VERA AUGUSTA PEREIRA RIBEIRO, RG.6.147.826, PEB II, SQC-II-QM:
- Onde se lê: readaptada a partir de 09/02/2011; - Leia-se:readaptada a partir de 10/02/2011.
Despacho Do Diretor De Escola De 02/03/2011
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE “DR GENÉSIO CANDIDO PEREIRA”
- Ato Decisório nº 001/2011 - MARGARIDA GUSMÃO GOMES DE ARAÚJO, RG 5.522.327, PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar em São Bento do Sapucaí-SP, Diretoria Regional de Ensino de Pindamonhangaba - SP, acumula com o 2º cargo de PEB II - Matemática, na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 002/2011 - SANDRA LOPES SANTOS, RG 24.751.726-4, PEB II, SQC-II-QM, Português nesta Unidade Escolar em São Bento do Sapucaí-SP, Diretoria Regional de Ensino de Pindamonhangaba-SP, acumula com o cargo de PEB-II, SQC-IIQM, Inglês na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 003/2011 - ROSEMARY DA COSTA BUSTAMANTE, RG 21.329.586-6, PEB II, SQC-II-QM, readaptada, conforme publicação no D.O.E. de 31/07/2004, exercendo as funções administrativas nesta Unidade Escolar em São Bento do Sapucaí-SP, Diretoria Regional de Ensino de Pindamonhangaba- SP, acumula com a função de professora readaptada exercendo a função de professora na Biblioteca Pública Municipal “José Rodrigues Pimentel”, no município de Sapucaí-Mirim. MG. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 006/2011 - BENEDITO DE ALMEIDA BARROS, RG 16.499.790-8, PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar em São Bento do Sapucai-SP, Diretoria Regional de Ensino de Pindamonhangaba-SP, acumula com o cargo de PEB-II, SQC-IIQM na EE Desembargador Affonso de Carvalho, na cidade de Santo Antonio do Pinhal - SP, Diretoria Regional de Ensino de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 010/2011 - REGINA RENÓ DE FREITAS, RG 16.163.748, PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar em São Bento do Sapucaí-SP, Diretoria Regional de Ensino de Pindamonhangaba-SP, acumula com o cargo de P 5A, na EE “Professor Figueiredo Brandão”, no município de Sapucaí- Mirim, MG. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 012/2011 - JORGE LUIZ PEREIRA - RG 21.924.698, PEB II de Geografia - da EMEF “Benedito da Costa Manso” em Santo Antonio do Pinhal acumula com a função de PEB-I eventual, nesta Unidade Escolar em São Bento do Sapucaí-SP, Diretoria Regional de Ensino de Pindamonhangaba- SP. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 013/2011 - MADELEINE APARECIDA DE CARVALHO ANDRADE, RG 23.898.776-0, PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar em São Bento do Sapucaí-SP, Diretoria Regional de Ensino de Pindamonhangaba-SP, acumula com o cargo de Professor II C na EE “Prof. Antonio Eufrásio de Toledo”, no município de Paraisópolis-MG. Acumulação Legal.
EE “PROFª DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS”
- Ato Decisório nº 05/2011 - DANIEL CANDIDO MOREIRA, RG 27.949.341, PEB II - Efetivo na EMEIEF Prof. Pe Geraldo de Almeida Sampaio, na cidade de Roseira/SP, acumula função de PEB II Ofa Categoria “F”, nas disciplinas de Física e Matemática na EE “Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas”, nesta cidade. Acumulação Legal.
EE “Profª YONNE CÉSAR GUAYCURU DE OLIVEIRA”
- Ato Decisório nº 02/2011 - MARCUS VINICIUS DO PRADO FERREIRA, RG 35.295.239-8/SP, PEB II - SQC-II-QM Efetivo de Geografia e acumula com Professor de Informática junto a Prefeitura Municipal de Taubaté no Departamento de Educação e Cultura. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 03/2011 - MUCIO RODOLFO NETO, RG 20.512.610/SP, Prof II, Celetista Concursado, junto a Prefeitura Municipal de Taubaté na EMIEF SGTº Everton V de Castro Chagas e acumula com PEB II- SQC-II-QM, efetivo de História nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE “PROF. WILSON PIRES CÉSAR”
- Ato Decisório nº 001/2011 - EDUARDO CASTILHO - RG 44.352.292-3/SP, PEB II - SQC-II-QM, Titular de Cargo Efetivo na Disciplina de Geografia na EE “Professor Wilson Pires César”, acumula com PEB III junto à Prefeitura Municipal de Taubaté na EMEF “Prof. Walther de Oliveira”. Acumulação Legal..
EE “PROF. RUBENS ZAMITH”
- Ato Decisório nº 003/2011 - BENEDITO FLÁVIO CALTABIANO, RG 6.364.431/SP, PEB II - APOSENTADO, acumula com PEB II - SQC-II-QM na EE Prof. Rubens Zamith. Acumulo Legal.
EE “PROF EURÍPEDES BRAGA”
- Ato Decisório nº 001/2011 - MARIA HELENA RENÓ DA ROCHA, RG 14.966.743, PEB I - Classe Reorganizada, na EE Professora Eurípedes Braga, acumula com Professor I - Classe, junto a Escola Estadual Professor Figueiredo Brandão, Sapucaí-Mirim, Minas Gerais. Acumulação Legal.
 
EDUCAÇÃO I
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Dispensando, a Pedido dos Interessados, com Fundamento no Item 1, do Paragrafo Primeiro e do Inciso I, Do Artigo 59, da L.C. 180/78 e Inciso I, do Artigo 35 da Lei 500/74, Os Servidores Abaixo Relacionados, Nas Datas Que Seguem:
-Professor Educação Basica II-
-Ana Paula Antunes da Costa, Rg 29875148, EE Alfredo Pujol-Dr., Publ 07/03/2009, Port 18/2009, Vig 22/02/2011
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:
-Professor Educação Basica I-
-Maria Magali Berthoud de Jesus, Rg 16581439, EE Antonia Carlota Gomes-Profa, F/N 01-IV a Partir de 23/02/2011
-Professor Educação Basica II-
-Ana Paula Ver Valem Paiva, Rg 42703408, EE Wilson Pires Cesar-Prof., F/N 01-I a Partir de 15/02/2011
-Christian Aparecido da Silva, Rg 32420619, EE Ismenia M.Oliveira-Profa., F/N 01-I a Partir de 09/02/2011
-Flavia Cardoso Lourenco, Rg 32810374, EE IVone Nogueira Azevedo-Prof, F/N 01-I a Partir de 08/02/2011
-Loraine Sathler Santos, Rg 43054591, EE Antonio App.Falção-Prof., F/N 01-I a Partir de 09/02/2011
-Luana Alves Medeji, Rg 33394079, EE Antonia Carlota Gomes-Profa, F/N 01-I a Partir de 23/02/2011
-Paulina Correa Leite Menecucci Ribeiro, Rg 16583189, EE Regina Celia M.S.Lima-Profa, F/N 01-I a Partir de 16/02/2011

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 02 de março de 2011

GBINETE DO SECRETARIO
Concedendo,

com fundamento nos artigos 15 a 20, da Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000, a Evolução Funcional, a partir das datas mencionadas, aos servidores do Quadro de Apoio Escolar abaixo identificados:
MARIA APARECIDA JOANA, RG 7800182, RS 8298075, UA 62521 - EE REGINA CELIA M.S.LIMA-PROFA, em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC-III, EV-CAE, Faixa/Nível: 001-IV, a partir de 15/08/2005 (P. 0625/0067/2010);
 
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 01/03/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ANTONIO REGINALDO OLIVA, RG. 8.368.214-4, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes”, DE de Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 03/06/2004 a 01/06/2009, Certidão nº 0034/2009 e PULP nº 0448/2009.
Designando,
Com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:
MARIA LUCIA BERTOLINO, RG. 9.256.025, PEB II, SQCII- QM, classificada na EE “Dr. Alfredo Pujol”, para exercer as funções acima citadas na EE “Prof. Wilson Pires César”, ambas em Pindamonhangaba, no período de 10/02 a 10/04/2011, em substituição a FLÁVIA MARIA SALGADO DE MOURA REZENDE, RG. 15.672.603-8, afastada na Direção, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 01/03/2011
Declarando
Que VERA AUGUSTA PEREIRA RIBEIRO, RG. 6.147.826, PEB II, SQC-II-QM, face à condição de readaptada, a partir de 09/02/2011, fica sujeita à Jornada Integral de Trabalho Docente nos termos do item 1 do artigo 5º da Resolução SE 307/91.
Que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - Concessão
MARIA CRISTINA CRUZ DOS SANTOS, RG. 3.159.886, PEB II, SQC-II-QM:
C - 18/05/2010 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
Portaria Do Diretor De Escola De 01/03/2011
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
BENEDITO DE ALMEIDA BARROS, RG. 16.499.790, PEB II (1º cargo), SQC-II-QM, PULP nº 0119/0067/2011: Certidão nº 0022/2011 - período de 13/02/2006 a 11/02/2011 - saldo: 90 (noventa) dias.
 
EDUCAÇÃO I
Grade de Substituição - Biênio 2010/2012
Relação dos Cargos e Funções de Direção, Chefia e Encarregatura, Organizada de Acordo com o Artigo 80 da RGS, Combinado com o Artigo 80 da L.C. 180/78, com a Indicação Devidamente Aprovada de Seus Substitutos:
Nº de Ordem - Unidade Administrativa Cargo/Função- Atividade - Nome do Titular do Cargo/Função-Atividade - Faixa - Escala de Vencimentos - Tabela - Quadros -Substitutos - Nome - Cargo/Função-Atividade - Faixa Escala de Vencimentos -Tabela/Quadro - Fundamento Legal de Organização do Cargo Ou da Criação do Cargo Ou Função:
1 - Diretoria - Dirigente Regional de Ensino
Gicele de Paiva Giudice, RG 000011602820, Dirigente Regional de Ensino, Q Sqc-I/Qm, Ev 13, T I
1º - Jurema Silvia de Souza Alves, RG 000020512140, Supervisor de Ensino, Q Sqc-II/Qm, Ev 17, T I, F/N 2-V
2º - Maria de Fatima Ramos Cesar, RG 000016581437, Supervisor de Ensino, Q Sqc-II/Qm, Ev 17, T I, F/N 1-V
EE Joao Jose de Azevedo-Mons.
Resolução Se , de 16/01/1975
2 - Diretoria - Diretor de Escola
Adelmo Pereira Gomes, RG 000019214245, Diretor de Escola, Q Sqc-II/Qm, Ev 16, T I, F/N 1-V
1º - Ana Maura Ribeiro Paes, RG 000012932016,Designado Professor Educação Basica II, Q Sqc-II/Qm, Ev 21, T II, F/N 2-III
2º - Silvia Helena Escossia Quintao, RG 000018729858, Professor Educação Basica II, Q Sqc-II/Qm, Ev 21, T II, F/N 1-I