Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 23/02/2011
Declarando que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - Concessão
LEDA SOARES PEREIRA AMATO VIEIRA, RG. 20.477.080, PEB II, SQC-II-QM:
C - 05/08/2010 - Art. 129 da CE/89 - Sexta-Parte.
Prorrogando por 30 (trinta) dias nos termos do § 1º do artigo 60 da Lei 10.261/68, o prazo para o exercício de: PRISCILA RIBEIRO VIANA SIQUEIRA, RG. MG-11.868.352, nomeada conforme D.O.de 08/01/2011, para exercer em caráter efetivo o cargo de PEB II, na EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, em Campos do Jordão.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 23/02/2011
Declarando que a função-atividade da interessada adiante mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade:
C - Concessão
MARIA MARTA DA SILVA, RG. 11.162.639, PEB II, SQF-I-QM:
C - 09/03/2010 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 23/02/2011
Retificando Portaria pb. em 19/02/2011 (Portaria de Retificação do Ato de Aposentadoria), MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA, RG. 9.663.798, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível III, da EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, em Campos do Jordão, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 217/08, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 08/11/2008, em cumprimento a Decisão Judicial, constante em Processo SE nº 107/11 e Processo Judicial nº 108/053.09.001628-1 - 7ª V.F.P., ação encabeçada por VLADEMIR GALVÃO E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus à “concessão da vantagem da Sexta- Parte sobre os vencimentos/proventos na forma do artigo 129/CE, a partir de 01/11/1989 ou da data em que completou 20 (vinte) anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais”. Processo nº 655/03.
Portaria Do Diretor De Escola De 23/02/2011
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
CELIA APARECIDA SANTOS, RG. 8.333.573-0, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Mário de Assis César”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 10/06/2001 a 08/06/2006, Certidão nº 0053/2007 e PULP nº 0356/1998.
MONICA SILVA RAMALHO, RG. 12.932.949, Secretário de Escola, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 30/11/2001 a 28/11/2006, Certidão nº 0016/2007 e PULP nº 0337/2002.
ZELIA RIBEIRO BARALDI, RG. 12.929.640-5, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 30/08/2003 a 27/08/2008, Certidão nº 0155/2008 e PULP nº 0234/1999.
MARIA CECILIA DA COSTA CAPUCHO, RG. 14.409.465-4, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Dr. Genésio Candido Pereira”, em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referente ao período de 26/05/2001 a 24/05/2006, Certidão n 0069/2006 e PULP nº 0268/1997.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
MARINEZ BENEDITA CAVALIERI GARCIA, RG. 13.708.211, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0977/0067/2006: Certidão nº 0019/2011 - período de 04/09/2005 a 02/09/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
NAIDE DOS SANTOS GUEDES TOMIZAWA, RG. 13.868.157-0, Secretário de Escola, SQC-II-QAE, PULP nº 0110/0067/2011. Certidão nº 0020/2011 - período de 07/02/2006 a 05/02/201 - saldo: 90 (noventa) dias.
NEIDE APARECIDA DOS SANTOS, RG. 23.899.048, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP nº 0838/0067/2000. Certidão nº 0021/2011 - período de 03/08/2004 a 01/08/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
EDUCAÇÃO I
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Dispensando, a Pedido dos Interessados, com Fundamento no Item 1, do Paragrafo Primeiro e do Inciso I, Do Artigo 59, da L.C. 180/78 e Inciso I, do Artigo 35 da Lei 500/74, Os Servidores Abaixo Relacionados, Nas Datas Que Seguem:
-Professor Educação Basica II-
-Amanda de Lima Souza, Rg 34800388, EE Jose Wadie Milad-Prof., Publ 14/04/2007, Port 201/2007, Vig 08/02/2011
-Cramer Vieira Gomes, Rg 24558455, EE Prof.Demetrio Ivahy Badaro, Publ 19/02/2008, Port 6/2008, Vig 01/02/2011
-Deila Marcia Miranda Azevedo Souza, Rg 10215314, EE Amalia Garcia Rib.Patto-P, Publ 03/03/2006, Port 16/2006, Vig 08/02/2011
-Gerd Manoel Grobel Junior, Rg 3957175, EE Affonso Carvalho-Desembarg., Publ 10/03/2005, Port 23/2005, Vig 08/02/2011
-Jose Alexandre de Matos, Rg 19722632, EE Dirce Leopoldina C.V.-Profa, Publ 30/05/2002, Port 464/2002, Vig 08/02/2011
-Jose Augusto Ribeiro, Rg 14166855, EE Jose Aylton Falção-Prof., Publ 07/03/2009, Port 1/2009, Vig 08/02/2011
-Katia Eliza Ferreira Pedro, Rg 25195729, EE Alzira Franco-Profa., Publ 07/03/2009, Port 3/2009, Vig 11/02/2011
-Maria Angela Ferreira da Silva Souza, Rg Mg8504036, EE Teixeira Pombo-Comendador, Publ 12/03/2009, Port 16/2009, Vig 08/02/2011
-Maria Cristina Goncalves, Rg 9764857, EE Isis Castro Mello Cesar-Pfa, Publ 02/04/2009, Port 41/2009, Vig 08/02/2011
-Roseli Marques dos Santos Freire, Rg 33097440, EE Jose Wadie Milad-Prof., Publ 07/03/2009, Port 15/2009, Vig 08/02/2011
-Silvana Mary Vieira Bamberg, Rg 15372742, EE Joao Martins Almeida-Prof., Publ 11/03/2005, Port 67/2005, Vig 08/02/2011
-Valdecir dos Reis, Rg 20517113, EE Theodoro Correa Cintra-Prof, Publ 15/05/2007, Port 254/2007, Vig 09/02/2011
Extinguindo, a Pedido dos Interessados, com Fundamento no Inciso I do Artigo 8 da Lei Complementar 1093/2009, o Contrato por Tempo Determinado Celebrado com Os Servidores a Seguir:
-Professor Educação Basica II-
-Lyara Araujo Gomes, Rg 43475451, F/N 01-I, EE Prof.Demetrio Ivahy Badaro, Ctd.23/2010, Pub 09/03/2010, Vig 08/02/2011
Apostila do Dirigente Regional de Ensino
Declarando, Nos Termos do Artigo 27 da L.C. 836 de 30 de Dezembro de 1997 , Alterado Pela L.C. 958 de 13 de Setembro de 2004, Que Os Funcionarios Abaixo Indicados Ficam Enquadrados na Seguinte Conformidade:
-Professor Educação Basica II-
-Deila Marcia Miranda Azevedo Souza, Rg 10215314, EE Amalia Garcia Rib.Patto-P, F/N 02-II, Vig 08/02/2011
-Gerd Manoel Grobel Junior, Rg 3957175, EE Theodoro Correa Cintra-Prof, F/N 02-I, Vig 08/02/2011
-Silvana Mary Vieira Bamberg, Rg 15372742, EE Joao Martins Almeida-Prof., F/N 02-I, Vig 08/02/2011
