Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
BENEDITA LÚCIA DA SILVA, RG. 11.319.541-2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, PULP 064/2004 e Certidão 155/2011. Período de 20-11-2006 a 18-11-2011. Saldo: 90 dias.
LÚCIA GORETI ALVES, RG. 16.763.859, PEB I, SQC-II-QM, PULP 1183/2001 e Certidão 156/2011. Período de 19-06-2006 a 17-06-2011. Saldo: 90 dias.
ROSANE AZEVEDO DE SOUZA, RG. 18.041.411-2, PEB II, SQCII- QM, PULP 552/2007 e Certidão 157/2011. Período de 24-10- 2006 a 11-02-2007 e 05-03-2007 a 12-11-2011. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-12-2011
Exonerando, a partir de 16-12-2011, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, CLÁUDIA ALVARENGA SAMUEL, RG: 15.993.988-4, do cargo de Professor Educação Básica II (Deficientes Auditivos), classificada na EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do Jordão, para o qual foi nomeada por Decreto de 29, publicado no D.O. de 30-07-1994. Processo 874/0067/2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 21-12-2011
Declarando, em virtude de alteração de RG, MÁRCIA NOGUEIRA MATHIAS DE GODOY, PEB I – SQC-II-QM, passa a vigorar: 16.582.174-7.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 21-12-2011
Retificando, em nome de Aparecida Nilcéa Camargo, RG 14.094.694, PEB I, SQC-II-QM: A portaria pb. a 16-12-2011, para declarar que o correto é como segue: Onde se lê: RG 14.094.649, leia-se: RG 14.094.694.
