Decreto de 10-10-2011
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180- 78 e art. 41 da LC 836-97, os abaixo indicados, para exercerem, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1080-2008, do SQC-I-QM:
Dirigente Regional de Ensino
Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba:
Gicele de Paiva Giudice, RG 11.602.820, vago em decorrência do falecimento de Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, RG 3.547.345 (D.O. 27-9-2003);
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU
Portaria CGRH, De 10-10-2011
Concedendo,
com fundamento nos Artigos 21 a 24, da Lei Complementar 836, de 30 de Dezembro de 1997, Alterada Pela Lei Complementar 958, de 13 de Setembro de 2004, a Evolução Funcional, Pela Via Nao-Academica, a Partir das Datas Mencionadas, Aos Servidores do Quadro do Magisterio a Seguir Relacionados:
Diretoria de Ensino-Regiao de Pindamonhangaba
Rosangela Vaz da Silva, Rg 16.141.485, Rs 8161010, Professor Educação Basica II, Sqf-I-Qm, Evcd, Faixa-2, NIVel-II, Ua 60931-EE Eunice Bueno Romeiro Profa, Em Pindamonhangaba, a Partir de 15/07/2002 (P. 00672/0067/11)
Concedendo,
Com Fundamento Nos Artigos 21 a 24, da Lei Complementar N , de 13 de Setembro de 2004, a Evolução Funcional, Pela Via Nao-Academica, a Partir das Datas Mencionadas, Aos Servidores do Quadro do Magisterio a Seguir Relacionados:
Diretoria de Ensino-Regiao de Pindamonhangaba
Ademar Tibirica de OlIVeira, Rg 9.463.495, Rs 5033019, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-2, NIVel-IV, Ev-Cd, Ua 41781-EE Pedro Silva Prof, Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 03/10/2011 (P. 00097/0045/08);
Adilson Jose Cunha, Rg 5.516.814, Rs 2475510, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-1, NIVel-II, Ev-Cd, Ua 21388-EE Antonio Apparecido Falção Prof, Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 23/08/2011 (P. 00659/0067/11);
Andrea de Gouvea Nascimento, Rg 9.392.385, Rs 5164060, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-3, NIVel-IV,Ev-Cd,Ua 41821-EE Manuel Cabral, Em Tremembe, Estrutura-II, a Partir de 13/08/2011 (P.00586/0073/06);
Antonio Jose Barbosa, Rg 11.602.858, Rs 9675152, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-2, NIVel-III, Ev-Cd, Ua 56457-EE Yonne Cesar Guaycuru de OlIVeira Profa, Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 12/09/2011 (P. 00113/0067/08);
Clarismina Belmira Ramos Ferraz, Rg 9.468.489, Rs 3998654, Professor Educação Basica I, Sqc-II-Qm, Faixa-1, NIVel-V, Ev-Cd, Ua 62521-EE Regina Celia Madureira de Souza Lima Profa, Em Pindamonhangaba, Estrutura-I, a Partir de 17/06/2011 (P. 00658/0067/11);
Elenice Auxiliadora Zillmann, Rg 18.044.045, Rs 4405857, Professor Educação Basica I, Sqc-II-Qm, Faixa-3, NIVel-V, Ev-Cd,Ua 41773-EE Euripedes Braga Prof, Em Pindamonhangaba, Estrutura-I, a Partir de 19/08/2011(P. 00623/0067/11);
Eliana Gregorio das Chagas Matias, Rg 23.570.592, Rs 7663110, Professor Educação Basica II, Sqf-I-Qm, Faixa-1, NIVel-II, Ev-Cd, Ua 21389-EE Jose Aylton Falção Prof, Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 28/06/2011 (P. 00490/0067/11);
Fernanda Cristina do Nascimento Rodrigues, Rg 19.212.101, Rs 6344290, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-1, NIVel-IV, Ev-Cd, Ua 56457-EE Yonne Cesar Guaycuru de OlIVeira Profa, Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 12/09/2011 (P. 00766/0067/06);
Jacqueline Nogueira, Rg 18.039.298, Rs 6441889,Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-1, NIVel-III,Ev-Cd, Ua 27031-EE Demetrio IVahy Badaro Dr, Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 21/06/2011(P. 00618/0067/08);
Jose Antonio de OlIVeira, Rg 12.658.569, Rs 7598257, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-3, NIVel-III,Ev-Cd, Ua 61003-EE Alexandrina Gomes de Araujo Rodrigues Profa,Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 20/09/2011 (P. 00291/0067/07);
Joseane Maria Pereira Ribeiro, Rg 16.163.744, Rs 5570360, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-3, NIVel-III, Ev-Cd, Ua 41798-EE Genesio Candido Pereira Dr, Em Sao Bento do Sapucai, Estrutura-II, a Partir de 29/08/2011 (P. 00610/0067/06);
Kleber Nereu Alves, Rg 16.582.311, Rs 9225961, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-3, NIVel-II, Ev-Cd, Ua 58797-EE Ismenia Monteiro de OlIVeira Profa, Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 30/08/2011 (P. 00668/0067/11);
Marcia Aparecida Ferrari Salgado de Barros, Rg 16.254.014, Rs 6182999, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-2, NIVel-II, Ev-Cd, Ua 41706-EE Theodoro Correa Cintra Prof, Em Campos do Jordao, Estrutura-II, a Partir de 30/08/2011 (P. 00669/0067/11);
Margarete da Silva Rangel, Rg 13.506.841, Rs 6517869, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-3, NIVel-III, Ev-Cd, Ua 56457-EE Yonne Cesar Guaycuru de OlIVeira Profa, Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 12/09/2011 (P. 00233/0067/06);
Maria Rosemeire de Menezes, Rg 21.789.825, Rs 8949244, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-3, NIVel-IV, Ev-Cd, Ua 21389-EE Jose Aylton Falção Prof, Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 18/08/2011 (P. 00622/0067/05);
Milton Rogerio de Souza, Rg 16.252.651, Rs 5009546, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-3, NIVel-II, Ev-Cd, Ua 24261-EE Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas Profa, Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 16/08/2011 (P. 00633/0067/11);
Regina Celia Bertolino Muniz, Rg 16.763.536, Rs 8834337, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-3, NIVel-IV, Ev-Cd, Ua 41776-EE Mario Bulção Giudice Prof, Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 05/10/2011 (P. 00579/0067/06)
Shirley Vieira de Carvalho, Rg 22.189.289, Rs 9213855, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-3, NIVel-III, Ev-Cd, Ua 41781-EE Pedro Silva Prof, Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 15/08/2011 (P. 17950/0019/05);
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 10/10/2011
Concedendo Sexta-Parte, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
DIVA RODRIGUES GARCIA, RG 17.097.192, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, sexta-parte, a partir de 24/06/2011.
Apostila Da Dirigente Regional De Ensino, De 10-10- 2011
Concedendo um Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
DIVA RODRIGUES GARCIA, RG 17.097.192, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, 04 qqs, a partir de 24/06/2011.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 10/10/2011
Declarando
Que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e à vista do Despacho do Senhor Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, exarado no processo mencionado, a interessada abaixo indicada faz jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade:
Processo 0785/0067/2010
REGINA CÉLIA DA SILVA DIONÍSIO, RG: 20.437.613-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE:
1/10 – Agente de Organização Escolar - Faixa 2 - Nível III / Secretário de Escola – Faixa 3 - Nível I - 17/12/2010.
Totalizando 04/10 a partir de 17/12/2010.
Portaria Do Diretor De Escola De 10/10/2011
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
DENISE ALVES, RG 16.765.135, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 16/09/06 a 14/09/11, Certidão 111/2011 e PULP 1318/2001.
DEJAIR BISSOLI CONSOLINO, RG 8.868.047, PEB II, SQF-IQM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 16/12/97 à 14/12/02, Certidão 131/2007 e PULP 556/2007.
MARGARIDA GUSMÃO GOMES DE ARAÚJO, RG M5.522.327, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr. Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referentes ao período de 21/02/04 à 18/02/09, Certidão 136/2009 e PULP 962/2009.
Portaria do Diretor de Escola de 10/10/2011
Concedendo à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974,combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF- 1, de 22/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:
11(onze) dias de auxílio – doença ÉRICA PANIAGUAHUAYLLAS, RG 22.590.220, PEB II, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, no período de 28/09/11 à 08/10/11.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 eLei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90(noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
REGINA RENO DE FREITAS, RG 16.163.748, PEB II, SQC-IIQM, PULP 724/2006 e Certidão 119/2011. Período de 01/10/2006 a 29/09/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
SUELI CONCEIÇÃO GOMES, RG 28.760.902, PEB II, SQC-IIQM, PULP 174/2007 e Certidão 120/2011. Período de 28/02/2006 à 26/02/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
EDUCAÇÃO I
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Atividade de Docente Eventual:
-Professor Educação Basica I
-Diretoria de Ensino Pindamonhangaba
56457 - EE Yonne Cesar Guaycuru de Oliveira Profa - 47/20204/2011,
-Renan Wisney Teixeira, Rg 47131140, F1/Ni, No Período de 29/08/2011 Até 31/12/2012.
64211 - EE Rubens Zamith Prof - 48/20204/2011,
-Renata Cristiane de Souza, Rg 22981964, F1/Ni, No Período de 11/08/2011 Até 31/12/2012.