Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 06/10/2011
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
ADALBERTO ABRANTES ESTEVAM, RG 3.517.304, Diretor de Escola, SQC-II-QM, PULP 463/0067/2007 e Certidão 117/2011. Período de 06/07/2005 a 04/07/2010. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 06/10/2011
Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado, fica enquadrado na seguinte conformidade:
Concessão
FÁBIO PEREIRA MENDES, RG 18.044.509, PEB-II-SQC-II-QM:
C - 21/11/2010 – Art. 129 da CE/89- Sexta-Parte.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 06/10/2011
Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado, fica enquadrado na seguinte conformidade:
Concessão
FÁBIO PEREIRA MENDES, RG 18.044.509, PEB-II-SQC-II-QM:
C - 21/11/2010 - Artigo 129 da CE/89 - 04 qqs.
Portaria Do Diretor De Escola De 06/10/2011
Autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
LUCIANA VIEIRA ARECO MARINHO, RG 25.011.227-9, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Isis Castro de Mello Cesar” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 13/02/2006 a 11/02/2011, Certidão 030/2011 e PULP 159/2011.
MARIA APARECIDA COELHO SOUZA, RG 10.386.777, PEB I, SQC-II-QM, da EE Prof. Mário de Assis Cesar” em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 14/03/2006 a 12/03/2011, Certidão 102/2011 e PULP 286/1996.
MARIA GRACINDA ARAÚJO, RG 7.599.967, PEB I, SQCII- QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 03/10/1998 a 01/10/2003, Certidão 115/2003 e PULP 382/1994.
MARINA NUNES DE SIQUEIRA GAYEAN, RG 10.218.897, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Deputado Claro Cesar” em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 05/02/2005 a 03/02/2010, Certidão 125/2010 e PULP 353/2005.
SEBASTIÃO DONIZETTE RIBEIRO, RG 9.643.028, PEB I, SQCII- QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 14/06/1994 a 12/06/1999, Certidão 149/1999 e PULP 504/1999.
Portaria do Diretor de Escola de 06/10/2011
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, da LC 1093 de 16/07/2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13/08/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008:
11(onze) dias de auxílio – doença à ELISANGELA SILVA, RG 26.144.694, PEB II, Categoria “O”, da EE “Dr. Alfredo Pujol”, no período de 27/09/2011 a 07/10/2011.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, aos funcionários abaixo identificados, 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que fazem jus aos períodos aquisitivos mencionados:
ANGELA FERNANDES, RG 22.052.936, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 714/1404/1996 e Certidão 114/2011. Período de 13/08/2006 a 11/08/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
LOURIVAL FERNANDES, RG 25.785.726-6, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 480/0067/2005 e Certidão 115/2011. Período de 28/06/2005 a 26/06/2010. Saldo: 90 (noventa) dias.
LUIZ CARLOS RODOLFO, RG 15.178.066, PEB II, SQC-IIQM, PULP 059/0067/2005 e Certidão 118/2011. Período de 29/09/2006 a 27/09/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
WANDERLEI OLIVIO MOTTA, RG 12.684.419, PEB II, SQCII- QM, PULP 1483/0067/2000 e Certidão 116/2011.
EDUCAÇÃO I
-Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a Pedido dos Interessados, com Fundamento no Inciso I do Artigo 8 da Lei Complementar 1093/2009, o Contrato por Tempo Determinado Celebrado com Os Servidores a Seguir:
-Professor Educação Basica I-
-Miguel de Almeida, Rg 25554600, F/N 01-I, EE Isis Castro Mello Cesar-Pfa, Ctd.55/2011, Pub 02/09/2011, Vig 01/10/2011
