Exonerando a partir de 15/08/2011, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, CARLOS ROBERTO DA SILVA, RG: 22.799.488-7, do cargo de Professor Educação Básica II (Matemática), classificado na EE Manuel Cabral, em Tremembé, para o qual foi nomeado por Decreto de 07, publicado no D.O. de 08/01/2011. Processo 577/0067/2011.
Portaria Do Diretor De Escola, De 23-08-2011
Autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio, no termo do artigo 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:
FLÁVIA MIRANDA VARGAS CAMPOS, RG 24.867.836, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Manuel Cabral” em Tremembé, 15 (quinze) dias referentes ao período de 30/12/00 a 28/12/05, Certidão 043/2006 e PULP 248/2006.
MIRIAN DE CAMPOS CAMARGO, RG 16.139.575, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Prof. Mário de Assis César” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 08/12/99 a 05/12/04, Certidão 058/2005 e PULP 366/2005.
Portaria Do Diretor De Escola, De 23-08-2011
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROF. WILSON PIRES CÉSAR
Ato Decisório 005/2011 – DENISE APARECIDA DOS SANTOS, RG 20.436.988, PEB- II- SQC-II-QM na disciplina de Ciências na EE PROF. WILSON PIRES CÉSAR, acumula com PEB - II - SQCII- QM na disciplina de Biologia na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Portaria Do Diretor De Escola, De 23-08-2011
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
DANIEL DE CARVALHO COSTA. RG 29.293.772-6, PEB II, SQC-II-QM, PULP 578/2011 e Certidão 92/2011. Período de 13/02/2006 à 11/02/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
MARIA LUIZA DIAS PEREIRA, RG 16.163.752, PEB II, SQC-IIQM, PULP 579/2011 e Certidão 93/2011. Período de 01/06/2006 à 30/05/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
MARCIA MARIA DIAS PRADO, RG 17.313.065-3, Secretario de Escola, SQC-III-QAE, PULP 715/1996 e Certidão 090/2011. Período de 09/06/2006 a 07/06/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
SILVANA MARTINS, RG 12.181.827, PEB II, SQC-II-QM, PULP 221/2004 e Certidão 91/2011. Período de 09/07/2004 à 07/07/2009. Saldo: 90 (noventa) dias.
