O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00, Lei Federal 11.274/06 e à vista do Processo 0569/0067/2008, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da Escola Centro de Educação e Cultura São José - ME, CNPJ 07.029.270/0001-74, sito à Rua Brigadeiro Jordão, 257, Vila Abernéssia, Campos do Jordão - SP e revogado o Regimento Escolar anterior.
Art. 2º - A Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba, responsável pela Supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao início do ano letivo de 2011.
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano de Gestão para o quadriênio 2011/2014 da Escola Centro de Educação e Cultura São José, Educação Infantil e Fundamental, mantido pela empresa Centro de Educação e Cultura São José – ME, CNPJ: 07.029.270/0001-74.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 11/08/2011
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, a servidora abaixo identificada:
GIULIANA GIOVANELLI GONÇALVES SAN MARTIN, RG 24.994.328, PEB II, SQC-II-QM, 01 qq, a partir de 27/03/2011.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 11/08/2011
Retificando D.O. de 05/08/2011
Em nome de NEIDE APARECIDA DOS SANTOS, RG 23.899.048
Onde se lê: Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE;
Leia-se: Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE.
Portaria Do Diretor De Escola De 11/08/2011
Autorizando gozo de Licença Prêmio nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:
EDSON RICARDO FLORENTINO, RG 23.740.127-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba- 15 (quinze) dias referentes ao período de 02/10/05 à 30/09/10, Certidão 114/10 e PULP 164/06.
SYLVIA HELENA DE CAMPOS FAVORIN, RG 23.708.969-5, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba – 15 (quinze) dias referentes aos períodos de 11/08/92 à 25/10/92; 04/09/00 à 30/11/00; 02/01/01 à 02/02/01; 07/05/01 à 12/07/01; 16/08/01 à 20/12/01; 02/01/02 à 30/01/02; 06/01/03 à 30/01/03 e 04/04/03 à 13/01/07, Certidão 137/08 e PULP 579/08.
