Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-7-2011
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado o Sr. JOÃO BATISTA CAETANO, RG 15.900.102, oficial de pedreiro da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, em continuidade, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 00107/1404/1996, e observadas as disposições da Resolução SE nº 30 de 20.03.2003.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º - o Diretor da EE “Prof. Eurípedes Braga”, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º - a presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.
Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Portaria Do Diretor De Escola De 25/07/2011
Concedendo
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
LUCIA APARECIDA DA SILVA, RG 18.852.484-8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP 376/0087/2001: Certidão 077/2011 – período de 09/06/2006 a 07/06/2011 – saldo: 90 (noventa) dias.
À vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 22/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008:
- 02 (dois) dias de auxílio-doença à ANGÉLICA APARECIDA GUIMARÃES, RG 34.584.278, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. Mário de Assis Cesar”, no período de 19/07/11 a 20/07/11.
- 02 (dois) dias de auxílio-doença à ANGÉLICA APARECIDA GUIMARÃES, RG 34.584.278, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. Mário de Assis Cesar”, no período de 21/07/11 a 22/07/11. Ate 13/07/2012
EDUCAÇÃO I
-Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Atividade De:
-Agente de Organização Escolar-
-Gustavo Limba da Fonseca, Rg 28760864, EE Prof.Demetrio Ivahy Badaro, F/N 02-I no Periodo de 28/06/201
