Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 10-03-2011
Designando com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:
- período de 05-01-2011 a 05-03-2011 - DINAURA FLORA AZEVEDO DOS SANTOS, RG 19.487.518, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE “Profª Isis Castro Mello César”, para exercer as funções acima citadas na EE “Ryoiti Yassuda”, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a NEILA MARIA MARTINS, RG 5.308.840, afastada em Licença-Prêmio, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Exonerando, a partir de 01-03-2011, com fundamento no artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da L.C.180/78, FLÁVIA REGINA DA SILVA, RG 29.450.386-9, do cargo de Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeado por Decreto de 29, publicado no D.O. de 30-12-2006. Processo nº 0139/0067/2011.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 11/03/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
DENISE FATIMA SILVA DE JESUS SALUM BENJAMIN , RG. 11.601.937, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno Godoy”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 06/01/2003 a 04/01/2008, Certidão nº 0012/2008 e PULP nº 0070/2008.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 11-03-2011
Declarando em virtude de Casamento, Luana Alves Medeji, RG 33.394.079-9, PEB II, SQF-I-QM, passa a assinar: LUANA ALVES MEDEJI DE ANDRADE.
Retificando a Portaria de Aposentadoria por Invalidez pb.
Em 02-02-2005 conforme Laudo Médico nº 0975/2004, pb D.O. 28-10-2004, em nome de NAYR MARTINS DO NASCIMENTO, RG 9.129.528, Auxiliar de Serviços, SQF-II-QSE (Estável), Faixa 1, Nível E, da EE “Profª Célia Keiko Ikeda”, em Pindamonhangaba, a partir de 28-10-2001, nos termos do artigo 27, I, Lei 500/74, alt. pela LC 180/78 e artigo 40, § 1º, I, CF/88, alt. pela EC 41/03, observando a proporcionalidade de acordo com o Parecer PA nº 206/2006. Processo nº 1885/1988.
Declarando
Nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e avista do Despacho do Senhor Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, publicado em 11/03/2011, que CLARICE CASTILHO DA SILVA, RG. 7.208.870, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Faixa 02, Nível V, da EE “Profª Ísis Castro de Mello César”, em Pindamonhangaba, faz jus à substituição de 01/10 já incorporado como Vice-Diretor de Escola, publicado no DOE de 11/11/2005, por 01/10 de Diretor de Escola a partir de 14/12/2010, na seguinte conformidade:
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 16/06/2000
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 25/06/2001
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 25/06/2002
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 25/06/2003
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 13/07/2004
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 24/09/2005
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 07/12/2007
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 06/12/2008
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 14/12/2009
1/10 - Diretor de Escola - vigência - 14/12/2010
Totalizando 10/10 a partir de 14/12/2010. A presente retifica as apostilas publicadas nos DOE’s de 11/11/2005, 30/04/2009 e 20/05/2010.
Que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e a vista do Despacho do Senhor Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, exarado nos processos mencionados, as interessadas abaixo indicadas fazem jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade: Processo nº 0541/0067/2010
CARMEN SILVIA CANDIDO MONTEIRO, RG. 23.571.031-3, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE:
1/10 - Oficial Administrativo 1-A / Encarregado I 1 - 21/01/2010
Totalizando 01/10 a partir de 21/01/2010. Processo nº 0631/1404/1996
LUCI MARA APOLINARIO DUARTE DOS SANTOS, RG. 24.687.835-6, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE:
1/10 - Agente de Organização Escolar 2-IV / Secretário de Escola 3-IV - 04/12/2010
Totalizando 07/10 a partir de 04/12/2010. Processo nº 0056/0067/2011
MARIA APARECIDA PEREIRA, RG. 9.890.124-2, PEB II, SQC-II-QM:
1/10 - Professor Educação Básica II 1-III / Diretor de Escola 1-I - 19/05/2010
Totalizando 01/10 a partir de 19/05/2010. Processo nº 0343/0067/2010
MARIA HELENA FERREIRA, RG. 12.418.535, PEB I, SQC-II-QM:
1/10 - Professor Educação Básica I 1-V / Diretor de Escola 1-I - 17/01/2007
Totalizando 01/10 a partir de 17/01/2007. Processo nº 0265/1407/1998
MIRIAN DE CAMPOS CAMARGO, RG. 16.139.575, PEB I, SQC-II-QM:
1/10 - Professor Educação Básica I 1-V / Diretor de Escola 1-I - 29/05/2009
Totalizando 04/10 a partir de 29/05/2009.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-3-2011
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, RG 12.659.546, PEB II, SQFI- QM, PULP nº 0057/0067/2011: Certidão nº 0023/2011 - período de 01-04-2004 a 30-03-2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
HEDILENE NOGUEIRA VIEIRA, RG 22.052.035-5, Secretário de Escola, SQC-II-QAE, PULP nº 0140/0067/2011: Certidão nº 0024/2011 - período de 24/02/2006 a 22/02/2011 - saldo: 90 (noventa) dias.
SUELY APARECIDA MACHADO, RG 12.758.794-9, Secretário de Escola, SQC-II-QAE, PULP nº 0143/0067/2011: Certidão nº 0025/2011 - período de 15/02/2006 a 13/02/2011 - saldo: 90 (noventa) dias.
Despacho do Diretor de Escola de 11/03/2011
ATO DECISÓRIO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO
O Diretor da EE “PROF. ANTONIA CARLOTA GOMES”, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
- Ato Decisório nº 03/2011 - ROZELENE DA SILVA OLIVEIRA, RG 18.415.602, PEB I - Aulas, categoria “O”, contratada nesta unidade escolar acumula com a função de PEB I - Eventual, categoria “I”, na EE “Prof. Demétrio Ivahy Badaró”. Acumulação Legal.
EDUCAÇÃO I
Dir. Ens. Reg. Pindamonhagaba
Portaria DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Dispensando, a PEDIDO DOS INTERESSADOS, COM FUNDAMENTO NO ITEM 1, DO PARAGRAFO PRIMEIRO e DO INCISO I, DO ARTIGO 59, DA L.C. 180/78 e INCISO I, DO ARTIGO 35 DA LEI 500/74, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NAS DATAS QUE SEGUEM:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA I-
-ROZELENE DA SILVA OLIVEIRA, RG 18415602, EE REGINA CELIA M.S.LIMA-PROFA, PUBL 07-05-2009, PORT 70/2009, VIG 28-02-2011
Contratando, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 54.682 DE 13 DE AGOSTO DE 2009, PARA EXERCER a FUNCAO DOCENTE:
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA I-
-ARONE LUCIA GOMES DE PAULA, RG 44619017, EE JOAO PEDRO CARDOSO-DR., F/N=01-IV a PARTIR DE 28-02-2011
