DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRHU
Despacho do Diretor, de 18/02/2011
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 817/2000 Martinha Rodrigues da Silva (apos.esp.)
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 18/02/2011
Declarando que a função-atividade da interessada adiante mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade:
C - Concessão
RENATA MARIA GALDINO, RG. 22.053.450, PEB II, SQF-I-QM:
C - 10/09/2007 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 02 qqs.
Em nome de RENATA MARIA GALDINO, RG. 22.053.450, PEB II, SQF-I-QM:
Apostilada a Portaria de Admissão nº 040/2007, a/p de 12/02/2007, para declarar que a interessada faz jus a 01 qq. a partir da citada data, conforme concessão do 1º qq. a partir de 02/12/1997, no D.O. de 15/12/2004, retificada a vigência para 02/08/1997.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 18/02/2011
Retificando
A Apostila do Dirigente concedendo adicional, em nome de RENATA MARIA GALDINO, RG. 22.053.450, PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê: 01 qq., vigência a partir de 02/12/1997; Leia-se: 01 qq., vigência a partir de 02/08/1997.
A Portaria de Aposentadoria pb. em 28/11/2008, que aposentou nos termos do Art. 27, III, Lei 500/74, alt. p/ LC 180/78 e art. 2º, I, II, III, “a” e “b”, § 1º, II, da EC 41/03, c/c art. 201, § 9º, da CF/88 e LC 269/81, MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA, RG. 9.663.798, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE Prof. Theodoro Correa Cintra”, em Campos do Jordão, Faixa 01, Nível III, da EVCD, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 217/2008, ratificada pelo DRHU/SE, conforme publicação em 08/11/2008, em cumprimento a Decisão Judicial, constante em Processo SE nº 107/11 e Processo Judicial nº 108/053.09.001628-1 - 7ª V.F.P., encabeçada por VLADEMIR GALVÃO E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus ao Recálculo da Sexta-Parte dos vencimentos de forma a incidir sobre o padrão e as vantagens efetivamente a ele incorporados, nos termos do art. 129 da CE/89, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais na seguinte conformidade: Carga Horária (182 hs); ATS (05=25%); Gratificação Geral e Sexta Parte (Ação Judicial). Processo nº 655/2003.
A Portaria de Aposentadoria pb. em 27/08/1994, que aposentou nos termos do Art. 126, inciso III, item “b” da CE/89,
DAGMAR JARDIM DOS SANTOS, RG. 4.449.974, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, da EE “Profª Emília Moura Marcondes”, em Tremembé, Faixa 01, Nível IV, da EVCD, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 754/1993, ratificada pelo DRHU/SE, conforme publicação em 13/01/1994, em cumprimento a Decisão Judicial, constante em Processo SE nº 87/2011 e Processo Judicial nº 364/583.53.08.605950-8 - 5ª V.F.P., encabeçada por FLORIVALDO BUZOLLI E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus ao Recálculo do quinquênios dos vencimentos de forma a incidir sobre o padrão e as vantagens efetivamente a ele incorporados, nos termos do art. 129 da CE/89, fazendo jus aos proventos mensais integrais na seguinte conformidade: Vencimentos integrais; CST (13 hs); ATS (05=25%); Sexta Parte e Recálculo do quinquênio (Ação Judicial). Processo nº3329/1983
A Portaria de Aposentadoria pb. em 27/08/1994, que aposentou nos termos do Art. 40, § 1º, § 5º, III, “a”, CF/88, alt. p/ art.1º da EC. 20/98, ANGELA CRISTINA FERNANDES DE CASTRO E SOUZA, RG. 4.713.063, Professor Educação Básica II, SQC-IIQM, Faixa 01, Nível IV, da EVCD, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 10/1999, ratificada pelo DRHU/SE, conforme publicação em 29/05/1999, em cumprimento a Decisão Judicial, constante em Processo SE nº 87/2011 e Processo Judicial nº 364/583.53.08.605950-8 - 5ª V.F.P., encabeçada por FLORIVALDO BUZOLLI E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus ao Recálculo do Quinquênios dos vencimentos de forma a incidir sobre o padrão e as vantagens efetivamente a ele incorporados, nos termos do art. 129 da CE/89, fazendo jus aos proventos mensais integrais na seguinte conformidade: Salário Base; Carga Suplementar (36 hs); ATS (04=20%); Sexta Parte; Prêmio de Valorização; e Recálculo do qüinqüênio (Ação Judicial). Processo nº 639/1984.
Despacho Do Diretor De Escola De 18/02/2011
O Diretor da EE “Profª Antonia Carlota Gomes”, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 02/2011 - MARIA MAGALI BERTHOUD DE JESUS, RG. 16.581.439-1, PEB I, Classe, OFA F - SQF-I-QM, com sede de exercício na EE “Profª Antonia Carlota Gomes”, município de Pindamonhangaba, cumprindo horas de permanência acumula com a função de PEB II - Aulas - contratada categoria “O”, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
Portaria Do Diretor De Escola De 18/02/2011
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
LETICIA MARA DE AZEVEDO PEREIRA PRADO, RG. 7.257.348, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Ísis Castro de Mello César”, em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referente ao período de 09/06/1993 a 07/06/1998,Certidão nº 0081/2009 e PULP nº 4958/2004.
ARLETE REGINA BATISTA MONTEIRO, RG. 17.096.731, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Ivone Nogueira de Azevedo”, em Pindamonhangaba, 90 (noventa) dias referente aos períodos de: 18/08/1989 a 11/02/1990; 03/04/1990 a 13/02/1991; 02/04/1991 a 09/02/1992; 07/06/1993 a 28/02/1994; 10/03/1994 a 06/02/1995; 22/02/1995 a 13/02/1996 e de 14/03/1996 a 11/05/1996, Certidão nº 0056/2009 e PULP nº 0514/2009.
