Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-1-2011
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a Srª. VIRGÍNIA DE OLIVEIRA GARCIA CAMPOS, RG. 20.698.637, Agente de Serviços Escolares, lotada na EE Prof. João Martins de Almeida, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Prof. Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 0209/0067/2004, e observadas as disposições da Resolução SE nº 30 de 20.03.2003.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º - O Diretor da EE Prof. Prof. João Martins de Almeida, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º - A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.
Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 11-1- 2011
Declarando:
Em virtude de Alteração de RG., MARIA BORGES DE OLIVEIRA, RG. 12.349.778, PEB II, SQF-I-QM, passa a vigorar: RG. 12.349.778-4.
Em virtude de Casamento, Regina Beatriz Aparecida de Moraes, RG. 25.195.589, PEB II, SQF-I-QM, passa a assinar: REGINA BEATRIZ APARECIDA DE MORAES BARROS.
Retificação do D.O. de 7-1-2011
No extrato de contrato: Do objeto,
onde se lê: R$ 1.630.537,88, leia-se: R$ 1.630.537,95.
Onde se lê: R$ 241.930,88, leia-se: R$ 241.930,95
Da vigência,
onde se lê: 08/12/2010 a 07/02/2012, leia-se: 08/12/2010 a 07/03/2012
Portaria do Diretor de Escola de 11/01/2011
Concedendo
nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
VIRGINIA ANGELICA DE OLIVEIRA VIEIRA GONÇALVES, RG 14.728.856-3, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0026/0067/2011: Certidão nº 0006/2011 - período de 13/12/2005 a= 11/12/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 11/01/2011
Declarando vago
a partir de 09/10/2010 um cargo de Agente de Serviços Escolares, na EE “Prof. Mário Bulcão Giudice”, em Pindamonhangaba, da DER Pindamonhangaba, em virtude de falecimento de MOACIR CANUTO, RG 14.648.854-4.
