O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizada INGRID RIBEIRO BARALDI, RG: 34.146.253-6, no cargo de Agente Comunitário de Saúde na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Profª Regina Célia Madureira Souza Lima, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 0107/1404/1998, e observadas as disposições da Resolução SE nº 30 de 20.03.2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Profª. Regina Célia Madureira Souza Lima, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº47/685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Fica autorizada VALDENICE APARECIDA DE CARVALHO, RG. 8.976.226, Agente de Organização Escolar, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Profª. Eunice Bueno Romeiro, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 00109/1404/1996, e observadas as disposições da Resolução SE nº 30 de 20.03.2003.
Artigo 2º-As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º-O Diretor da EE Profª. Eunice Bueno Romeiro, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Artigo 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.
Artigo 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 29/11/2010
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
LUZIA CATANEO CAMACHO, RG. 8.426.265, PEB I, SQC-IIQM, da EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 20/08/2002 a 18/08/2007, Certidão nº 0036/2008 e Pulp nº 0694/1994.
Portaria Do Diretor De Escola De 29/11/2010
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
GERALDA MAGELA BARBOSA, RG. 14.094.622-6, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. José Pinto Marcondes Pestana”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) diasreferente ao período de 05/10/1988 a 03/10/1993, Certidão nº 0021/1995 e Pulp nº 0299/1995.
LETICIA MARA DE AZEVEDO PEREIRA PRADO, RG. 7.257.438, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Ísis Castro de Mello César”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 06/04/1978 a 31/07/2008 e de 05/10/1988 a 08/06/1993, Certidão nº 0080/2009 e Pulp nº 0456/2006.
SEBASTIÃO DONIZETTE RIBEIRO, RG. 9.643.028, PEB I, SQCII- QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, 15 dias referente ao período de 14/06/1994 a 12/06/1999, Certidão nº 0149/1999 e Pulp nº 0504/1999.
VELA LUCIA AUXILIADORA MARTINS DA SILVA, RG. 8.737.199-6, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Profª Ísis Castro de Mello César”, em Pindamonhangaba, 15 dias referente ao período de 13/02/1989 a 11/02/1994, Certidão nº 0048/1996 e Pulp nº 1460/1996.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
LUCIA HELENA BATISTA MONTEIRO FORONI, RG. 8.725.568-6, PEB II, SQC-II-QM, Pulp nº 0192/0067/2008. Certidão nº 0123/2010 - período de 08/04/2005 a 30/12/2005 e de 13/02/2006 a 20/05/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
