Despacho do Diretor, de 30/07/2010
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 5877/1986 Cristina Aparecida Nogueira (apos.normal) - 2776/1986 Irene Odete Gomes de Almeida (apos.inval.)
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 30/07/2010
Exonerando
a partir de 21/07/2010, com fundamento no artigo 58, inciso I, parágrafo 1º da LC. 180/78, OTÁVIO CÂNDIDO DA SILVA JUNIOR, RG 12.404.949, do cargo de Professor Básica II, SQCII-QM, classificado na EE Manuel Cabral, em Tremembé, para o qual foi nomeado por Decreto de 30/12/2008, publicado no DOEde 31/12/2008.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 30/07/2010
Declarando
Que os cargos dos interessados adiante mencionados ficam enquadrados na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO, RG. 5.903.008, PEB II, SQC-II-QM:
C - 31/01/2010 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
LEO CLAMUZZI DA SILVA GALVÃO, RG. 5.399.679, PEB II, SQC-II-QM (2º cargo):
C - 26/02/2010 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
Portaria Do Diretor De Escola De 30/07/2010
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA LUCIA DE MORAIS PINELLI, RG. 11.960.921, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, em Campos do Jordão, 30 (trinta) dias referente ao período de 17/03/2003 a 14/03/2008, Certidão nº 0138/2008 e PULP nº 0287/2003.
MIRIAN DE CAMPOS CAMARGO, RG. 16.139.575, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Prof. Mário de Assis César”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 08/12/1999 a 05/12/2004, Certidão nº 0058/2005 e PULP nº 0366/2005.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
ANA LUIZA ALVES DOS SANTOS, RG. 27.076.553-0, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0516/0067/2010: Certidão nº 0072/2010 - períodos de: 02/01/2002 a 30/01/2002; 06/01/2003 a 30/01/2003; 10/09/2003 a 30/11/2003; 23/09/2004 a 08/10/2004; 03/11/2004 a 22/12/2004 e de 31/01/2005 a 11/07/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
