Despacho do Diretor de 16/07/2010
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 2507/1992 Clea Maria Gouveia de Miranda (apos.normal)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-07-2010
Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do mesmo Decreto, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, o docente abaixo identificado: Mariangel de Faria Vieira, RG 12.877.972, PEB II - SQC-II-QM, classificada na EE Manuel Cabral em Tremembé para exercer as funções acima citada na mesma Unidade Escolar no período de 01/06 a 30-06-2010, em substituição a Sueli Vargas Freire Martins, RG 6.792.288, afastada em férias regulamentares, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 16/07/2010
Declarando
Que em cumprimento a Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de fazer constante em Processo SE nº 1609/10, Processo Judicial nº 2595/583.53.07.139778-9 - 14ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por BRASIL RODRIGUES BUZELLI E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo citada faz jus ao recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.
- RITA DA CONCEIÇÃO SILVA BENTO, RG: 4.864.509, Professor Educação Básica I (aposentada), SQC-II-QM, a partir de 13/11/1994.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 16/07/2010
Retificando
A Portaria de Aposentadoria pb. em 18/04/98, que aposentou nos termos do art. 126, inciso III, alínea “b” da CE/89, RITA CONCEIÇÃO SILVA BENTO, RG: 4.864.509, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, da EE Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima, em Pindamonhangaba, Faixa 1, Nível V, da EV-CD, Tabela I, conforme Certidão de Liquidação de tempo de Serviço nº 21/98, ratificada pelo DRHU/SE, conforme publicação em 26/08/98, em cumprimento à Decisão Judicial, constante em processo SE nº 1609/10 e Processo Judicial nº 2595/583.53.07.139778-9 - 14ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por BRASIL RODRIGUES BUZELLI E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo citada faz jus ao recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”, fazendo jus aos proventos mensais integrais na seguinte conformidade: Salário Base; Carga Suplementar; 04 ATS; Sexta Parte; Prêmio de Valorização e recálculo de sexta-parte sobre vencimentos integrais (Ação Judicial). Processo nº 2259/84.
Portaria Do Diretor De Escola De 16/07/2010
Autorizando, o gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei nº 10.261/68:
ELIANA RIBEIRO, RG: 17.611.059, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Mário Bulcão Giudice, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias, referente ao período de 04/05/2001 a 02/05/2006. Certidão nº 026/2008 e PULP nº 0097/2008.
LINCOLN EDUARDO GONÇALVES DA SILVA, RG: 25.554.974, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias, referente ao período de 11/11/2004 a 09/11/2009. Certidão nº 0138/2009 e PULP nº 0961/2009.
MIRIAM DE BRITO, RG: 16.287.974, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias, referente ao período de 14/02/1990 a 12/02/1995. Certidão nº 0166/2008 e PULP nº0805/08.
EDUCAÇÃO I
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:
-Professor Educação Basica I-
-Daniela Marcon Guimaraes, Rg 26835332, EE Ryoiti Yassuda, F/N 01-IV a Partir de 14/07/2010 e Ate o Final do Ano Letivo Conforme Calendario Escolar da Unidade.
