Decreto 56.002 - Diário Oficial de 13 de julho de 2010

Regulamenta o § 2º do artigo 7º da Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009, que institui a Jornada Integral de Trabalho Docente e a Jornada Reduzida de Trabalho Docente para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cria cargos de docente que especifica e dá outras providências correlatas
ALBERTO GOLDMAN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - Os candidatos aos cargos do Quadro do Magistério, convocados para o curso específico de formação a que se refere o artigo 7º da Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009, farão jus a bolsa de estudo mensal correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor da remuneração inicial do cargo pretendido, durante o período de duração do curso.
Artigo 2º - A bolsa de estudo de que trata o artigo anterior destina-se ao custeio de gastos com a participação obrigatória do candidato no curso, incluindo-se, quando for o caso, a aquisição de equipamentos e recursos de informática, acesso à internet banda larga, e outros assemelhados, necessários à sua participação no curso a distância, cujas especificações serão objeto de regulamentação pela Secretaria da Educação.
Artigo 3º - O valor da bolsa será depositado em conta bancária, cujos dados serão fornecidos pelo candidato participante, para crédito a seu favor, conforme normas estabelecidas nos regulamentos dos respectivos cursos de formação, a cada período correspondente a 1 (um) mês de curso.
Artigo 4º - A Secretaria da Educação baixará normas complementares necessárias ao cumprimento do disposto neste decreto.
Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de julho de 2010
ALBERTO GOLDMAN
Paulo Renato Costa Souza Secretário da Educação
Humberto Rodrigues da Silva Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 12 de julho de 2010.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 14 de julho de 2010

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 13/07/2010
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/ Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 5886/1986 Maria Lucia de Morais Pinelli (apos.esp.)
 
 
Portaria Do Dirigente Regional De Ensin De 13/07/2010
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ALICE SILVA DE SENE, RG. 14.790.129, Agente de Serviços Gerais, SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias, referente ao período de 24/07/2000”a 22/07/2005, em Tremembé, 30 (trinta) dias referente ao período de 15/10/2004 a 13/10/2009, Certidão nº 009/2007 e PULP nº 0771/2004.

Portaria Do Diretor De Escola De 13/07/2010
Tornando sem efeito, a concessão de 15(quinze) dias de auxilio-doença à Ana Paula Tiburcio de Matos Dias , RG. 25.554.593, PEB II, SQF-I-QM, da EE. “Profª. Eunice Bueno Romeiro”, em Pindamonhangaba, no período de 18/05/2010 a 01/06/2010, por ter sido publicada indevidamente.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 13/07/2010
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE RYOITI YASSUDA
- Ato Decisório nº 003/2010 – DANIELA MARÇON GUIMARÃES, RG 26.835.332-3, SQF-II-QM, Professor de Educação Básica II – classe – Educação Especial, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação Básica I – aula – Interlocutor de Libras, na EE Ryoiti Yassuda, Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO
- Ato Decisório nº 007/2010 – ALINE LEMES DA COSTA, RG 41.793.874-3, SQF-I-QM, Professor de Educação Básica I, eventual, aula, da EE Monsenhor João José de Azevedo e Professor de Educação Básica I, eventual, classe, na EE Monsenhor João José de Azevedo, Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba, Acumulação Legal.
 
EDUCAÇÃO I
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Atividade de Agente de Organização Escolar:
Diretoria de Ensino-Regiao de Pindamonhangaba
-Adriana Calegari, Rg 19.706.732 EE Antonio Apparecido Falção Prof F2/N1, no Período de 29/06/2010 Até 28/06/2011
-Alexsandra Marta da Silva Alvarenga, Rg 32.425.920 EE Manuel Cabral F2/N1, no Período de 01/07/2010 Até 30/06/2011
-Bruno Pedott, Rg 45.756.030 EE Eunice Bueno Romeiro Profa F2/N1, no Período de 28/06/2010 Até 27/06/2011
-Felipe Martins Silva, Rg 44.934.011 EE Pedro Silva Prof F2/N1, no Período de 23/06/2010 Até 22/06/2011
-Lidiane Rodrigues Oliveira, Rg 40.989.393 EE Genesio Candido Pereira Dr F2/N1, no Período de 28/06/2010 Até 27/06/2011
-Peterson Gasparin Rosa, Rg 47.865.032 EE Pedro Silva Prof F2/ N1, no Período de 24/06/2010 Até 23/06/2011
-Rita de Cassia Coutinho da Fonseca, Rg 45.376.315 EE Yonne Cesar Guaycuru de Oliveira Profa F2/N1, no Período de 28/06/2010 Até 27/06/2011
-Rita de Cassia Oliveira, Rg 4.693.817 EE Eunice Bueno Romeiro Profa F2/N1, no Período de 28/06/2010 Até 27/06/2011
-Tatiana Angelica da Silva, Rg 25.555.792 EE Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes Profa F2/N1, no Período de 23/06/2010 Até 22/06/2011

CONCURSO PÚBLICO PEB II - Diário Oficial de 14 de julho de 2010

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PEB II - 2010
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, nos termos das Instruções Especiais SE 1, publicadas no DO de 25/12/2009, disciplinadoras do concurso em questão, torna público o que segue:
I - INCLUI na Classificação Final (Lista Especial), publicada no DOE de 26/06/10 - Suplemento, a candidata abaixo relacionada, por reavaliação do Departamento Médico do Estado.
1ª Região - COGSP
SOCIOLOGIA
Classificação - Nome - RG - CPF - Inscrição - Nota Final
1 - Mariana Ferreira Freitas - 343179118 - 31494700808 - 004645a - 44,00
II - CONVOCA os candidatos (Lista Especial), para comparecerem à sessão de escolha de vagas, conforme abaixo:
LOCAL 2 : AUDITÓRIO DA EE SÃO PAULO - Rua da Figueira, 500 - Bairro Brás - São Paulo (metrô Pedro II)
1ª Região - COGSP
MATEMÁTICA
15/07/10 às 8:30h - Lista Especial
1A - Carlos Alberto Vieira - RG 207418998 - CPF 18493928895
2ª Região - CEI (Interior)
MATEMÁTICA
16/07/10 - 14:00h - Lista Especial
3 - Anieli Regina Gatti - RG 40057692 - CPF 33229047842
LOCAL 3 : AUDITÓRIO DO CPP - Centro do Professorado Paulista - Av. Liberdade, 928 - Liberdade - São Paulo (metrô São Joaquim)
1ª Região - COGSP
SOCIOLOGIA
19/7/10 - 8:30h - Lista Especial
1 - Mariana Ferreira Freitas - RG 343179118 - CPF 31494700808
1ª Região - COGSP
FILOSOFIA
20/07/10 às 8:30h - Lista Especial
1A- Leocadio Moco da Silva - RG 5853767 - CPF 86196731904
2ª Região - CEI (Interior)
FILOSOFIA
20/07/10 - 14:00h - Lista Especial
1 - Vanderley Mariano Henrique - RG 24246953-x - CPF 14557013864
2ª Região - CEI (Interior)
QUÍMICA
21/07/10 - 14:00h - Lista Especial
1 - Luiz Ricardo Furlan Juvêncio - RG 283613221 - CPF 20244891842

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 13 de julho de 2010

GABINETE DO SECRETARIO DA EDUCAÇÃO
Resoluções, de 12-7-2010

Concedendo, com Fundamento Nos Artigos 21 a 24, da Lei Complementar 836, de 30 de Dezembro de 1997, Alterada Pela Lei Complementar 958, de 13 de Setembro de 2004, a Evolução Funcional, Pela Via Nao-Academica, a Partir das Datas Mencionadas, Aos Seguintes Funcionarios e Servidores do Quadro do Magisterio:
Edleuza de Luna Cerqueira, Rg 22.306.823, Rs 5677324, Ua 46385-EE Teixeira Pombo Comendador, em Tremembe, Diretoria de Ensino- Regiao de Pindamonhangaba, Professor Educação Basica II, Sqf-I-Qm, Evcd, Faixa-2, Nivel-II, a Partir de 15/06/2009 (P. 00688/0067/09);
Nale Cristina Miranda Oliveira, Rg 16.581.941, Rs 4590600, Ua 41822-EE Amalia Garcia Ribeiro Patto Profa, em Tremembe, Diretoria de Ensino-Regiao de Pindamonhangaba, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Evcd, Faixa-2, Nivel-II, a Partir de 08/03/2002 (P. 00583/0067/09);
Vilma Aparecida de Almeida, Rg 6.376.707, Rs 9205196, Ua 88486-EE Eloyna Salgado Ribeiro Profa, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino-Regiao de Pindamonhangaba, Professor Educação Basica II, Sqf-I-Qm, Evcd, Faixa-2, Nivel-III, a Partir de 14/09/2009 (P. 00574/0067/08);

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-07-2010
Homologando, nos termos da legislação vigente, o Plano de Reposição de classe/aulas da unidade escolar abaixo relacionada conforme segue:
EE PROFª DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS
CLASSE - DE AULAS - DISCIPLINA
5ªA-16, Português; 5ªA-01, Arte; 5ªA-04, Inglês; 5ªA-11, Matemática; 5ªA-04, Ciências; 5ªA-02, Educação Física; 5ªA-04, Leitura e Produção de Texto; 5ªB-15, Português; 5ªB-01, Arte; 5ªB-05, Inglês; 5ªB-11, Matemática; 5ªB-03 Ciências; 5ªB-02, Educação Física; 5ªB-08, Leitura e Produção de Texto; 6ªA-15, Português; 6ªA-01, Arte; 6ªA-04, Inglês; 6ªA-10, Matemática; 6ªA-01, Ciências; 6ªA-01, Educação Física; 6ªA-04, Leitura e Produção de Texto; 6ªB-08, Português; 6ªB-04, Inglês; 6ªB-14, Matemática; 6ªB-01, Ciências; 6ªB-01, Educação Física; 6ªB-08, Leitura e Produção de Texto; 7ªA-13, Português; 7ªA-01, Arte; 7ªA-02, Inglês; 7ªA-16, Matemática; 7ªA-06, Leitura e Produção de Texto; 7ªB-08, Português; 7ªB-03, Inglês; 7ªB-14, Matemática; 7ªB-02, Ciências; 7ªB-05, Leitura e Produção de Texto; 8ªA-11, Português; 8ªA-05, Inglês; 8ªA-20, Matemática; 8ªA-01, Ciências; 8ªA-01, Educação Física; 8ªA-06, Leitura e Produção de Texto; 8ªB-12, Português; 8ªB-01, Arte; 8ªB-04, Inglês; 8ªB-11, História; 8ªB-14, Matemática; 8ªB-11, Geografia; 8ªB-02, Ciências; 8ªB-01, Educação Física; 8ªB-06, Leitura e Produção de Texto; 1ºA-15, Português; 1ºA-15, Matemática; 1ºA-08, Geografia; 1ºA-10, História; 1ºA-03, Inglês; 1ºA-02, Educação Física; 1ºA-01, Arte; 1ºA-04, Filosofia; 1ºA-04, Sociologia; 1ºB- 13, Português; 1ºB-16, Matemática; 1ºB-08, Geografia; 1ºB-10, História; 1ºB-02, Biologia; 1ºB-03, Inglês; 1ºB-02, Educação Física; 1ºB-01, Arte; 1ºB-04, Filosofia; 1ºB-04, Sociologia; 1ºC- 18, Português; 1ºC-19, Matemática; 1ºC-04, Geografia; 1ºC-10, História; 1ºC-02, Biologia; 1ºC-03- Inglês; 1ºC-01, Educação Física; 1ºC-04, Arte; 1ºC-02, Filosofia; 1ºC-03, Sociologia; 1ºD- 12, Português; 1ºD-11, Matemática; 1ºD-08, Geografia; 1ºD-11, História; 1ºD-02, Biologia; 1ºD-04, Inglês; 1ºD-04, Arte; 1ºD-04, Filosofia; 1ºD-03, Sociologia; 2ºA-20, Português; 2ºA-09, Matemática; 2ºA-08, Matemática; 2ºA-10, História; 2ºA-02, Biologia;2ºA-04, Inglês; 2ºA-01, Educação Física; 2ºA-04, Arte; 2ºA-01,Filosofia; 2ºA-04, Sociologia; 2ºB-16, Português; 2ºB-02, Matemática;2ºB-11, História; 2ºB-04, Arte; 2ºB-01, Filosofia; 3ºA-15,Português; 3ºA-06, Matemática; 3ºA-06, Geografia; 3ºA-07, História;3ºA-02, Biologia; 3ªA-04, Inglês; 3ºA-01, Filosofia; 3ºA-04,Sociologia; 3ªA-05, DAC Português; 3ºA-06, DAC Matemática;3ºA-08, DAC Geografia; 3ºB-16, Português; 3ºB-02, Matemática;3ºB-02, Geografia; 3ºB-01, Filosofia, 3ºB-08, DAC Português; 3ºB-08, DAC Geografia; 1ºTA-16, Português; 1ºTA-16, Matemática;1ºTA-08, História; 1ºTA-01, Biologia, 1ºTA-04, Arte; 1ºTA-02,Filosofia; 3ºTA-06, Português; 3ºTA-02, Geografia; 3ºTA- 03,História; 3ºTA- 02, Biologia; 3ºTA-06, Química; 3ºTA- 01, Filosofia;3ºTA-04, DAC Português; 3ºTA- 02, DAC Matemática; 3ºTADAC Geografia; 7ªA-05, Matemática (Recuperação Paralela); 5ª A/B-06, Matemática (Recuperação Paralela); Voleibol Mirim Feminino - 03 aulas; Voleibol Juvenil Feminino - 02 aulas; Futsal Mirim Masculino - 04 aulas.
EE DEPUTADO CLARO CÉSAR
8ªB-01, Educação Física; 8ªC-01, Educação Física; 6ªA-01, Educação Física; 5ªB-01, Educação Física; 1ºB-01, Educação Física; 2ºA-02, Educação Física; 2ºB-02, Educação Física; 2ºC-02  Educação Física.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 12/07/2010
Declarando que DIANA DI FRANCO CUNHA, PEB II, SQF-I-QM, teve o nº do seu RG alterado: De: 10.921.176; Para: 10.921.176-5.

EDUCAÇÃO I
-Dir. Ens. Reg. de Pindamonhangaba

Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:
-Professor Educação Basica II-
-Natalia Cavalcante Ferreira Pinto, Rg 41078978, EE Joao Jose de Azevedo-Mons., F/N 01-I a Partir de 28/06/2010 e Ate o Final do Ano Letivo Conforme Calendario Escolar da Unidade.

CONCURSO PUBLICO PEB II - Diário Oficial de 13 de julho de 2010

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2010
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, mediante manifestação do Dirigente Regional de Ensino, torna pública a ALTERAÇÃO da Classificação Final - PEB II/2010, dos candidatos abaixo relacionados, tornando sem efeito a Classificação Final - Lista Geral, publicada no DOE de 26/6/2010 (Suplemento) em nome docandidatos.
2ª Região - COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR (CEI)
Disciplina - Classificação - Nome - RG - CPF - Inscrição - Nota Final
HISTÓRIA
1289A - GABRIELA SILVEIRA SANTOS - 33705758 - 33735502890 - 166171b - 44,08
BIOLOGIA
461A - MARIA OLIVIA GASPAR CORREA - 225756328 - 27933297897 - 200117c - 48.66
668A - ROSE PEREIRA MUNIZ DE SOUZA- 271640765 - 27758812899 - 200185i - 47.00
820A - SUELI ESTEVES DOS SANTOS OLEGARIO - 21850884 -15477330805 - 200219k- 46.00
ED. FISICA
290A - SERGIO ROBERTO ROMANINI - 27633968X- 30592861830 - 201316c - 52.23
LINGUA PORTUGUESA
4110A - WALKIRIA BONTORIM DE LIMA - 340311903 - 22245890850 - 201447g - 42.99
DEPARTAMENTO D ERECURSOS HUMANOS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria do Estado da Educação, tendo em vista problemas no sistema da Prodesp, retifica as vagas publicadas no DOE 09/07/2010 - Caderno Suplemento, disciplina: Sociologia e Educação Especial - Deficiências auditiva, Física, Mental e Visual.
CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZATR O DIÁRIO OFICIAL - EDUCAÇÃO I - PÁGINA 138