GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução, de 11-5-2010
Concedendo, com Fundamento Nos Artigos 21 a 24, da Lei Complementar 836, de 30 de Dezembro de 1997, Alterada Pela Lei Complementar 958, de 13 de Setembro de 2004, a Evolução Funcional, Pela Via Nao-Academica, a Partir das Datas Mencionadas, Aos Seguintes Funcionarios e Servidores do Quadro do
Magistério:
Maria de Fatima Abreu Miranda, Rg 17.855.789, Rs 6010210, Ua 64210-EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino-Regiao de Pindamonhangaba, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Evcd, Faixa-2, Nivel-III, a Partir de 14/07/2009 (P. 00652/0067/08);
Marinei Feitoza da Silva Casagrande, Rg 18.415.433, Rs 5934345, Ua 57313-EE Wilson Pires Cesar Prof, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino-Regiao de Pindamonhangaba, Professor Educação Basica II, Sqf-I-Qm, Evcd, Faixa-2, Nivel-III, a Partir de 21/04/2007 (P. 00724/0067/07);
Rosane Aparecida de Jesus Pimentel, Rg 16.894.993, Rs 4067228, Ua 60931-EE Eunice Bueno Romeiro Profa, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino- Regiao de Pindamonhangaba, Diretor de Escola, Sqc-II-Qm, Evcsp, Faixa-1, Nivel-II, a Partir de 16/02/2004 (P. 04274/0049/08);
Valdecila Domingues de Almeida, Rg 17.005.827, Rs 5128924, Ua 41773-EE Euripedes Braga Prof, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino-Regiao de Pindamonhangaba, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Evcd, Faixa-2, Nivel-IV, a Partir de 15/07/2009 (P. 00554/0067/07);
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 28/06/2010
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
CRISTINA HELENA MAIA DIAS, RG. 8.976.535-7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 03/10/1998 a 01/10/2003, Certidão nº 0018/2004 e PULP nº 0522/2000.
Declarando que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE nº 1379/04, Processo Judicial nº 053.04.008640-5 - 6ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação encabeçada por VALTO LUIZ DOS SANTOS E OUTROS, para declarar que as interessadas abaixo citadas fazem jus ao “recálculo da Sexta-Parte dos vencimentos e adicionais qüinqüenais, de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, ou seja, sobre o padrão e as vantagens adicionais, excluídas apenas aquelas de caráter eventual, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completaram o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”:
- ARACI DA SILVA CORREARD, RG. 9.889.890, Oficial Administrativo (aposentada), SQC-III-QSE;
- EFIGENIA LEME SILVA MARCONDES, RG. 5.826.166, Diretor de Escola, SQC-II-QM;
- LUCIA HELENA MARCONDES DA SILVA CASTILHO, RG. 9.644.622, Oficial Administrativo (aposentada), SQC-III-QSE.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 28/06/2010
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 28/06/2010
Declarando
em virtude de Alteração de RG., SUELY CURSINO RONCHE, RG. 15.178.005, PEB I, SQC-II-QM (aposentada), passa a vigorar: RG. 15.178.005-5.
Que a função-atividade da interessada adiante mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade:
C - Concessão
PATRICIA DE FATIMA MANDU SANTOS, RG. 22.055.978, PEB II, SQF-I-QM:
C - 19/09/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 03 qqs.
EDUCAÇÃO O
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:
-Professor Educação Basica I-
-Nilo Roza, Rg 4387170, EE Escolastica A.Salgado-Profa, F/N 01-IV a Partir de 02/06/2010 e Ate o Final do Ano Letivo Conforme Calendario Escolar da Unidade.
