Concedendo,
com fundamento nos artigos 15 a 20, da Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000, a Evolução Funcional, a partir das datas mencionadas, aos servidores do Quadro de Apoio Escolar; abaixo identificados:
BIGVAI MARTINS VIEIRA, RG 16765123, RS 8409985, UA 21388 - EE ANTONIO APP.FALCAO-PROF., em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC-III, EV-CAE, Faixa/Nível: 001-IV, a partir de 23/09/2005 (P. 0924/0067/2009); 0/06/2009 (P. 1852/0059/2009);
LUIZ HENRIQUE DA SILVA, RG 20338056, RS 6057457, UA 41769 - EE ALFREDO PUJOL-DR., em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002- III, a partir de 10/01/2006 (P. 0115/0067/2010);
SIMONE SILVA F MARCELINO, RG 25554260, RS 8319303, UA 88486 - EE ELOYNA SALGADO RIBEIRO-PROF, em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 003-II, a partir de 25/07/2009 (P. 0138/0067/2010);
Portaria do Dirigente Regional de Ensino 07-06-2010
Autorizando
Doação de bens -em face do que consta no processo epigrafado, com fulcro no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7.510/76 para uso exclusivo da respectiva Unidade Escolar e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doações dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres cujas atas de deliberação e notas fiscais dos bens que se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente a Diretoria de Ensino-Região Pindamonhangaba autorizada a firmar os competentes Termos de Doações e adotar as providências necessárias as incorporações contábeis ao patrimônio estadual:
Processo 0144/0067/2010 EE dr João Pedro Cardoso, Processo 0145/0067/2010 EE Prof José Wadie Milad, Processo 0146/0067/2010 EE Prof José Pinto Marcondes Pestana, Processo 0147/0067/2010 EE Deputado Claro César, Processo 0148/0067/2010 EE Prof Euripedes Braga, Processo 0149/0067/2010 EE Prof Regina Célia Madureira de Souza Lima, Processo 0150/0067/2010 EE Ryoiti Yassuda, Processo 0151/0067/2010 EE Prof Alzira Franco, Processo 0152/0067/2010 EE Prof Yonne César Guaycurú de Oliveira, Processo 0153/0067/2010 EE dr Mário Tavares, Processo 0154/0067/2010 EE Monsenhor João José de Azevedo, Processo 0155/0067/2010 EE Prof Yolanda Bueno de Godoy, Processo 0156/0067/2010 EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes, Processo 157/0067/2010 EE Prof Rubens Zamith, Processo 0158/0067/2010 EE Prof Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, Processo 0159/0067/2010 EE Prof Ivone Nogueira de Azevedo, Processo 0160/0067/2010 EE Prof Antonia Carlota Gomes, Processo 0161/0067/2010 EE Prof Isis de Castro Mello César, Processo 0162/0067/2010 EE Prof Eloyna Salgado Ribeiro, Processo 0163/0067/2010 EE Prof Mário de Assis César, Processo 0164/0067/2010 EE Prof Célia Keiko Ikeda, Processo 0165/0067/2010 EE Prof Theodoro Corrêa Cintra, Processo 0166/0067/2010 EE Prof Pedro Silva, Processo 0167/0067/2010 EE Desembargador Affonso de Carvalho, Processo 0169/0067/2010 EE Prof Eunice Bueno Romeiro, Processo 0170/0067/2010 EE Prof Iolanda Vellutini, Processo 0171/0067/2010 EE Prof Escolástica Antunes Salgado, Processo 0172/0067/2010 EE dr Genésio Cândido Pereira, Processo 196/0067/2010 EE Prof Mário Bulcão Giudice, Processo 197/0067/2010 EE Prof Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, Processo 198/0067/2010 EE Prof Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes, Processo 307/0067/2010 EE Manuel Cabral, Processo 308/0067/2010 EE Prof João Martins de Almeida, Processo 309/0067/2010 EE dr Alfredo Pujol, Processo 319/0067/2010 EE dr Rodrigo Romeiro, Processo 320/0067/2010 EE Prof Ismênia Monteiro de Oliveira, Processo 359/0067/2010 EE Prof Wilson Pires César, Processo 366/0067/2010 EE dr Demetrio Ivahy Badaró, Processo 1063/0067/2010 EE Bairro Ribeirão Grande. Interessado.
Apostila do Dirigente Regional De Ensino De 07/06/2010
Declarando em virtude de Alteração de RG, JOÃO FRANCISCO DE PAULA SANTOS, RG. 4.518.957, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE (aposentado), passa a vigorar: RG. 4.518.957-2.
Que a função-atividade da interessada adiante mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
MIDORI TAKAHASHI, RG. 15.178.922, PEB II, SQF-I-QM:
C - 22/07/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 03 qqs.
Portaria Do Diretor De Escola De 07/06/2010
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
ANA EFIGÊNIA PRADO REZENDE, RG. 5.686.307, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. José Wadie Milad”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 04/09/2003 a 01/09/2008, Certidão nº 0117/2008 e PULP nº 0725/2004.
MARIA DE LOURDES CENTENARO, RG. 3.652.113, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Wilson Pires César”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 18/05/2003 a 15/05/2008, Certidão nº 0116/2008 e PULP nº 2641/2003.
Concedendo
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES SOUZA, RG. 17.096.151, Secretário de Escola, SQC-II-QAE, PULP nº 0407/1404/1995: Certidão nº 0043/2010 - período de 3003/2005 a 28/03/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
LUCIANA TOME DE SOUZA CASTILHO, RG. 28.808.449-4, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0360/0067/2010: Certidão nº 0044/2010 - período de 31/01/2005 a 29/01/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
À vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:
- 13 (treze) dias de auxílio-doença à MARLENE FÁTIMA SILVA, RG. 12.930.527, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga” no período de 19/05/2010 a 31/05/2010.
- 01 (um) dia de auxílio-doença à MARLENE FÁTIMA SILVA, RG. 12.930.527, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga” no período de um dia - 07/05/2010.
- 03 (três) dias de auxílio-doença à DEISE DE PAULA MONTEIRO, RG. 13.868.652-X, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. Rubens Zamith” no período de 26/05/2010 a 28/05/2010.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino 07/06/2010
Homologando nos termos da legislação vigente, o plano de Reposição de classe/aulas, da unidade escolar abaixo relacionada conforme segue:
EE PROFº MÁRIO BULCÃO GIUDICE
1º ano A- 05 Arte; 06 Biologia; 05 Ed. Física; 03 Sociologia; 06 Filosofia; 06 Física; 12 Matemática; 06 Geografia; 05 história; 06 Inglês; 15 Português; 08 Química. 1º ano B- 05 Arte; 06 Biologia; 05 Ed. Física; 03 Sociologia; 06 Filosofia; 06 Física; 15 Matemática; 06 Geografia; 04 história; 05 Inglês; 18 Português; 07 Química. 1º ano C- 06 Arte; 06 Biologia; 05 Ed. Física; 03 Sociologia; 06 Filosofia; 06 Física; 08 Geografia; 05 Inglês; 16 Português; 07 Química. 1º ano D- 06 Arte; 05 Biologia; 02 Sociologia; 06 Filosofia; 06 Física; 12 Matemática; 06 Geografia; 08 história; 06 Inglês; 07 Português; 06 Química 2º ano A- 05 Arte; 06 Biologia; 06 Ed. Física; 03 Sociologia; 03 Filosofia; 06 Física; 16 Matemática; 11 Geografia; 12 história; 05 Inglês; 18 Português; 07 Química. 2º ano B- 05 Arte; 06 Biologia; 05 Ed. Física;
03 Sociologia; 04 Filosofia; 06 Física; 18 Matemática; 12 Geografia; 12 história; 05 Inglês; 16 Português; 07 Química. 2º ano C- 06 Arte; 06 Biologia; 02 Sociologia; 02 Filosofia; 06 Física; 10 Matemática; 06 Geografia; 11 história; 04 Inglês; 08 Português; 06 Química. 3º ano A- 06 Biologia; 05 Ed. Física; 03 Sociologia; 04 Filosofia; 06 Física; 12 Matemática; 07 Geografia; 08 história; 05 Inglês; 08 Português; 07 Química; 08 DAC Português; 08 DAC Geografia. 3º ano B- 06 Biologia; 05 Ed. Física; 03 Sociologia; 04 Filosofia; 06 Física; 12 Matemática; 05 Geografia; 08 história; 05 Inglês; 08 Português; 07 Química; 07 DAC Português; 08 DAC Geografia. 3º ano C- 06 Biologia; 02 Sociologia; 04 Filosofia; 06 Física; 10 Matemática; 04 Geografia; 03 história; 02 Inglês; 07 Português; 06 Química; 04 DAC Português; 04 DAC Geografia; 06 DAC matemática.
Despacho Do Diretor De Escola De 7-6-2010
Os Diretores, das Unidades Escolares abaixo relacionados, com base no artº 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artº 8 do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes atos decisórios:
EE PROFª YOLANDA BUENO DE GODOY
Ato decisório nº03/2010- MARINS CASTILHO LEITE,RG:16.581.869-4, PEB-II- SQC-II-QM - (História) da EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, em Pindamonhangaba acumula com Professor III (História) na Escola Dr Alfredo José Balbi, em Taubaté. Acumulação Legal.
EE DR JOÃO PEDRO CARDOSO
Ato decisório n° 01/2010- GUSTAVO NASSER VARGAS DE OLIVEIRA, RG:19.211.880-8, PEB II- SQF- I- QM- (Ed.Física)na EE Dr. João Pedro Cardoso, acumula com Professor III nas ETEs: Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin (Taubaté) e Machado de Assis (Caçapava). Acumulação Legal.
EE PROFº MÁRIO BULCÃO GIUDICE
Ato decisório n° 03/2010- LORIS FRASINELLI, RG: 18.593.728-7, PEB II- SQF-I-QM - (Leitura e Produção de texto/ Recuperação Paralela Português) na EE Profº Mário Bulcão Giudice em Pindamonhangaba, acumula com cargo de Professor II (Português) na Prefeitura Municipal da Estância Turística- EMEFJosé Inocêncio Monteiro. Acumulação Legal.
Ato decisório n° 04/2010- MARIA APARECIDA DE AREDES SANTOS, RG:18.225.259, PEB II- SQC -II-QM- (Português) na EE Profº Mário Bulcão Giudice, acumula com PEB -II- SQC-II-QM- (Inglês) na mesma Unidade Escolar ambas em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.