DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSS - DRHU
Despacho do Diretor, de 04/06/2010
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 9221/1987 Maria Aparecida da Silva Sales (apos.prop.) - 1682/1985 Maria Raymunda da Silva Andreoli (apos.normal.)
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 04/06/2010
Aposentando
Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alterada pela EC 47/05, c/c artigo 201, § 9º, da CF/88 e LC 269/81, ROSA MARIA CASAGRANDE, RG. 6.174.234-X/SP, Diretor de Escola, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível V, da EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 0419/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 09/12/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 4291/1400/1990.
Portaria Do Diretor De Escola De 04/06/2010
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
BEATRIZ APARECIDA DA SILVA ALVES, RG. 23.047.146, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, em Campos do Jordão, 30 (trinta) dias referente ao período de 08/04/1999 a 05/04/2004, Certidão nº 0073/2006 e PULP nº 0034/2006.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
EDNA FATIMA DE FARIA MOLITERNO, RG. 23.870.090-6, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, PULP nº 0036/0067/2010: Certidão nº 0041/2010 - período de 03/08/2004 a 01/08/2009 - saldo: 90 (noventa) dias.
CARMEN LUCIA DE ALMELDA VILALLI, RG. 11.602.879, PEB I, SQC-II-QM, PULP nº 0695/1404/1995: Certidão nº 0042/2010 - período de 29/04/2005 a 27/04/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
EDUCAÇÃO I
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a Pedido dos Interessados, com Fundamento no Inciso I do Artigo 8 da Lei Complementar 1093/2009, o Contrato por Tempo Determinado Celebrado com Os Servidores a Seguir:
-Professor Educação Basica I-
-Andressa Cavalieri Garcia,Rg 42703409, F/N 01-I, EE Escolastica A.Salgado- Profa,Ctd.17/2010,Pub 06/03/2010,Vig 24/05/2010
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Concedendo Aos Servidores Adiante Relacionados, com Fundamento no Art.129, da Constituição do Est. de São Paulo, de 05/10/89, a Sexta-Parte dos Vencimentos Integrais, por Contarem Vinte Anos de Efetivo Exercicio, na Seguinte Conformidade:
Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Diretor de Escola
Fatima Maria Moreira Fraga Rg 00016950479 Subq Sqcii Vig 23/04/2010
Professor Educação Basica I
Jose Vicente Caetano Rg 00024687328 Subq Sqcii Vig 13/04/2010
Professor Educação Basica II
Denise Cardoso de Campos Rg 00012932835 Subq Sqcii Vig 17/04/2010
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Concedendo Aos Servidores Adiante Relacionados, Um qüinqüênio de Adicional por Tempo de Servico, A Que Se Refere o Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo De 05/10/89, na Seguinte Conformidade:
Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Diretor de Escola Fatima Maria Moreira Fraga Rg 00016950479 Quinq 4 Subq Sqcii Vig 23/04/2010 Professor Educação Basica I
Eunice Aparecida CallipoRg 00007628352 Quinq 5 Subq Sqcii Vig 05/04/2010
Jose Vicente Caetano Rg 00024687328 Quinq 4 Subq Sqcii Vig 13/04/2010
Maria Gracinda Araujo Rg 00007599967 Quinq 5 Subq Sqcii Vig 30/04/2010
Sebastiao Donizette Ribeiro Rg 00009643028 Quinq 6 Subq Sqcii Vig 02/04/2010
Professor Educação Basica II
Ademar Paes dos Santos Rg 00019489124 Quinq 4 Subq Sqcii Vig 24/04/2010
Andreia Junqueira V Andrade Rg 00023345194 Quinq 3 Subq Sqfi Vig 18/04/2010
Antonio Jose Barbosa Rg 00011602858 Quinq 3 Subq Sqcii Vig 01/04/2010
Denise Cardoso de Campos Rg 00012932835 Quinq 4 Subq Sqcii Vig 17/04/2010
Eliana Cassia Vieira Carvalho Rg 00016950528 Quinq 2 Subq Sqcii Vig 08/04/2010
Gerson Victorino de Souza Rg 00010127704 Quinq 5 Subq Sqcii Vig 20/04/2010
Maria Aparecida Aredes Santos Rg 00018225259 Quinq 2 Subq Sqcii Vig 01/04/2010
Maria Aparecida Costa Nodomi Rg 00018047996 Quinq 3 Subq Sqcii Vig 16/04/2010
Maria Aparecida M a Trindade Rg 00008831684 Quinq 3 Subq Sqfi Vig 22/04/2010
Maria do Carmo Barros Rg 00011454051 Quinq 3 Subq Sqfi Vig 12/04/2010
Maria Fatima Mendes a Lima Rg 00019722609 Quinq 1 Subq Sqfi Vig 06/04/2010
Marluce de Freitas Rg 00023570494 Quinq 3 Subq Sqcii Vig 01/04/2010
Sueli Pereira Palma Rg 00015441968 Quinq 3 Subq Sqcii Vig 07/04/2010
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:
-Professor Educação Basica II-
-Rubia Cristina Barreto Leal da Silva,Rg 42703533, EE Jose Aylton Falção-Prof.,F/N 01-I a Partir de 03/05/2010 e Ate o Final do Ano Letivo Conforme Calendario Escolar da Unidade.
Extinguindo, a Pedido dos Interessados, com Fundamento no Inciso I do Artigo 8 da Lei Complementar 1093/2009, o Contrato por Tempo Determinado Celebrado com Os Servidores a Seguir: -Professor Educação Basica II-
-Rodrigo Barreiro de Jesus,Rg 43024721, F/N 01-I, EE Manuel Cabral,Ctd.7/2010,Pub 11/03/2010,Vig 05/05/2010
