Retificando
D.O. 13-05-2010
Em nome de BENEDITA DE FÁTIMA EMIDIO MOREIRA, RG 10.214.509, Secretário de Escola, SQC-II-QAE (aposentada):
- Onde se lê: Referência 03, Grau D;
- Leia-se: Referência 03, Grau E.
D.O. 15-05-2010
Em nome de MARIA CRISTINA VALERIO INDIANI, RG 9.582.223, PEB II, SQF-I-QM:
- Onde se lê: período de 06-04-1999 a 04-04-2004;
- Leia-se: período de 06-04-1999 a 03-04-2004.
Portaria do Diretor de Escola de 17-05-2010
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA MADALENA ANASTÁCIO, RG 15.766.643, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Manuel Cabral”, em Tremembé, 15 dias referente ao período de 20-08-2002 a 18-08- 2007, Certidão 0097/2009 e PULP 1039/2000.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
LUIS CARLOS RODOLFO, RG 15.178.066, PEB II, SQC-II-QM, PULP 0059/0067/2005: Certidão 0007/2005 - período de 12-02-1990 a 17-02-1996 - saldo: 90 dias.
EDUCAÇÃO I
-Dir. Ens. Reg. Pindamonhagaba
Dispensando, a Pedido dos Interessados, com Fundamento no Item 1, do Parágrafo Primeiro e do Inciso I, do Artigo 59, da L.C. 180/78 e Inciso I, do Artigo 35 da Lei 500/74, Os Servidores Abaixo Relacionados, Nas Datas Que Seguem:
-Professor Educação Básica II-
-Paulo Cesar de Jesus, RG 17855767, EE Pedro Silva-Prof., Publ 13-04-1999, Port 196/1999, Vig 03-05-2010
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13-08-2009, para Exercer a Função Docente:
-Professor Educação Básica I-
-Maria Leonor da Silva, RG 10766798, EE Joao Pedro Cardoso-Dr., F/N=01-IV a Partir de 11-05-2010 e Ate o Final do Ano Letivo Conforme Calendário Escolar da Unidade.
