Aposentando
Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, c/c § 5º, art. 40 da CF/88, IARA MOREIRA CHAVES LEITE, RG. 4.828.288, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 0375/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 03/03/2010, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 3219/1400/1989.
Nos termos do artigo 40, § 1º, III, “a”, da CF/88, alt. pelas EC’s 20/98 e 41/03, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81, JOÃO FRANCISCO DE PAULA SANTOS, RG. 4.518.957, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, Faixa 1, Nível III, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 0263/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 04/07/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 1158/1400/1994.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 29/04/2010
Declarando que os cargos das interessadas adiante mencionadas ficam enquadrados na seguinte conformidade:
C - Concessão
AMANDA LUZIA CASTILHO DA SILVA, RG. 27.076.651, PEB II, SQC-II-QM:
C - 30/07/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 02 qqs.
SUZI JANE RODRIGUES ESTEVAM, RG. 17.096.815, PEB II, SQC-II-QM:
C - 27/12/2008 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33,I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
Retificando D.O. de 18/02/2009
Em nome de CELIA DONIZETI BONAFE PAES DOS SANTOS, RG. 8.725.580, PEB II, SQC-II-QM:
- Onde se lê:... “05 qqs., vigência = 24/07/2006”;
- Leia-se:... “05 qqs., vigência = 24/05/2006”.
Tornando Sem Efeito
Em nome de AMANDA LUZIA CASTILHO DA SILVA, RG. 27.076.651, PEB II, SQC-II-QM, a apostila do Dirigente publicada em 28/04/2010 (concedendo 02 qqs. a partir de 30/07/2009) em virtude de ter sido publicada com incorreções.
Portaria Do Diretor De Escola De 29/04/2010
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
GLAUCO MUASSAB, RG. 23.899.346-2, PEB II, SQC-II-QM (1º cargo), da EE “Prof. Pedro Silva”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 25/08/2003 a 22/08/2008, Certidão nº 0133/2008 e PULP 0643/2003.
GLAUCO MUASSAB, RG. 23.899.346-2, PEB II, SQC-II-QM (2º cargo), da EE “Prof. Pedro Silva”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 06/08/2004 a 04/08/2009, Certidão nº 0106/2009 e PULP 0067/2009.
HELAINY PATRICIA GODOY FARIA DE MATOS, RG. 19.912.060, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Mário Bulcão Giudice”, em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referente ao período de 02/06/2001 a 31/05/2006, Certidão nº 0066/2006 e PULP nº 0656/1996.
