DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 08 de abril de 2010

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 7-4-2010
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica autorizado FRANCISCO DE PAULA REZENDE FILHO, RG 6.106.532-8, Funcionário Publico Municipal, exercendo a função de Chefe da Guarda Municipal-Departamento de Segurança na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências de zeladoria da EE Prof.Wilson Pires César, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 054/1404/1999, e observadas as disposições da Resolução SE nº 30 de 20.03.2003.
Art. 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.
Art. 3º - O Diretor da EE Prof. Wilson Pires César, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Art. 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.
Art. 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 07/04/2010
Aposentando
Nos termos do artigo 3º, I, II, III, da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81, ARLETE FAUSTINA BERTINI SANTOS, RG. 8.391.075, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, Faixa 1, Nível C, da EE “Dr. Alfredo Pujol”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 278/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 18/07/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 0944/1986.
Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81, MARIA DO CARMO CANDIDO MONTEIRO, RG. 11.601.567, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, Faixa 2, Nível III, da EE “Prof.José Wadie Milad”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 368/2006, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 23/01/2010, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 9242/1987.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 07/04/2010
Declarando
Que a função-atividade do interessado adiante mencionado fica enquadrada na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
SONIA MARIA VITTORAZO, RG. 14.094.523, PEB II, SQF-I-QM:
C - 17/04/2008 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 02 qqs.
Portaria Do Diretor De Escola De 07/04/2010
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
HELAINY PATRICIA GODOY FARIA DE MATOS, RG. 19.912.060, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Mario Bulcão Giudice”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 02/06/2001 a 31/05/2006, Certidão nº 0066/2006 e PULP nº 0656/2006.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 07/04//2010
Considerando, nos termos do inciso II do artº 8º da Res. SE 62/05, combinado com artº 4º da Res. Conjunta SE/Selt-1 de 15/05/2008 e da Portaria Conjunta Cenp/DRHU de 30/05/2006, como efetivo exercício dos professores de Educação Física abaixo relacionados, regularmente inscritos que participaram da reunião do Congresso Técnico da Categoria Mirim da Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo realizado no dia 31/03/2010, das 8:30 às 17:00.
Data 31/03/2010
Horário: 8:30 ÁS 17:00
Local: EE Prof Wilson Pires Cesar
Luis Antonio Silveira RG: 8.408.540, Bernadete Martins do Amaral, RG: 9.256.599, Gerson Victorino de Souza, RG: 10.127.704-0, Nilcéia Maria de C. Gembrini, RG: M-286.385-6, Mario Aparecido do Amaral, RG: 9.644.408-3, Eliana Gregório das Chagas Matias, RG: 29.570.591-5, Rodrigo Ruybal Alves, RG: 41.957.862-6, Alcinéia Aparecida Stelmascuk, RG: 8.763.701, Airton César, 15.524.896, Márcia Moring de O . Almeida, RG: 19.214.987-8, Rita de Cássia A . Oliveria RG: 13.869.125-3, Edson Ângelo Cardoso, RG: 20.700.103, Valdecila D. Almeida RG: 17.005.827, Maria de Fátima Ribeiro, RG: 8.736.645-9, Silvana Helena da S. Martins RG: 24.240.388-8, João Marcelo Dias, RG: 18.044.699, Elias Profeta Junior, RG: 25.555.860-0, Selene Maria Góes dos Santos, RG: 15.366.344, Adilson Rodrigues,RG: 18.593.696, Rosemeire Aparecida P. Derrico Silva, RG: 12.659.655-4, Natália Saint’ Clair Lopes, RG: 22.101.781, Fátima C. N. Lourenço Neves, RG: 18.593.704-4, José Gabriel Cunha dos Santos, RG: 32.264.910-9, Ney da silva Martins, RG: 42.445.903-6, Vanderval da Cruz Gomes, RG: 20.264.798-5, Sônia Aparecida dos Santos, RG: 18.596.655, Maria Aparecida Olivete Silva, RG: 20.004.024-8, Maria de Lourdes Cantenaro, RG: 3.652.113, Maria Antonia Bento Bahia, RG: 9.463.934. Maria Christina Prolungatti Barreto RG: 10.387.577.
EDUCAÇÃO I

Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:
-Professor Educação Basica II-
-Elisangela Silva,Rg 26144694, EE Dirce Leopoldina C.V.-Profa,F/N 01-I a Partir de 22/03/2010 e Ate o Final do Ano Letivo Conforme Calendario Escolar da Unidade.
-Maristela Regina Casella,Rg 10215459, EE Manuel Cabral,F/N 01-I a Partir de 26/03/2010 e Ate o Final do Ano Letivo Conforme Calendario Escolar da Unidade.

Comunicado CENP - Diário Oficial de 08 de abril de 2010

Aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores de Ensino e Diretores dos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos
A Coordenadora da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, à vista da publicação da Del. CEE nº 97/2010 que estabelece normas para credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de cursos de educação a distância, no ensino fundamental e médio para jovens e adultos e na educação profissional técnica de nível médio, no sistema de Ensino do Estado de São Paulo e considerando que:
1 – os Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos— CEEJA se constituem em unidades escolares com características próprias, diferenciadas do padrão escola, que têm como objetivo a oferta de cursos de Ensino Fundamental e Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos;
2 - os cursos por eles oferecidos são desenvolvidos presencialmente, não se caracterizando como ensino à distância;

3 –a diferenciação de que se reveste a oferta, nos CEEJA, de cursos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, se refere ao uso de formas flexíveis de controle de freqüência e da adoção de um processo de inscrição/eliminação gradual ou concomitante das disciplinas do currículo, que se apresentam organizadas e desenvolvidas por esquemas próprios, consubstanciados em um Projeto Pedagógico estruturado à luz das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Estadual de Educação na Deliberação CEE nº 82/09;
4 – as formas flexíveis e diferenciadas mencionadas no item anterior não só estão previstas na legislação em vigor, como atendem ao que determina explicitamente o Art. 37, §1º da Lei 9394/96, ao afirmar que “Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho,....”
comunica às autoridades em epígrafe que, as atividades dos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos, não se vêem ora afetadas pelas novas normas constantes da Deliberação CEE nº 97/2010 sobre ensino à distância, devendo os Centros continuarem suas atividades obedecendo integralmente, às disposições contidas na Resolução SE nº 03/2010.

DER de Pindamonhangaba no Diário Oficial de 07 de abril de 2010

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 06/04/2010
Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo de Serviço/Contribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo citados e devolvendo à origem para as providências cabíveis:
Origem - Processo - Interessado
CEI
Região de Pindamonhangaba - 1067/1988 Elisabete de Jesus Maia Machado (apos.esp.)
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 06/04/2010
Aposentando
Nos termos do artigo 40, § 1º, III, “b”, CF/88, alt. pelas EC 20/98 e EC 41/03, SUELI XAVIER FERREIRA, RG. 5.539.544, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Mário Bulcão Giudice”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 526/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no DOE 10/02/2010, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais. Processo nº 0652/2009.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 06/04/2010
Declarando
Que a função-atividade do interessado adiante mencionado fica enquadrada na seguinte conformidade:
C - Concessão
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA, RG. 5.321.955, PEB II, SQF-I-QM:
C - 30/03/2009 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 05 qqs.
Portaria Do Diretor De Escola De 06/04/2010
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA, RG. 9.582.972, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. João Martins de Almeida”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 21/12/1999 a 19/12/2004, Certidão nº 0006/2006 e PULP nº 1009/2002.
EDUCAÇÃO I
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Concedendo aos Servidores Adiante Relacionados, com Fundamento no Art.129, da Constituição do Est.De São Paulo, de 05/10/89, a Sexta-Parte dos Vencimentos Integrais, por Contarem Vinte Anos de Efetivo Exercicio, na Seguinte Conformidade:

Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Agente de Organização Escolar Silvia Floriano Rg 00022797459 Subq SqcII Vig 27/01/2010 Professor Educação Basica I Marino de Almeida Rg 00016582650 Subq SqcII Vig 01/01/2010 Professor Educação Basica II Benedita Joana da Silva Rg 00017855797 Subq SqcII Vig 25/02/2010 Cecilia Aparecida de Souza Rg 00015351538 Subq SqcII Vig 04/02/2010

Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Concedendo Aos Servidores Adiante Relacionados, Um qüinqüênio de Adicional por Tempo de Servico, a Que Se Refere o Artigo 129 da Constituição do Estado de Sao Paulo de 05/10/89, na Seguinte Conformidade:
Dir. Ens. Reg. Pindamonhangaba
Agente de Organização Escolar
Silvia Floriano Rg 00022797459 Quinq 4 Subq SqcII Vig 27/01/2010
Professor Educação Basica I
Jose Francisco Miranda Rg 00013066273 Quinq 5 Subq SqcII Vig 09/02/2010
Marino de Almeida Rg 00016582650 Quinq 4 Subq SqcII Vig 01/01/2010
Professor Educação Basica II
Altemir Santos Diniz Rg 00020697399 Quinq 1 Subq SqcII Vig 30/01/2010
Annunziatina Maria D T Loyola Rg 00009643149 Quinq 5 Subq Sqfi Vig 19/01/2010
Arlete Fernandes Correa Rg 00025195727 Quinq 1 Subq SqcII Vig 09/02/2010
Benedita Joana da Silva Rg 00017855797 Quinq 4 Subq SqcII Vig 25/02/2010
Cecilia Aparecida de Souza Rg 00015351538 Quinq 4 Subq SqcII Vig 04/02/2010
Celia Mendonca Gastaldo Rg 00008387870 Quinq 2 Subq SqcII Vig 04/01/2010
Danielle Sartori Jabur Rg 00005508615 Quinq 1 Subq SqcII Vig 26/02/2010
Edson Afonso Torres Rg 00005317298 Quinq 1 Subq SqcII Vig 30/01/2010
Elisabete Aparecida Mendez Rg 00025016318 Quinq 2 Subq SqcII Vig 18/02/2010
Emanuele Prado R C Borges Rg 00032480934 Quinq 1 Subq SqcII Vig 17/02/2010
Joao Luiz de Arruda Moreira Rg 00016445871 Quinq 1 Subq SqcII Vig 05/02/2010
Joao Manoel Lourenco Pereira Rg 00013822342 Quinq 2 Subq SqcII Vig 05/02/2010
Lana Rosa Gusmao M Furukawa Rg 00016133133 Quinq 3 Subq SqcII Vig 24/01/2010
Maria Fernanda Gomes G Franco Rg 00013650888 Quinq 2 Subq SqcII Vig 11/01/2010
Maria Helena de Abreu Rg 00011455898 Quinq 6 Subq SqcII Vig 20/01/2010
Maria Irene Machado Ribas Kano Rg 00004507636 Quinq 2 Subq SqcII Vig 23/01/2010
Meri Nakamura Pereira Rg 00008510133 Quinq 5 Subq Sqfi Vig 02/02/2010
Miltes Levina Toledo Chiaradia Rg 00016163746 Quinq 3 Subq SqcII Vig 30/01/2010
Monica Cristina de Queiroz Rg 00022891423 Quinq 3 Subq SqcII Vig 15/01/2010
Nilton de Oliveira Rg 00012932157 Quinq 2 Subq Sqfi Vig 20/01/2010

NOSSOS ALUNOS ANIVERSARIANTES DO MÊS DE ABRIL

Que Deus ilumine todos os dias de sua vida. Feliz Aniversário!!
5ª Série A
João Vitor da Silva Santos - 05.04
Kauane Fernanda dos Santos Silva - 08.04
Bruno Maiolino Pires - 12.04
Marco Aurelio de Moura Fernandes - 16.04
William Aparecido da Silva Junior - 17.04
Moabe Dias Rabelo - 19.04
5ª Série B
Luis Gustavo de OLiveira Santos - 08.04
Caio Henrique da Silva Matos Ribeiro - 28.04
Suelen Pereira da Silva 29.04
5ª Série C
Hernaine Ribeiro Marcolino - 09.04
Gabriel de Sando - 19.04
Daiane Eugenio de Jesus - 24.04
6ª Série A
Elaine Aparecida Costa - 25.04
6ª Série B
Lucas do Nascimento Sant'Ana - 09.04
Laura Cardoso Baraldi - 23.04
6ª Série C
Nicolas Pereira Ribeiro - 13.04
Luciano Clay Alvim da Costa - 13.04
André Luiz do Sacramento Lima Junior - 23.04
Nathana Monique Carvalho dos Santos - 23.04
7ª Série A
Daiane Vilas Boas Guimarães - 01.04
Lucas Erik da Silva Mota - 19.04
7ª Série B
Jessica dos Santos Prado da Silva
7ª Série C
Adnan Silva Santos - 03.04
Ana Caroline Custodio de Almeida - 15.04
Jessica Aparecida de Mello Chagas - 25.04
8ª Série A
NAdine Tana de OLiveira - 11.04
8ª Série B
Fabíola Aparecida da Silva Pereira - 10.04
Gabriela Alves Aurélio Estevão - 20.04
Jhuli Ariane Ferreira Siqueira - 23.04
8ª Série C
Paula Renata Moreira - 12.04
Maurílio Tavares Rios Junior - 15.04
1º Ano A
Altair Rodrigo Correa do Prado - 03.04
Jonathan Duarte de Santana - 06.04
1º Ano B
Vera Lucia Marcelo da Cruz - 05.04
Talita da Silva Conceição - 21.04
Dalila Ramos Faustino - 23.04
1º Ano C
Marcos Romano Bento - 16.04
Wallace Dheone Carvalho Martiniano - 19.04
2º Ano A
Liliane Pontes de Almeida - 08.04
Jhonatan Guilherme Lemes Dias - 12.04
Bruna Pereira Munford - 21.04
2º Ano B
Luis Felipe Barbosa - 04.04
Joabe Marcelino da Costa - 15.04
Debora Rodrigues de Lima - 27.04
3º Ano A
Tiago Souza Silva - 14.04
Fabrine Ferreira Leite - 19.04
MAtheus Felipe da Cunha Vieira - 20.04
Daniela da Silva Alves - 25.04
3º Ano B
Bianca Felizardo de Oliveira Teixeira - 19.04

PROFESSORES ANIVERSARIANTES DO MÊS DE ABRIL

SEJA ESTE DIA O MAIS ALEGRE
QUE TUA ALMA POSSA DESEJAR
QUE, COM BENÇÃOS, O CÉU TE REGUE
E VENHAM OS ANJOS CONTIGO CANTAR
FELIZ ANIVERSÁRIO!!
Professor Miguel - 04.04
Professora Regina Célia - 06.04
Professora Ewelin - 07.04
Professora Aqueline - 08.04
Professora Edméa - 08.04
Professora Leda - 18.04
Professor João Guilherme - 28.04