O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30 de 20.03.2003, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica autorizado FRANCISCO DE PAULA REZENDE FILHO, RG 6.106.532-8, Funcionário Publico Municipal, exercendo a função de Chefe da Guarda Municipal-Departamento de Segurança na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, a ocupar as dependências de zeladoria da EE Prof.Wilson Pires César, em Pindamonhangaba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 054/1404/1999, e observadas as disposições da Resolução SE nº 30 de 20.03.2003.
Art. 3º - O Diretor da EE Prof. Wilson Pires César, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.
Art. 4º-A presente autorização tem validade por 02 (dois) anos.
Art. 5º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Aposentando
Nos termos do artigo 3º, I, II, III, da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81, ARLETE FAUSTINA BERTINI SANTOS, RG. 8.391.075, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, Faixa 1, Nível C, da EE “Dr. Alfredo Pujol”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 278/2009, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 18/07/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 0944/1986.
Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, c/c art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81, MARIA DO CARMO CANDIDO MONTEIRO, RG. 11.601.567, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, Faixa 2, Nível III, da EE “Prof.José Wadie Milad”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 368/2006, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 23/01/2010, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 9242/1987.
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 07/04/2010
Declarando
Que a função-atividade do interessado adiante mencionado fica enquadrada na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
SONIA MARIA VITTORAZO, RG. 14.094.523, PEB II, SQF-I-QM:
C - 17/04/2008 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 02 qqs.
Portaria Do Diretor De Escola De 07/04/2010
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
HELAINY PATRICIA GODOY FARIA DE MATOS, RG. 19.912.060, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Mario Bulcão Giudice”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 02/06/2001 a 31/05/2006, Certidão nº 0066/2006 e PULP nº 0656/2006.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 07/04//2010
Considerando, nos termos do inciso II do artº 8º da Res. SE 62/05, combinado com artº 4º da Res. Conjunta SE/Selt-1 de 15/05/2008 e da Portaria Conjunta Cenp/DRHU de 30/05/2006, como efetivo exercício dos professores de Educação Física abaixo relacionados, regularmente inscritos que participaram da reunião do Congresso Técnico da Categoria Mirim da Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo realizado no dia 31/03/2010, das 8:30 às 17:00.
Data 31/03/2010
Horário: 8:30 ÁS 17:00
Local: EE Prof Wilson Pires Cesar
Luis Antonio Silveira RG: 8.408.540, Bernadete Martins do Amaral, RG: 9.256.599, Gerson Victorino de Souza, RG: 10.127.704-0, Nilcéia Maria de C. Gembrini, RG: M-286.385-6, Mario Aparecido do Amaral, RG: 9.644.408-3, Eliana Gregório das Chagas Matias, RG: 29.570.591-5, Rodrigo Ruybal Alves, RG: 41.957.862-6, Alcinéia Aparecida Stelmascuk, RG: 8.763.701, Airton César, 15.524.896, Márcia Moring de O . Almeida, RG: 19.214.987-8, Rita de Cássia A . Oliveria RG: 13.869.125-3, Edson Ângelo Cardoso, RG: 20.700.103, Valdecila D. Almeida RG: 17.005.827, Maria de Fátima Ribeiro, RG: 8.736.645-9, Silvana Helena da S. Martins RG: 24.240.388-8, João Marcelo Dias, RG: 18.044.699, Elias Profeta Junior, RG: 25.555.860-0, Selene Maria Góes dos Santos, RG: 15.366.344, Adilson Rodrigues,RG: 18.593.696, Rosemeire Aparecida P. Derrico Silva, RG: 12.659.655-4, Natália Saint’ Clair Lopes, RG: 22.101.781, Fátima C. N. Lourenço Neves, RG: 18.593.704-4, José Gabriel Cunha dos Santos, RG: 32.264.910-9, Ney da silva Martins, RG: 42.445.903-6, Vanderval da Cruz Gomes, RG: 20.264.798-5, Sônia Aparecida dos Santos, RG: 18.596.655, Maria Aparecida Olivete Silva, RG: 20.004.024-8, Maria de Lourdes Cantenaro, RG: 3.652.113, Maria Antonia Bento Bahia, RG: 9.463.934. Maria Christina Prolungatti Barreto RG: 10.387.577.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:
-Maristela Regina Casella,Rg 10215459, EE Manuel Cabral,F/N 01-I a Partir de 26/03/2010 e Ate o Final do Ano Letivo Conforme Calendario Escolar da Unidade.