Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 01/02/2010
Aposentando
Nos termos do artigo 27, III, Lei 500/74, alt. pela LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, c/c § 5º, art. 40 da CF/88, MARINA GARCIA MUNHOZ, RG. 8.510.128, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 02, Nível II, da EE “Prof. João Martins de Almeida”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 0242/2009, ratificada pelo DRHU/SE, conforme publicação no D.O. de 12/12/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 3517/1400/1989.
Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, c/c § 5º, art. 40 da CF/88, SONIA MARIA DOS SANTOS LIMA, RG. 14.812.388, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível IV, da EE “Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 0354/2009, ratificada pelo DRHU/SE, conforme publicação no D.O. de 02/09/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 0355/0067/2001.
Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, c/c § 5º, art. 40 da CF/88, MARCIA REGINA CARDOSO, RG. 11.694.553, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 02, Nível III, da EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, em Campos do Jordão, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 0518/2009, ratificada pelo DRHU/SE, conforme publicação no D.O. de 09/12/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 0661/1400/1987.
Nos termos do artigo 27, III, Lei 500/74, alt. pela LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, c/c § 5º, art. 40 da CF/88, ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, RG. 9.643.863, PEB I, SQF-I-QM, Faixa 01, Nível IV, da EE “Profª Alzira Franco”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 0327/2009, ratificada pelo DRHU/SE, conforme publicação no D.O. de 16/01/2010, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 4105/400/1989.
Aposentando
Nos termos do artigo 27, III, Lei 500/74, alt. pela LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, c/c § 5º, art. 40 da CF/88, MARINA GARCIA MUNHOZ, RG. 8.510.128, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 02, Nível II, da EE “Prof. João Martins de Almeida”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 0242/2009, ratificada pelo DRHU/SE, conforme publicação no D.O. de 12/12/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 3517/1400/1989.
Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, c/c § 5º, art. 40 da CF/88, SONIA MARIA DOS SANTOS LIMA, RG. 14.812.388, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível IV, da EE “Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 0354/2009, ratificada pelo DRHU/SE, conforme publicação no D.O. de 02/09/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 0355/0067/2001.
Nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, c/c § 5º, art. 40 da CF/88, MARCIA REGINA CARDOSO, RG. 11.694.553, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 02, Nível III, da EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, em Campos do Jordão, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 0518/2009, ratificada pelo DRHU/SE, conforme publicação no D.O. de 09/12/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 0661/1400/1987.
Nos termos do artigo 27, III, Lei 500/74, alt. pela LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, c/c § 5º, art. 40 da CF/88, ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, RG. 9.643.863, PEB I, SQF-I-QM, Faixa 01, Nível IV, da EE “Profª Alzira Franco”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 0327/2009, ratificada pelo DRHU/SE, conforme publicação no D.O. de 16/01/2010, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 4105/400/1989.
Nos termos do artigo 27, III, Lei 500/74, alt. pela LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela EC 47/05, c/c § 5º, art. 40 da CF/88, MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO, RG. 13.233.249, PEB I, SQF-I-QM (Estável), Faixa 01, Nível IV, da EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes”, em Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 0390/2009, ratificada pelo DRHU/SE, conforme publicação no D.O. de 09/12/2009, fazendo jus aos proventos mensais integrais. Processo nº 0156/1400/1993.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 29/01/2010
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE 30, de 20.03.2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica cessada a partir de 18/05/2009, a autorização de ocupação das dependências da Zeladoria da EE Prof José Wadie Milad, por JULIO CESAR DE ARAUJO, RG 14.228.941, funcionário Público Estadual, em razão: do inciso III, artº 9º da Res:SE: 30/2003 combinado com artº 1º do Decreto 47.685/2003.
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 29/01/2010
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE 30, de 20.03.2003, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica cessada a partir de 18/05/2009, a autorização de ocupação das dependências da Zeladoria da EE Prof José Wadie Milad, por JULIO CESAR DE ARAUJO, RG 14.228.941, funcionário Público Estadual, em razão: do inciso III, artº 9º da Res:SE: 30/2003 combinado com artº 1º do Decreto 47.685/2003.
Cessando,
A partir de 29/01/2010, os efeitos da Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada no D.O. de 12/09/2009, na parte que designou VALDECILA DOMINGUES DE ALMEIDA - R.G: 17.005.827 - PEB-II-SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Euripedes Braga, em Pindamonhangaba, para exercer a função de Diretor de Escola SQC-II-QM na EE Comendador Teixeira Pombo no município de Tremembé .
Retificando
A Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 08/12/2009 publicada no D.O. de 09/12/2009, Designando Dinaura Flora Azevedo dos Santos, RG: 19.487.518
Onde se lê período: 01/12/2009 a 30/01/2010;
A partir de 29/01/2010, os efeitos da Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada no D.O. de 12/09/2009, na parte que designou VALDECILA DOMINGUES DE ALMEIDA - R.G: 17.005.827 - PEB-II-SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Euripedes Braga, em Pindamonhangaba, para exercer a função de Diretor de Escola SQC-II-QM na EE Comendador Teixeira Pombo no município de Tremembé .
Retificando
A Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 08/12/2009 publicada no D.O. de 09/12/2009, Designando Dinaura Flora Azevedo dos Santos, RG: 19.487.518
Onde se lê período: 01/12/2009 a 30/01/2010;
Leia se período: 01/12/2009 a 29/01/2010.
